Advogado – ex-preso político
Manoel Martins nasceu em 1923, em Niterói, filho de imigrantes portugueses. Formou-se advogado em 1949, na Faculdade de Direito de Niterói. A partir de 1942, militou na Juventude Comunista. Como universitário participou do movimento estudantil. Fez parte da União Fluminense dos Estudantes, integrando sua diretoria.
Foi diretor do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e participou da luta contra o nazifacismo iniciada pela União Nacional dos Estudantes durante a ditadura Vargas. Em 1947, foi diretor da UNE e participou de campanhas que ficaram marcadas na história como a do “Petróleo é Nosso” quando sofreu prisões e espancamentos.
Foi preso na ditadura militar de 1964 e teve seus direitos políticos cassados.
No processo a que respondeu na Justiça Militar, a denúncia dizia: ²o réu como advogado trabalhista era o ideólogo da subversão no meio operário.²Elencava os sindicatos onde atuava: Sindicato dos Vidreiros, Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo, Sindicato dos Bancários, Federação dos Bancários dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro e Espírito Santo, Federação dos Metalúrgicos, Conselho Sindical do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Operários Navais e Confederação Geral dos Trabalhadores, a famosa CGT.
Nessa época, teve seu escritório invadido diversas vezes. Nessas invasões, livros foram queimados e saqueados. Foi preso diversas vezes, totalizando quase três anos de reclusão. Dentre os locais em que ficou preso estão o CENIMAR, DOPS, Quartel da PM e Estádio Caio Martins, de onde foi o último preso a sair.
Junto com Aldo Alves e outros advogados trabalhistas participou da fundação da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas – AFAT em 1968. Julgado em 1971, sua pena foi considerada prescrita pelo Tribunal Militar.
A partir de 1974, passou a buscar a normalidade na sua vida, principalmente a profissional, com os percalços de sempre, era preso, era solto, indo assim até 1976 quando voltou à sua atividade nos sindicatos. Continuando na luta pelos seus ideais, em 1979, ganhou uma liminar em ação judicial que possibilitou a realização do Congresso de Refundação da UNE. A entidade ficara anos fechada por conta da ditadura civil-militar.
Após a abertura política, participou da campanha das DIRETAS JÁ. Participou em 1981 do 1° Congresso dos Trabalhadores Aeronautas e Marítimos realizado em Fortaleza. Em seguida trabalhou na Federação dos Trabalhadores no Ensino do Rio de Janeiro.
Em 2008, foi o autor da ação popular, apoiada por mais de mil assinaturas, contra a venda da concha acústica, conseguindo vitória em todas as instâncias, impedindo que a prefeitura de Niterói vendesse este importante espaço de lazer da cidade.
Como membro e advogado do Conselho Comunitário da Orla da Baía. É também advogado da ação civil pública que aponta as diversas irregularidades nas obras do Corredor Viário da Alameda São Boaventura.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ presta hoje sua homenagem a este guerreiro que, aos 91 anos de idade, ainda luta por outros mundos possíveis.
