Grupo Tortura Nunca Mais

Grupo Tortura Nunca Mais - RJ

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Últimas Notícias

Alerta Urgente sobre a utilização de retroescavadeiras blindadas pela PMRJ

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, preocupado e indignado, vem informar que, em 03 de maio último, o jornal O Globo, em reportagem à página 14, anunciou a aquisição pelo governo do estado do Rio de Janeiro, de retroescavadeiras blindadas do tipo “Bulldozer” para “remover barreiras construídas pelo tráfico”. Segundo a matéria, essas “máquinas de guerra” são fornecidas pela Caterpillar, empresa privada que tem contratos com os exércitos dos Estados Unidos e de Israel, e que utilizam tais máquinas para derrubar casas de palestinos em Gaza.

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Nota de repúdio á participação da FAPERJ na fabricação de dispositivos mortíferos para a PMRJ

Estarrecidos e indignados com a notícia divulgada no Boletim da FAPERJ No 171, de 27/12/2008, de participação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro na fabricação de uma máquina de morte, mais especificamente um tipo de veículo blindado da Polícia Militar, cujo modelo inspirador, conhecido por suas vítimas, entre as quais um sem número de pessoas inocentes, pelo símbolo que despudoradamente ostenta, o Caveirão, urgimos que a FAPERJ e o Governo do Estado revejam sua posição e anulem quaisquer atos de cooperação que redundem em iniciativas deste tipo ou semelhante e se retratem publicamente deste desserviço à ciência e inteligência da sociedade.

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Documento de denuncia

Movimento Nacional de Directos Humanos
Regional Leste – Rio de Janeiro

DOCUMENTO DE DENUNCIA
Perante a situação de terrorismo que se instala no Estado do Rio de Janeiro, envolvendo não somente a atuação de bandidos e traficantes, mas também da Polícia e do Exercito; nós, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da Sociedade Civil organizada, viemos, mediante esta campanha, denunciar toda violação que fere a vida e a dignidade da pessoa humana.

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Nota de Apoio ao Vereador Leopoldo Paulino, Vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto

MUDANÇA DE NOME DE RUA EM SÃO CARLOS

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, entidade do Movimento Social, na luta pela defesa da vida, junta-se à iniciativa do Vereador Leopoldo Paulino, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, acrescentando seu integral apoio para a revogação da lei que outorga à rua, do Município de São Carlos, o nome do notório Delegado durante o Regime Militar, Sérgio Fernando Paranhos Fleury.

O coletivo a que pertencemos repudia este e qualquer ato que venha se constituir em valorização das ações de violência cometidas àquele período com profundo desrespeito aos direitos humanos.

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Quem denuncia é processado

No Brasil está se tornando comum não somente perseguir e criminalizar os defensores de direitos humanos, mas processá-los judicialmente.

Como aconteceu recentemente a nós do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, mais uma valorosa defensora dos direitos humanos vem sendo processada pela justiça brasileira.

Trata-se da professora Maria da Glória Costa Reis que há sete anos publica, na cidade de Leopoldina (MG), o Jornal Recomeço impresso e em site na internet. São matérias voltadas para a defesa dos direitos humanos, em especial sobre a questão carcerária, contando com a produção dos presos que ali têm um espaço de escuta e publicização de algumas de suas questões.

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Alerta Urgente - Rua com nome de torturador provoca indignação

Os Grupos Tortura Nunca Mais de São Paulo e do Rio de Janeiro vêm manifestar sua indignação ao tomar conhecimento de que, na cidade de São Carlos (SP), existe uma rua com o nome do conhecido torturador Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Este Delegado de Polícia, integrante do Esquadrão da Morte, em São Paulo nos anos de 1960, tornou-se um dos principais agentes do terrorismo de Estado que se instaurou em nosso país oficialmente após o AI-5, em 1968, quando a ditadura brasileira passou a utilizar a tortura como instrumento oficial do Estado.

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Justiça Italiana pede ao Brasil o exercício da Verdade e da Justiça

No apagar das luzes de 2007 uma importante notícia ganhou espaço na mídia internacional, reativando a expectativa em vários países da América Latina de esclarecimento e responsabilização pelas mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar. A justiça italiana, a partir de uma investigação em andamento desde 1998 a pedido de 25 familiares de desaparecidos de origem italiana, pediu a custódia cautelar de 146 membros do aparato repressivo envolvidos no desaparecimento de cidadãos italianos, militantes dos movimentos de resistência às ditaduras militares no cone sul, que foram seqüestrados e desaparecidos pelas ações da Operação Condor nos anos 80. Agentes do Estado, responsáveis pela brutal repressão desencadeada na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, estão sendo intimados pela juíza Luisanna Figliolia do Tribunal de Roma para responder por crimes de desaparecimento.

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Prestando contas

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos.

A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.

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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.
A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.
O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.
Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.

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Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror.

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.
A divulgação de fotos provenientes de “investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação” conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.

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Como solicitar o Habeas Data

Requerimento
Qualificação do requerente (nome, endereço, documentos(cpf, Identidade, título eleitor e outros), profissão) com fundamento no art 5º, inciso 33-34, alínea B da Constituição Federal e nos artigos 1º e 2º da Lei 9051/95, vem requerer certidão........
O endereço do Arquivo Público do Rio de Janeiro:
Praia de Botafogo, 480
Botafogo-RJ
Arquivo Nacional: www.arquivonacional.org.br
Endereço:Praça da República 173, Centro, Rio de Janeiro

"Arco da Maldade", projeto de monumento feito por Oscar Niemeyer para o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ	Jornal do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ (1ª página)

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