NOSSA AMÉRICA LATINA
ARGENTINA
“El Gordo” está preso
O ex-repressor argentino Claudio Vallejos, da Escola de Mecânica da Armada (ESMA), que foi preso no Brasil, declarou que matou dezenas de pessoas e participou supostamente do desaparecimento de um pianista que realizava uma turnê, em Buenos Aires, junto com Vinícius de Moraes.
Claudio Vallejos, apelidado de “El Gordo”
Claudio Vallejos, apelidado de “El Gordo”, está preso no cárcere de Xanxeré, oeste de Santa Catarina, nas proximidades da fronteira com a Argentina, acusado de delitos em municípios desse estado.
Vallejos reside há anos no Brasil e, segundo fontes consultadas pela agência de notícias ANSA, teve um filho brasileiro e se apresenta como jornalista e produtor publicitário de revistas.
Nos meados dos anos 80, concedeu entrevistas aos meios de comunicação brasileiros e a uma televisão europeia e, na ocasião, declarou suas atividades na ESMA, um cárcere clandestino onde morreram aproximadamente 5.000 opositores da ditadura argentina, entre 1973 e 1983. Afirmou que: matou, torturou e foi motorista dos chefes da repressão, assim como tomou parte em vários sequestros. E ainda que o ex-capitão da Marinha, Alfredo Astiz, apoiado pelo Anjo Louro e condenado à prisão perpétua, na Argentina, assassinou em 25 de março de 1976, um dia após o golpe de Estado, o pianista Francisco Tenório Cerqueira Junior. O músico continua desaparecido até hoje.
O superintendente da Polícia Federal de Santa Catarina, Ildo Rosa, declarou que está investigando em um banco de dados para constatar se há algum pedido de extradição da Justiça argentina pela participação do Vallejos na ditadura daquele país. Se a solicitação da Interpol existe, o pedido será feito ao Supremo Tribunal Federal em Brasília, afirmou o delegado Rosa.
O Comitê Catarinense Pró-Memória dos Mortos e Desaparecidos, entidade congênere do GTNM/RJ, tomou as seguintes providências em relação ao caso:
Manteve contato com a Secretaria de Justiça pessoalmente e por membros da entidade, e também se dirigiu ao diretor do presídio onde Vallejos se encontra, no sentido de evitar a soltura do indivíduo. Mas o diretor fez a seguinte ressalva: se um juiz determinar a soltura, teremos de soltar o preso.
Madre de Plaza de Mayo sofre agressão
Nora Centeno, militante das Madres de Plaza de Mayo, foi assaltada, golpeada violentamente e ameaçada por homens que entraram em sua casa na cidade de La Plata. “Eles ficaram uma hora em minha casa e me torturaram. Não foi um assalto ou roubo. Eram jovens, mas não pareciam marginais”, disse Nora, mãe de um desaparecido pela ditadura argentina em 1976 e integrante da linha fundadora das Madres de Plaza de Mayo.
Centeno contou que estava na cozinha quando três pessoas entraram em sua casa por um terreno vizinho. Quando perguntou o que estava acontecendo, um dos sujeitos golpeou-a na cabeça e a jogou no chão. Logo em seguida, a amarrou e a arrastou até o quintal de sua casa, onde também estavam sua nora, a companheira desta e sua filha.
“Como disse a eles que não tinha nada me arrastaram até o quintal uns vinte metros. Neste momento lhes disse que era uma Madre de Plaza de Mayo e pedi que não me batessem mais”, relatou Centeno. “Eles se irritaram mais ainda, me deram uma coronhada e me arrastaram de novo até a casa porque disse que havia 500 pesos guardados”.
Ainda que possa ter sido um delito comum, chamou a atenção o fato de que a única pessoa agredida foi ela, apesar de outros familiares estarem juntos naquele momento. Nora ficou com graves ferimentos no rosto por causa dos golpes. “Eram jovens, mas não pareciam ser marginais. O que bateu em mim não estava drogado. Falavam bem. Não foi um assalto ou roubo. O que fizeram comigo foi uma verdadeira tortura. Quero que a Justiça investigue o caso a fundo para ver quem os mandou aqui”, completou Nora Centeno.
Francisco Luque
De Buenos Aires
BOLÍVIA
Capturado o repressor ex-coronel Luis Enrique Baraldini
O ex-coronel Luis Enrique Baraldini, de nacionalidade argentina, fugitivo da justiça, foi capturado em 24 de dezembro último na Bolívia e, imediatamente, extraditado para o seu país de origem. O referido militar foi expulso do território boliviano, pois havia uma ordem de captura, executada pelas forças de inteligência boliviana.
Luis Enrique Baraldini, repressor argentino
Baraldini vivia na Bolívia com o nome falso de Marco Antonio Aponte e é acusado de graves violações dos direitos humanos à época da ditadura militar argentina. Também era procurado pela justiça internacional.
O argentino foi capturado em Santa Cruz e trasladado para La Paz para ser expulso do país como determina a resolução 240 da Direção Nacional de Migração.
Segundo o ministro de Interior, Wilfredo Chávez, a captura de Baraldini, procurado há anos, é uma mensagem clara do Estado boliviano de lutar contra a impunidade e cumprir com as normas internacionais, extraditando um militar que causou dor, luto e choro a muitas famílias e que por isso deve prestar contas à justiça e à história.
O ex-coronel Baraldini será julgado em La Pampa.
URUGUAI
Governo de José Mujica cumpre condenação imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e assume responsabilidade pela violência do Estado
O Estado uruguaio assumiu sua responsabilidade nas violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1973-1985) durante um ato de reparação a Macarena Gelman, filha de desaparecidos.
Macarena Gelman, filha de desaparecidos políticos da Argentina
De acordo com o chanceler Almagro, “é um ato simbólico de reparação às vítimas”. O chanceler também informou que o ato aconteceu em 21 de março, no Palácio Legislativo, com a presença do presidente do país, José Mujica.
Almagro disse que também está previsto o pagamento de uma indenização de cerca de 500 mil dólares (cerca de 893 mil reais) fixado pela CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos).
Na sentença, emitida em 24 de março de 2011, o organismo também pediu que o Estado uruguaio removesse os obstáculos que impedem a investigação e o julgamento do caso Gelman, o que levou o Congresso a aprovar, em outubro/2011, uma lei que torna imprescritíveis os crimes de lesa-humanidade.
María Claudia García, nora do poeta argentino Juan Gelman, foi sequestrada junto com o marido, Marcelo Gelman, em agosto de 1976 e levada a Montevidéu, onde foi assassinada quatro meses após dar à luz a Macarena. Seu corpo, no entanto, nunca foi encontrado.
Fonte: Opera Mundi, citado pelo site do PSOL.
MÉXICO
Acão urgente
Denunciamos o desaparecimento dos jovens: Hugo Cesar Vasquez Bahena e Efarin Bahena Hernandez em Iguala, Gerrerro, no dia 24 de janeiro de 2012 e
exigimos sua imediata libertação
No dia 24 de janeiro de 2012, foram interceptados e desaparecidos os jovens Hugo Cesar Vazquez Bahena e Efrain Bahena Hernandez, no centro da cidade de Iguala, Guerrero, às 14h20min, por pessoas desconhecidas.
Hugo Cesar Vazquez Bahena, um dos sequestrados no México
Os jovens até agora desaparecidos foram às dependências da Polícia Federal Preventiva reconhecer um velho veículo marca VW modelo Golf, porque no dia 21 de dezembro passado, os pais de Hugo e de seu irmão Marcos Sebastián haviam sido baleados na estrada entre Mecalpec e Taxco.
Hugo César y Efraín se apresentaram para reconhecer o veículo de onde partiram os tiros, no dia 24 de janeiro entre 12h40min e 13h05min e, nesse período, tiveram contato com a empresa Gruas Rodrigues em Iguala.
Diante dos fatos que demonstram que em Guerrero segue prevalecendo a violência e a insegurança e, em especial, contra os jovens que se encontram em situação permanente de risco, solicitamos às comunidades nacional e internacional a se pronunciarem:
1 – Que imediatamente se inicie as investigações do caso, pois Hugo e Efraín devem estar vivos, é muito importante que não se perca mais tempo para resgatá-los com vida.
2 – Que sigam cabalmente as pistas apontadas pelos familiares, em especial que se investiguem com profundidade as atividades que realizaram os jovens nas dependências da Polícia Federal Preventiva e na empresa Gruas Rodrigues em Iguala, assim como as pessoas com as quais tiveram contato, pois seguramente podem trazer informações úteis sobre seus paradeiros.
3 – Que se facilite o depoimento dos pais dos jovens, no sentido de acelerar as investigações.
4 – Exigimos que se ofereça proteção imediata às famílias dos desaparecidos, por parte das polícias estatal e municipal de Taxco, e que se outorguem as devidas medidas cautelares por parte da Procuradoria de Justiça do Estado.
5 – Exigimos a apresentação imediata com vida de Hugo César Vázquez Bahena e Efraín Bahena Hernández.
Enviem suas denúncias e exigência para:
Lic. Ángel Heladio Aguirre Rivero, Governador deo Estado de Guerrero
Palácio de Governo, Edifício Centro 2do. Piso, Col. Cidade dos Serviços
C.P. 39074 Chilpancingo
Guerrero, México
Fax: +52 747 471 9956
FILIPINAS
Julgamento do Juiz Garzón
A Coalición Internacional contra Desapariciones Forzadas (ICAED) exige que não mais se obstaculizem as investigações sobre os casos de desaparecimentos forçados da guerra civil e do regime franquista, que se reparem as vítimas e que se cumpra a Lei de Anistia de 1977.
Em 24 de janeiro de 2012, se iniciou perante o Tribunal Supremo de Espanha a fase do julgamento contra o juiz Garzón, acusado de ter excedido sua competência ao ter admitido o trâmite e investigação sobre crimes de lesa-humanidade relativos aos desaparecimentos forçados.
O juiz Garzón, investigou crimes de lesa-humanidade na Espanha
Tais condutas correspondem aos crimes de direito internacional cuja prática generalizada ou sistemática se qualifica de lesa-humanidade. Contudo, se trata de crimes imprescritíveis, cujos perpetradores não podem se beneficiar de nenhuma anistia.
Na Espanha, a Lei nº 46 de 15 de outubro de 1977 estabelece uma anistia limitada, somente para os delitos cometidos com a “intencionalidade política”, não amparando os responsáveis de crimes de lesa-humanidade cometidos até 15 de dezembro de 1976.
Não obstante, em 2008, o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou à Espanha que:
A – considere a promulgação da Lei de Anistia de 1877;
B – tome as medidas legislativas necessárias para garantir o reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade pelos tribunais nacionais;
C – determine a criação de uma comissão de especialistas encarregada de restabelecer a verdade histórica sobre as violações de direitos humanos cometidas durante a guerra civil e a ditadura;
D – permita que as famílias identifiquem e exumem os corpos dos atingidos e as indenize.
Por outro lado, em 2009, o Comitê contra a Tortura recomendou à Espanha que se assegure que os atos de tortura, que também incluem os desaparecimentos forçados, não sejam crimes sujeitos à anistia. O Comitê também alertou ao Estado-parte a continuar a fazer esforços para ajudar as famílias das vítimas a esclarecer o paradeiro dos desaparecidos, identificar e a se esforçar no sentido de localizar seus restos mortais, sempre que seja possível. Assim mesmo, o Comitê reiterou que de acordo com o artigo 14 da Convenção, o Estado-parte deve assegurar a reparação e o direito a uma indenização a todos atingidos por atos de tortura.
Em 8 de fevereiro de 2012, a Relatoria Especial das Nações Unidas sobre a independência dos magistrados e advogados e o Grupo de Trabalho contra o desaparecimento forçado expressaram grande preocupação pelo potencial efeito de julgamento contra o juiz Garzón.
O ICAED solicitou à Espanha o cumprimento de suas obrigações internacionais e respeito ao direito à justiça, à verdade e à reparação de milhares atingidos pelo desaparecimento forçado durante a guerra civil e o governo de Francisco Franco, e de seus familiares.
Assim, o ICAED destaca que os presumíveis erros nas decisões judiciais não devem ser motivo para a remoção de um juiz e menos ainda, de iniciar-se um processo penal. Nesse sentido, o ICAED reitera que ao admitir o trâmite e investigar querelas relativas a desaparecimentos forçados perpetrados durante a ditadura, o juiz Garzón tem dado cumprimento aos compromissos internacionais do Estado espanhol e às recomendações formuladas reiteradamente por vários mecanismos internacionais.
Mary Aileen D. Bacalso
Punto Focal
Coalición Internacional Contra Desapariciones Forzadas
Asian Federation Against Involuntary Disappearances
Telefax: 00-63-2-4546759
Website: http://www.icaed.org
Website: www.afad-online.org
GUATEMALA
Ex-militar é condenado a mais de 6 mil anos de prisão na Guatemala
Pedro Pimentel Ríos é acusado de participar de massacre que tirou a vida
de 201 pessoas em 1982.
Decisão sobre detenção de Pedro Pimentel Ríos saiu Foto: Moises Castillo / AP
Um tribunal da Guatemala sentenciou um ex-militar a mais de seis mil anos de prisão pelo massacre de centenas de camponeses em 1982, no norte do país. Os assassinatos são considerados um marco do conflito armado que perdurou na nação por 36 anos.
O Tribunal de Alto Impacto condenou Pedro Pimentel Ríos a passar exatos 6.060 anos de detenção pela morte de 201 pessoas na comunidade Dos Erres, em Petén, a cerca de 500 quilômetros da capital, Cidade da Guatemala. Ele recebeu 30 anos de prisão por cada morte, além de mais 30 anos por crimes contra os direitos humanos.
O general aposentado fazia parte de uma unidade de comando das forças armadas guatemaltecas denominada Kaibil, a qual teria finalizado a operação, acusou o Ministério Público.
Pimentel Ríos, de 54 anos, foi extraditado no ano passado dos Estados Unidos, onde trabalhava com serviços de manutenção em Santa Ana, na Califórnia.