JORNAL DO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS / RJ - ANO 25 - N° 78 - ABRIL 2012 |
CARTAS
EUA liberam documentos sobre roubo de crianças na ditadura
A Embaixada dos Estados Unidos na Argentina entregou à organização “Abuelas de Plaza de Mayo” um importante documento sobre a apropriação de crianças durante a última ditadura militar. Através da Chancelaria argentina a representação norte-americana pôs à disposição esse material, que havia sido parcialmente aberto em 2002 e que, graças à gestão das avós, foram abertos com três parágrafos inacessíveis até o momento. Esse documento havia sido requerido como prova para o processo relativo ao “Plano Sistemático de apropriação de Crianças” pela ditadura, pois seu conteúdo é fundamental para provar a existência de uma política definida e organizada desde os altos comandos das forças armadas para que se levasse a cabo a apropriação de bebês de detidos desaparecidos. O conteúdo do documento se refere a uma comunicação entre o embaixador argentino à época, Lucio Alberto García de Solar e Elliott Abrams, funcionário da Secretaria de Estado desse país, realizada em 1982, em Washington, na qual informa que os desaparecidos estão mortos, mas que seus filhos foram entregues a outras famílias para serem criados e que a decisão do então presidente, de fato Reynaldo Bignone, era não revisar o tema nem devolver as crianças. A abertura desses documentos ocorre depois de, em maio deste ano, a Câmara de Deputados dos Estados Unidos ter rejeitado o pedido das avós para a abertura dos arquivos deste país sobre a última ditadura na Argentina. Naquela oportunidade, o presidente da Comissão de Inteligência da Câmara estadunidense, o democrata Maurice Hinchey se opôs à abertura dos arquivos, argumentando que “seria uma perda de tempo e de recursos para os organismos estadunidenses de espionagem, que necessitam concentrar esforços para desmantelar organizações como Al Qaeda”. Estela de Carlotto, titular das Abuelas de Plaza de Mayo, qualificou de “agressivas” e “ofensivas” essas declarações e que a negativa impede “jogar luz sobre a desaparição de centenas de argentinos que foram roubados e nasceram em cativeiro”. [...] A notícia da abertura do documento foi recebida com otimismo. Em um comunicado, as Abuelas celebraram o acesso a esta informação e agradeceram à Chancelaria argentina os mecanismos para obter os documentos, assim como também à embaixadora norte americana, Vilma Martínez, por sua boa disposição para levar adiante a abertura desses arquivos. Esperamos, diz o comunicado, que este seja o início da abertura de todos os documentos que estão nas mãos dos Estados Unidos da América, em particular das agências como a CIA e o FBI, para contribuir para o esclarecimento dos crimes de lesa humanidade ocorridos na Argentina. Carta O BERRO
Acervo do MJDH será apresentado à imprensa Ativistas dos direitos humanos de todo o continente estarão reunidos em Porto Alegre de 30/3 a 1º/4 no 5º Encontro Latino-Americano Memória, Verdade e Justiça, ocasião em que será apresentado à imprensa o resultado do trabalho dos “Arquivistas Sem Fronteira – Brasil” (vinculado a Archiveros Sin Fronteras – Internacional – Barcelona), que organizaram e catalogaram o acervo documental do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH). Com material ainda inédito, o acervo tem sido uma das principais fontes de consulta sobre as ações integradas das ditaduras que assolaram a América Latina a partir dos anos 1960. Esse assunto deverá ser um dos principais focos da Comissão da Verdade, que ainda aguarda a indicação de seus componentes pela presidente da República Dilma Rousseff. Movimento de Justiça e Direitos Humanos
Mulheres algemadas durante o parto A AJD – ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Humanos, tendo em vista a confirmação das notícias de realização de partos com o uso de algemas em gestantes sujeitas ao cumprimento de penas, vem a público manifestar o seguinte:
Além de tudo isso, em face da absoluta desnecessidade dessa providência desumana e cruel, está ocorrendo também flagrante violação à Súmula Vinculante nº 11 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a qual estabelece que o uso de algemas somente é lícito em casos absolutamente excepcionais e determina a aplicação de penalidades nos casos de abuso e constrangimento físico e moral dos presos ou presas. Assim, como o procedimento em menção constitui prática ilegal, repugnante, covarde e imoral, além de violadora da dignidade humana, a AJD exige que o Governo do Estado determine a imediata abstenção dessa prática, bem como promova de forma efetiva a responsabilização de Secretários de Estado e Servidores, por suas respectivas condutas, de ação ou omissão, na forma da Lei. MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/Brasil INFORMA
A mídia e Pinheirinho Amigos, Tomei conhecimento da greve de fome do jornalista Pedro Rios Leão hoje, quarta, pela manhã. O protesto, contra o pacto de silêncio da mídia em relação ao massacre em Pinherinho, acontece em frente à sede da TV Globo, no Jardim Botânico, no Rio. É estranho que eu tenha demorado tanto tempo para me inteirar da notícia. Afinal, por obrigação profissional, monitoro vários veículos de comunicação. Talvez muitos de vocês estejam tomando conhecimento do protesto por esta mensagem. Na verdade, a minha ignorância se justifica pelo fato de todos os veículos da grande imprensa estarem boicotando o protesto. Da mesma forma, em uníssono, trataram do massacre perpetrado pela polícia do governador Geraldo Alckmin como um fato corriqueiro. Sem me alongar na questão, há denúncias de mortes e de ocultação de cadáveres, tudo feito em nome da reintegração de posse de um terreno de Naji Nahas, o escroque que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Pedro está em greve de fome há quase três dias, algemado em frente à TV Globo, e a grande imprensa ignora o fato. Estes são os mesmos veículos que estamparam na primeira página e abriram seus telejornais à cobertura das greves de fome contra o governo de Cuba e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. Conheço Pedro desde a infância. Não é um maluco, como certamente vão tentar caracterizá-lo. É um rapaz perfeitamente equilibrado, extremamente inteligente, um estudioso do Brasil e do mundo, e, sobretudo, um idealista que não se cala contra a injustiça. Vejam os detalhes sobre o protesto na mídia alternativa: http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=174533
Jornalista Marcelo Cajueiro.
Expulsão de índio Camboinhas
Eu não moro em Niterói, apenas tenho uma filha que mora há pouco tempo no Engenho do Mato, a saída que ela encontrou por dar aulas no Cefet de São Gonçalo e se mudou de Sta Teresa pra mais perto de seu trabalho; ela é doutoranda em Geografia pela UFRJ e ficará indignada com a história das humilhações pelas quais estes índios passaram, até porque lá perto da casa dela, na Serra da Tiririca, o garoto dela brinca com um indiozinho que vive no mato com a avó dele! Como é que esse crápula dos recursos hídricos conseuiu ser eleito por duas vezes vereador? Como pode o povo de Niterói não ter discernimento? Eu queria muito comprar um pequeno lote para viver no mato e estou pesquisando para não fazer besteira: mas essa história da humilhação e expulsão de um pajé, sua família e suas crianças me deu um nó na garganta e uma revolta impotente! Andei lendo o blog de Lars Grael, de Gerhard Sardo e outros que se dizem ambientalistas e amigos daquelas bandas – onde é que eles atuam que não vêem tanta violêcia contra um patrimônio cultural de vida que é esta comunidade em extinção, a língua quase perdida etc? É claro que conheço o Tortura Nunca Mais, a própria Vitória Grabois foi minha colega na Faculdade de Filosofia nos anos 1963/64, mas estou tão triste de ver estas coisas tão absurdas e no anonimato, que desanimo! Saudações socialistas, Querida Cecília Mas o pior está acontecendo agora sob o nosso nariz: não sei se o Grupo "Tortura Nunca Mais" está ciente dos descalabros do multimilionário Eiki Batista, que é, segundo ele mesmo, a 5ª ou 6ª fortuna do mundo! É preciso denunciar a falta de respeito e de vergonha na cara desse sujeito com a população tradicional de São João da Barra. Ele está 'comprando' as terras de pequenos agricultores por preços aviltantes e caso não aceitem, ele, simplesmente, os expulsa sumariamente! Foi o que ouvi na Rádio Bandeirantes e agora mesmo eu vi que os próprios operários dele no Porto da tal EBX, ou lá que nome tenha,estão em greve por causa dos baixos salários e falta de condições de trabalho. Vocês estão acompanhando essa história tão repetida desde os tempos das sesmarias? Nenhuma pessoa honesta consegue ser uma das maiores fortunas do mundo sem recorrer a tais expedientes! Quem trabalha pra valer não acumula tanta riqueza! O caso da usurpação das terras dos pequenos agricultores, uns até de poucas letras,de São João da Barra é um exemplo da rapina que impera nesse país! Pode editar a minha indignação que eu assino em baixo, até por meus dois netos do Engenho do Mato, e pela responsabilidade do mais velho que por amor àquelas terras acaba de passar no vestibular de Biologia Marinha, ou seja, mais um jovem defensor daquelas terras e águas! Um beijo e esteja certa do quanto confio em vocês! Editem que eu assino em baixo! Alice Franca Leite
Invasão do Campus do Gragoatá\UFF pela Polícia Militar
No dia 1 de março, por volta das 11h da manhã, estudantes e servidores foram surpreendidos pela invasão de uma viatura da PM (12ª BPM) ao campus do Gragoatá, Universidade Federal Fluminense. De acordo com a Constituição, a Polícia Militar não tem permissão para atuar em território federal, cabendo somente à Polícia Federal tal responsabilidade. Além de invadir o Campus da Universidade, os PMs também invadiram as salas dos Diretórios Acadêmicos de Ciências Sociais e de Filosofia. Os militares justificaram a ação a partir de uma suposta denuncia anônima de que no local haveria drogas e coquetéis molotovs preparados pelas “lideranças” da manifestação contra o aumento da tarifa das barcas, que ocorrera pouco antes na Praça Arariboia. Cabe destacar que os PM’s entraram acompanhados por um responsável pela segurança do Campus. Várias intimações foram realizadas pela 76ª DP, que possui um dossiê feito pela concessionária com os perfis dos manifestantes. Também entraram com um processo na empresa Google para que retirassem do canal Youtube vídeos que convocam os protestos. No dia 29 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu parecer favorável a uma liminar da Barcas S\A tentando impedir a participação do PSOL e de um professor da rede estadual na manifestação. Compreendemos, portanto, que este fato é mais um de uma série de ações repressivas, que buscam intimidar as manifestações contra o aumento abusivo das tarifas da Barcas S\A, que foram todas pacíficas. Entendemos que este processo de repressão ao movimento das Barcas faz parte de uma conjuntura de criminalização dos movimentos sociais e também da pobreza no país, vide a brutal desocupação de Pinheirinho e de diversas ocupações no centro do Rio, as fortes repressões às passeatas contra os aumentos das tarifas de ônibus, e a dura repressão que professores e os próprios PMs e bombeiros sofreram em diversos estados quando reivindicaram aumentos salariais. A recente experiência da militarização da USP demonstra que em vez de mais “segurança”, só aumentou a repressão aos movimentos, com cenas de violência por parte dos militares. Exigimos o imediato esclarecimento da reitoria da UFF sobre como foi possível a esta viatura entrar ilegalmente no campus do Gragoatá, acompanhada por um responsável da administração da universidade. Exigimos também esclarecimentos do comandante do 12º BPM. Por fim, exigimos uma imediata moção de repudio assinada pelo reitor sobre o ocorrido, além das medidas legais necessárias por parte da universidade para apuração e responsabilização sobre o fato. Não nos intimidaremos e continuaremos a ocupar a universidade como espaço de defesa da liberdade de expressão e livre organização. Diretório Acadêmico Raimundo Soares – Ciências Sociais – UFF Saudações!
CARTA ABIERTA A LA PRESIDENTA DEL BRASIL Asunción, 1º de marzo de 2012 Señora Dilma Rousseff ASUNTO: MIENTRAS BRASIL NO RECONOZCA SUS CRIMENES HISTORICOS NO SE CERRARAN NUESTRAS HERIDAS. LA VICTORIA NO DA DERECHO. Excelentísima Presidenta. Su victoria electoral es una esperanza para la salud de la democracia en America Latina. Por eso le hacemos llegar nuestros votos de ventura personal. Ojalá que en su Agenda de gobierno este el tema pendiente con nuestro país. Me estoy refiriendo al pasado cuya consecuencia la estamos sufriendo hasta hoy, año 2011. Aprovecho este saludo para recordar que el acelerado crecimiento industrial del Paraguay independiente y soberano (1840/1870) , UNA REVOLUCION SOCIAL IGNORADA dio lugar a que Inglaterra utilice a Brasil, Argentina y Uruguay ( 1865/70) para destruir al único país de la Región que no tenia deuda externa, sin analfabeto y sin pobreza. Estos hechos son claves para la interpretación de la historia del Cono Sur de América Latina. La segunda línea ferroviaria, los primeros telégrafos y la primera fundición de hierro de Sudamérica se instalaban en las ciudades de Asunción e Ybycuí, mientras que el primer buque hecho en Latinoamérica y uno de los primeros del continente (desde la independencia), el Yporã, con una fornida coraza de acero, era botado en los astilleros de Asunción. Semanas antes de la muerte de Carlos Antonio López, el Paraguay era un país sin desempleados ni deuda externa. La educación era obligatoria y gratuita con casi 30.000 niños en las escuelas (resultado obtenido en menos de 15 años). Las industrias textiles, siderúrgicas y de la construcción empezaban a dar sus primeros pasos, favorecidas por las políticas proteccionistas implantadas por el gobierno nacionalista. El Estado poseía grandes terrenos que arrendaba a los campesinos para que cultivara y grandes extensiones de terrenos llamadas estancias de la patria para que el pueblo coma carne y tome leche en abundancia. Los bancos de Londres, Baring Brothers y Rothschild, financiaron esa Guerra de la Triple Infamia a Argentina, Brasil y Uruguay con empréstitos o préstamos que profundizaron su dependencia económica por décadas. La guerra terminó — en el combate de Cerro Corá — con una derrota total de Paraguay, que conllevó incluso un desastre demográfico: la población del país, aproximadamente 1.525.000 personas antes de la guerra, fue reducida a unos 221.000 luego de ella (1871), de los que solamente unos 28.000 eran hombres. Según otras fuentes, murieron cinco sextas partes de su población. Otros historiadores, como el argentino Felipe Pigna, ajustan estas cifras a 1.300.000 habitantes antes de la guerra, quedando reducida a 300.000 después de la misma, la mayoría sólo niños y mujeres. Paraguay perdió gran parte de su territorio y fue obligado a pagar una abultada indemnización de guerra: el préstamo de 200.000 £ recibido de Inglaterra debió saldarse con refinanciaciones llevando la suma a 3.220.000 £.El gobierno dictatorial de Stroessner en 1960 pago la ultima deuda. El ejército brasileño tras el genocidio planificado desde Londres fue denunciado por el Dr. Juan Bautista Alberdi, argentino, anti imperialista de la época. Brasil y también nos arrebató nuestra Memoria al apropiarse del ARCHIVO DE NUESTRO MARISCAL FRANCISCO SOLANO LOPEZ. Para el gobierno imperial del Brasil no fue ningún honor haber asesinado con tanta ferocidad el 16 de agosto de 1869 más de 3.500 niños. Crimen impune hasta la fecha. Nuestro Congreso Nacional a pedido de la sociedad civi declaró al Dr. JUAN BAUTISTA ALBERDI en el 2011 CIUDADANO PARAGUAYO HONORARIO POST MORTEM porque tuvo el coraje de denunciar al IMPERIO DE TURNO, Inglaterra por ese “CRIMEN DE LA GUERRA”. La obsesión de López fue la DEFENSA DE LA SOBERANIA NACIONAL por eso murió lanceado por la tropa brasileña en la ultima batalla de “Cerro Cora” pronunciando con valentía el histórico mensaje “MUERO POR MI PATRIA. Hecho inédito en la historia militar de America Latina. La sociedad civil paraguaya en estos nuevos tiempos democráticos es consciente que los crímenes históricos cometidos contra nuestro país hacen parte de nuestra MEMORIA y nuestra MEMORIA NO SE NEGOCIA. Si es verdad que la MEMORIA es la lucha del hombre contra el poder nuestra tarea llegará a la victoria porque el poder se pierde tarde o temprano y la MEMORIA es INVENCIBLE”. Concretamente, en homenaje a su discurso cuando asumió la primera magistratura de ese gran país destacando la necesidad de la unidad y fortalecimiento de la Región venimos hoy 1º.de marzo,dia del martiriologio de nuestro prócer nacional, en representación de la ASOCIACION AMERICANA DE JURISTAS (A.A.J) a solicitar la devolución al Paraguay las piezas documentales referidas al MARISCAL FRANCISCO SOLANO LOPEZ. Tanto el gobierno brasileño como el paraguayo soliciten de la UNESCO que ese ARCHIVO SEA DECLARADO MEMORIA DEL MUNDO, ES DECIR AL SERVICIO DE LA HUMANIDAD Aprovechamos la oportunidad para saludarla con nuestra más alta y distinguida consideración.
R. Martin Almada
Comissão da Verdade Bom dia! Após participar de uma troca de informações entre amigos virtuais por meio de uma rede social, decidi estabelecer este contato com o Grupo Tortura Nunca Mais. Objetivamente, o interesse desse contato consiste em pedir informações a respeito de como devem proceder os interessados em colaborar com este Grupo ou outros que se dedicam à causa do esclarecimento dos fatos passados no período da ditadura. Entre os objetivos principais do GTNM, que estão apresentados no site da instituição, chamou-me a atenção o quarto item: "trazer a história de nosso país durante o período de ditadura, esclarecendo as circunstâncias das prisões, torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos naquele período". Nesse particular, me parece que a instalação da Comissão da Verdade que deverá iniciar suas atividades já no próximo mês seria uma ocasião muito oportuna para a ampliação desse debate, para a divulgação de campanhas, bem como para a organização de fóruns e seminários sobre o tema. Tudo isso, tendo em vista a intensificação da participação social nesse processo de revisão histórica que promete se iniciar. Acredito que as expectativas concernentes ao trabalho da Comissão da Verdade somente se satisfarão com a organização da sociedade e sua participação plena, debatendo, colaborando e cobrando resultados. De que modo o GTNM se insere nesse momento histórico? Existem ações sendo planejadas ou já em execução? O GTNM tem conhecimento da abertura para consulta pública de arquivos que guardam documentos da ditadura? O GTNM já desempenha algum trabalho de pesquisa em algum arquivo? De que modo um cidadão comum pode contribuir voluntariamente com o GTNM na consecução de seus objetivos principais? Gostaria de intensificar meu contato com o Grupo, e, se possível, tomar participação em alguma atividade. Aguardo retorno. Obrigado. Rafael
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