Prezadas e Prezados Defensores e Defensoras de Direitos Humanos,
Encaminho em anexo o convite e a programação do seminário (capacitação) sobre “Uso dos Sistemas internacionais e regionais de proteção dos Direitos Humanos pela sociedade civil” que estaremos organizando em parceria com o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ser realizado nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2014, no Palácio Itamaraty, Av. Marechal Floriano, 196, Rio de Janeiro, que está perto da estação de metrô Uruguaiana.
Essa atividade pretende compartilhar informação tanto do Sistema ONU sobre seus diversos instrumentos de proteção e promoção e, mais especialmente, sobre o mecanismo de denúncia de casos individuais aos Comitês das Convenções que têm essa possibilidade. Assim como também trataremos de esclarecer sobre os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OEA) e os requisitos para apresentar denúncias.
Acredito que esta seja uma ótima oportunidade para as entidades de DDHH oferecerem para novos integrantes, em pouco tempo, uma gama de informação sobre os principais instrumentos internacionais que podem ser utilizados nas suas estratégias de atuação. A nossa intenção é realizar essa atividade para defensores e defensoras de direitos humanos, não necessariamente advogados e, portanto, estaremos oferecendo informação que não pressupõe conhecimento jurídico.
Temos a previsão de realizar essa atividade para 25 pessoas, tendo em vista a metodologia e o caráter de interação entre todos do grupo, portanto pedimos que cada entidade escolha um de seus integrantes para apresentar sua inscrição, visando que um número maior de entidades possa participar. O e-mail para inscrição está especificado no convite e deve ser enviado com as informações solicitadas até 05 de novembro.
Agradeço o interesse e estamos à disposição para quaisquer dúvidas.
Cordialmente, Beatriz Affonso
Diretora do CEJIL para o programa do Brasil
Prezad@s defensores e defensoras de direitos humanos,
Temos o prazer de convidá-los para o seminário sobre “Uso dos Sistemas internacionais e regionais de proteção dos Direitos Humanos pela sociedade civil” organizado pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com CEJIL, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, no Palácio Itamaraty, Av. Marechal Floriano, 196, Rio de Janeiro, Brasil.
O seminário contará com apresentações, exercícios em grupo e debates em plenário com especialistas do ACNUDH e CEJIL, bem como com outros especialistas internacionais. O seminário está dirigido a representantes de organizações da sociedade civil brasileira que trabalham na defesa dos direitos humanos, e tem como objetivo capacitá-los sobre os sistemas internacionais e regionais de proteção dos direitos humanos, e em particular, sobre o uso do mecanismo de queixas individuais por violações de direitos humanos.
Agradecemos sua confirmação por email ao (vidal.consultor@ohchr.org), antes do dia 5 de novembro de 2014 (sexta-feira), indicando organização, cargo e nome completo das pessoas que irão participar.
O programa detalhado do evento está disponível em anexo.
Sem mais para o momento, desde já agradecemos e contamos com sua presença.
Atenciosamente, Amerigo Incalcaterra
Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Naciones Unidas
para los Derechos Humanos
