| Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ |
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Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar
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| Mais um Capítulo na Produção do Esquecimento |
O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”
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| Rede Latino-Americana |
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Boletins e declarações da Rede Latino-Americana e do Caribe de Instituições de Saúde contra a Tortura, a Impunidade e outras Violações aos Direitos Humanos |
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| » Nota do GTNM/RJ sobre o livro Memórias de uma guerra suja |
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Os militantes do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ ficaram perplexos com o lançamento do
livro intitulado “Memórias de uma guerra suja”. No livro um ex-agente do Departamento de Ordem Política e Social/ES (DOPS), revela que pelo menos dez corpos de militantes executados em dependências militares teriam sido incinerados em uma usina de açúcar no norte do estado do Rio de Janeiro, em 1973. De acordo com o depoimento foram queimados os corpos dos seguintes militantes: João Batista, Joaquim Pires Cerveira, Ana Rosa Kucinski, Wilson Silva,
David Capistrano, João Massena Mello, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho,
Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho.
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| » Nota Pública do GTNM/RJ sobre os livros: Desafia o nosso peito e Um tempo para não esquecer |
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| » Comissão da Verdade: mais uma farsa, mais um engodo |
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Os crimes cometidos pela ditadura que controlou o Brasil por mais de 20 anos permanecem desconhecidos e os documentos que comprovam esses abusos continuam em segredo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, órgão da Organização dos Estados Americanos, condenou nosso país por esses delitos, exigindo que o governo brasileiro investigue e responsabilize seus autores.Até dezembro de 2011, o Estado brasilieiro deverá responder a esta Sentença.
E foi nesse sentido que o Brasil, através do atual governo, apresentou o PL, na tentativa de ter argumento junto à Corte para firmar que esclareceu os casos de violação de direitos humanos.
Por tudo isto, afirmamos que queremos sim uma Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça que efetivamente investigue onde, quando, como e quem foram os responsáveis pelas atrocidades cometidas em nome da “Segurança Nacional”. Que sejam publicizados e responsabilizados!
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| » Sentença da Corte IDH: Brasil é obrigado a investigar e punir os crimes da ditadura militar |
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| » Esclarecimento aos clientes atendidos pelo Projeto Clínico-Grupal do Tortura Nunca Mais |
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ vem esclarecer, em especial junto aos atendidos pelo Projeto Clínico Grupal Tortura Nunca Mais que, apesar da saída de alguns terapeutas, o Projeto continua em funcionamento.
Estamos reorganizando o trabalho e informamos que todos os pacientes em atendimento têm o direito de continuar sendo assistidos pelo Projeto TNM.
Diretoria do GTNM/RJ
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010
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| » O Brasil e seu passado diante da Corte Interamericana: A Jurisprudência do Tribunal Não deve Mudar |
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| » A quem interessa manter o esquecimento? |
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| » Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura |
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.
A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.
O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.
Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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| » Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror. |
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