Duas pessoas presas durante as manifestações de junho ainda permanecem arbitrariamente encarceradas: Marcus Ribeiro prossegue em Bangu a mais de 60 dias; foi preso em Búzios, na manifestação do dia 20 de junho, por dano qualificado ao patrimônio público, acusado de arremessar um coco contra um retrovisor de ônibus. Mesmo se fosse o autor, não se justificaria a manutenção da prisão, afinal a ocorrência não se configura como um crime grave e não representa perigo à ordem pública ou à sociedade. O DDH ingressou com pedido de Habeas Corpus, que foi indeferido pela 4ª Câmara Criminal. Desde então, reúne documentos e esforços para impetrar novo HC, agora em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça.

O outro caso é o do Rafael Braga Vieira, morador de rua preso em Japeri também há mais de 60 dias, desde o dia 20 de junho, quando foi detido por policiais no Centro da Cidade. Rafael é acusado da posse de dois coquetéis molotov. Na verdade, eram duas garrafas plásticas com substâncias de limpeza. Ele também portava uma vassoura e um pano para limpar o seu local de dormir. O laudo pericial dos “artefatos” demorou quase dois meses para ficar pronto, e neste é atestado que as substâncias contidas nas garrafas eram álcool em pequena quantidade e desinfetante. O Tribunal de Justiça já negou dois recursos de Habeas Corpus. A audiência de instrução ocorrerá esta semana. Esperamos que finalmente o Judiciário reconheça que não há qualquer motivo para a prisão.

Trata-se de dois casos evidentes de criminalização da pobreza, de um ambulante e um morador de rua, sem qualquer fundamento jurídico para a prisão cautelar. Nem de longe representam um perigo à dita ordem pública ou econômica.

Ninguém será esquecido!
Justiça e liberdade para Marcus e Rafael!
Pela anistia a todos os manifestantes processados e presos!

Colaboração do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH)