NOSSA AMÉRICA LATINA
CUBA
O cubano René González é solto
Mais de 300 delegados de 45 países protagonizam na cidade de Olguín, Cuba, o VII Colóquio Internacional pela Liberdade dos Cinco Antiterroristas Cubanos condenados a longas penas nos Estados Unidos.
O foro inclui várias atividades em solidariedade a Gerardo Hernández, Ramón Labañino, René González, Antonio Guerrero e Fernando González, sentenciados depois de infiltrarem-se em grupos violentos que de Miami operam com impunidade contra a ilha.
Há 13 anos de prisão cresce internacionalmente a mobilização para exigir do presidente estadunidense, Barack Obama, a liberdade incondicional e plena de Gerardo, Ramón, René, Antonio e Fernando.
Eles cumprem penas que chegam até dupla prisão perpétua mais 15 anos de cárcere por informar sobre planos criminosos de grupos anticubanos assentados na Flórida.
Em 2009, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro homenageou os cinco cubanos com a Medalha Chico Mendes de Resistência.
René González, preso junto com seus colegas em 1998, deve cumprir depois de sua recente liberdade, mais três anos de liberdade vigiada na Flórida.
"Pronto para seguir lutando até morrer", foram as primeiras palavras que expressou René González depois de abraçar e beijar suas filhas, Ivette e Irmita, que filmaram o tocante encontro à saída da prisão de Marianna, na Flórida, na madrugada do dia 7/10/2011, em que estavam presentes Cândido e Roberto, pai e irmão de René.
René e suas filhas Irmita e Ivette
"Meu amor, meu tesouro. Como tens andado? (...) dizem nossas filhas que estou lindo demais. Aqui está tua filha mais velha filmando. Estão lindíssimas as duas", contou por telefone a sua esposa, Olga Salanueva, que não obteve permissão dos Estados Unidos para viajar e estar ao lado de René.
Acrescentou que às vésperas da saída do cárcere foi confinado na “solitária” – que eles chamam de ”hueco” (cela de castigo) pelas autoridades carcerárias. “Passei aí na solitária o resto da noite, dormi bem e me despertaram. Brinquei com um parafuso. Tudo rapidíssimo. Desde que me abriram a solitária até que saí, 10 minutos", disse.
René é visto cantando El Mayor, a canção de Silvio Rodríguez, enquanto vai com suas filhas, seu pai e irmão no automóvel que o leva ao lugar que deverá residir na Flórida, para cumprir o novo castigo imposto pela juíza Joan Lenard.
Em 11 de novembro, o cubano se apresentou junto com seu advogado Philip Horowitz, diante do funcionário probatório da Corte Federal da Flórida, dando inicio assim, formalmente, ao seu regime de liberdade vigiada.
ARGENTINA
“ANJO DA MORTE” é condenado à prisão perpétua por crimes na
ditadura argentina
A Justiça da Argentina condenou, em 29 de outubro último, o ex-capitão da Marinha Alfredo Astiz, 59 anos, à prisão perpétua por crimes contra a humanidade, torturas e sequestros cometidos durante a ditadura no país, entre 1976 e 1983.
"Condeno Alfredo Astiz à pena de prisão perpétua por privação ilegítima de liberdade, tortura e homicídio", foi o veredicto do tribunal que julgava 18 militares repressores da ditadura, a maioria ex-membros da Marinha.
O ex-oficial, conhecido como "Anjo Louro da Morte", já tinha sido condenado à prisão perpétua à revelia, na França e na Itália, e é considerado um agente emblemático da repressão durante a ditadura. O comandante Astiz, reformado em 1998 por dizer à imprensa que "mataria" e "colocaria bombas" se recebesse ordens, foi considerado culpado do desaparecimento das freiras francesas Leonie Duquet e Alice Domon, da fundadora das Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor, e do escritor e jornalista Rodolfo Walsh, entre outros atingidos.
Ainda em maio deste ano, o governo argentino pedira a prisão perpétua para Astiz, que já havia sido condenado, em 2010, à mesma pena pela justiça francesa. As religiosas francesas foram sequestradas nos dias 8 e 10 de dezembro de 1977, ao lado de dez militantes de defesa dos direitos humanos – entre eles, a fundadora do movimento Mães da Praça de Maio.
Com a condenação, o ex-oficial, de 59 anos, poderá permanecer na prisão além do limite de 25 anos previsto pela lei, sem possibilidade de recurso.
O chefe de Astiz durante a ditadura, o comandante Jorge "Tigre" Acosta, também foi condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade.
A ditadura argentina é considerada uma das mais sangrentas da América do Sul. De acordo com organizações de direitos humanos, cerca de 30 mil pessoas morreram ou desapareceram durante o regime militar.
Filha da ditadura argentina descobre que pai adotivo matou os biológicos
Victoria Montenegro descobriu, aos 35 anos, através de um teste de DNA, que não era filha do tenente coronel Hernan Tetzlaff, e que ele não era o herói que dizia ser. Em vez disso, ele foi o homem responsável por assassinar seus pais verdadeiros e tomá-la ilegalmente como filha.
Mas, foi só depois que ela testemunhou num julgamento, na primavera passada, quando finalmente encontrou o seu passado, que descartou de uma vez por todas o nome que Tetzlaff e sua mulher haviam lhe dado – Maria Sol – depois de falsificar sua certidão de nascimento.
O julgamento, durante a fase final, mostrou pela primeira vez que os altos líderes militares do país realizaram um plano sistemático para roubar bebês de supostos inimigos do governo.
Jorge Rafael Videla, que liderou os militares durante a ditadura na Argentina, foi acusado de liderar a iniciativa para roubar bebês de mães que estavam em centros de detenção clandestinos e entregá-los aos militares ou a oficiais de segurança, ou até para terceiros, sob a condição de que os novos pais escondessem a verdadeira identidade da criança. Videla é um dos 11 oficiais que estão sendo julgados por 35 atos de apropriação ilegal de menores. O julgamento também está revelando a cumplicidade de civis, incluindo juízes, oficiais e a Igreja Católica Romana.
O sequestro de cerca de 500 bebês foi um dos capítulos mais traumáticos da ditadura militar que governou a Argentina de 1976 a 1983. O esforço desesperado por parte de mães e avós para localizar seus filhos e netos desaparecidos nunca foi abandonado. Foi um dos motivos pelos quais os presidentes civis, eleitos depois de 1983, não perdoaram os militares, embora tenha sido concedida anistia para outros crimes da “guerra suja”. “Mesmo os muitos argentinos que consideraram a anistia como um mal necessário não estavam dispostos a perdoar os militares por isso”, disse José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas.
Na América Latina, o roubo de bebês foi praticamente exclusivo da ditadura argentina, diz Vivanco. Não houve nada parecido na ditadura de 17 anos do vizinho Chile.
Uma diferença notável foi o papel da Igreja Católica. Na Argentina, a igreja apoiou em grande parte o governo militar, enquanto que no Chile ela confrontou o governo do general Augusto Pinochet e procurou denunciar seus crimes de direitos humanos, disse Vivanco.
Padres e bispos da Argentina justificaram seu apoio ao governo por questões de segurança nacional, e defenderam o sequestro de crianças como uma forma de garantir que elas não fossem “contaminadas” por inimigos esquerdistas dos militares, disse Adolfo Peres Esquivel, defensor dos direitos humanos e vencedor do Prêmio Nobel que investigou dúzias de desaparecimentos e testemunhou no julgamento no mês passado. Funcionários da Igreja na Argentina e no Vaticano recusaram-se a responder perguntas sobre seu envolvimento nas adoções secretas e seu conhecimento sobre elas.
Durante anos, Victória rejeitou as iniciativas por parte de oficiais e ativistas para descobrir sua verdadeira identidade. Desde criança, ela recebeu “uma forte educação ideológica” de Tetzlaff, oficial militar de um centro de detenção secreto. Ele a levou para um centro de detenção onde passava horas discutindo operações militares com seus colegas, “como eles haviam matado e torturado pessoas”, diz ela.
E ainda afirma: “Eu cresci achando que tinha havido uma guerra na Argentina, e que nossos soldados tinham ido para a guerra para garantir a democracia, assim como não havia pessoas desaparecidas, que tudo isso era uma mentira.”
Em 1992, quando ela tinha 15 anos, Tetzlaff foi detido brevemente por suspeita de ter roubado um bebê. Cinco anos mais tarde, um tribunal lhe informou de que ela não era filha biológica de Tetzlaff.
Em 2000, Montenegro ainda acreditava que sua missão era manter Tetzlaff fora da cadeia. Mas ela concordou em ceder uma amostra de DNA. Um juiz então lhe deu notícias dolorosas: o teste confirmava que ela era filha biológica de Hilda e Roque Montenegro, que foram ativistas da resistência. Ela descobriu que ela e os pais haviam sido sequestrados quando ela tinha 13 dias de idade.
Como relata: “Isso foi um processo; não é num momento ou num dia que você apaga tudo e começa de novo”. Então decidiu contar a seus três filhos que Tetzlaff não era o homem que eles conheciam, que o avô era um assassino. Quando ela testemunhou no julgamento, usou seu nome original, Victoria, pela primeira vez. “Foi muito libertador”, disse ela.
Ela também diz que não odeia os Tetzlaff. Mas “o amor não sequestra, não esconde, não maltrata, não mente para você durante toda sua vida”, diz ela. “O amor é outra coisa.”
Um tribunal condenou Tetzlaff, em 2001, por se apropriar ilegalmente de Victória Montenegro e ele foi para a prisão.
Alexei Barrionuevo
Charles Newbery contribuiu com a reportagem
Buenos Aires (Argentina)
MÉXICO
Integrantes da organização OCEZ-RC foram agredidos por um
grupo de paramilitares
Representantes do Comitê de Direitos Humanos da Base de Chiapas Digna Ochoa, da cidade de São Cristovão de Las Casas, receberam informações de integrantes da Organização Camponesa Emiliano Zapata, que no dia 22 de setembro último, oito militantes da organização foram agredidos com machados, pedras e paus, por um grupo de choque que presumidamente se escuda na denominada Outra Campanha em Chiapas. Informaram que os oito militantes foram feridos durante o embate e não se conhece o estado de saúde deles.
A Organização Camponesa Emiliano Zapata, Região Carranza (OCEZ-RC), como resposta, decidiu iniciar um plantão por tempo indeterminado em frente ao prédio da presidência municipal de Venustiano Carranza para exigir que os responsáveis por esse ataque respondam criminalmente pelos seus atos.
Denunciam que a agressão cometida por agentes de choque dos paramilitares que se escuda dentro da Outra Campanha em Chiapas, assim como outros grupos paramilitares como Paz e Justiça têm atacado várias comunidades como a de São Patrício, no município de Sabanilla. É preciso estancar as práticas destes grupos que se apóiam na Outra Campanha em Chiapas em tempo oportuno, bem como exigem que se desliguem da organização e emitam suas posições.
O Comitê de Direitos Humanos de Base de Chiapas Digna Ochoa e Laklumal Ixim-Nuestro Pueblo de Maíz (Norte-Selva) estão atentos à situação que prevalece nas comunidades da OCEZ-RC.
Lider mexicano Emiliano Zapata – início do século XX
URUGUAI
Senado uruguaio debate lei que evita prescrição de crimes da ditadura
O Senado uruguaio iniciou, em 25 de outubro último, um duro debate sobre uma lei para declarar imprescritível os crimes cometidos na última ditadura (1973-1985), que caducariam em 1º de novembro, com a rejeição da oposição e o anúncio de ações legais por parte dos militares retirados. O projeto, que entrou na semana passada no Parlamento com caráter de urgente, "restabelece o pleno exercício da pretensão punitiva do Estado para os crimes cometidos na aplicação do terrorismo de Estado", até 1º de março de 1985, data do retorno à chamada democracia.
Além disso, declara estes crimes como "de lesa-humanidade, em conformidade com os tratados internacionais" e afirma que "não se computará prazo algum, processual, de prescrição ou de caducidade" para seu julgamento.
Até agora, os acusados – aproximadamente uma dezena, entre os quais os ex-ditadores Gregorio Alvarez e o já morto Juan María Bordaberry – foram condenados por homicídio qualificado.
"Se estes casos prescreverem, será paradoxal e talvez um deboche em relação aos familiares, que em tempos de ditadura obviamente não podiam pleitear nem pedir justiça, e que quando se abre a democracia, se decreta a Lei de Caducidade ou de impunidade", disse o senador Rafael Michelini, relator do projeto.
Senador Rafael Michelini
A Lei de Caducidade foi aprovada em 1986, quando a Justiça começava a citar os militares por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, e um ano e meio depois foi aprovada outra norma que anistiou os presos e perseguidos políticos.
O Poder Executivo, que segundo a Lei de Caducidade deveria autorizar quais casos de violações aos direitos humanos poderiam ser julgados, não o fez durante os 20 anos nos quais foi controlado pelos partidos tradicionais Colorado e Nacional.
Com a chegada de grupos de esquerda ao poder, em 2005, o então presidente Tabaré Vázquez deu luz verde aos primeiros julgamentos.
Em março deste ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ordenou que o Uruguai investigasse e julgasse os crimes da ditadura, mas dois meses mais tarde, uma tentativa do governista Frente Ampla (FA) para suprimir a Lei de Caducidade fracassou no Parlamento pela desobediência de um de seus deputados.
Desde então, o presidente uruguaio, o ex-guerrilheiro José Mujica, revogou mais de 80 atos administrativos de outros governos que tinham impedido as investigações.
Questionamentos e denúncias
A aprovação do projeto estaria assegurada, já que atualmente todos os legisladores da FA, no poder desde 2005, e com maioria em ambas as câmaras, anunciaram que darão suporte à iniciativa. Os três partidos de oposição, no entanto, rejeitaram o projeto, afirmando que este não vai ao encontro da vontade da população, que em duas consultas populares (em 1989 e 2009) não aprovou a anulação da Lei de Caducidade.
"Estamos aqui para defender a Constituição e a lei. Não estamos aqui para ter os olhos na nuca", disse o senador Francisco Gallinal, do Partido Nacional.
"A Lei de Caducidade, como a da Anistia, são leis injustas; mas são leis necessárias para superar circunstâncias", considerou.
A ditadura deixou 38 desaparecidos no Uruguai, segundo a Comissão para a Paz que funcionou entre 2000 e 2003 para investigar o destino dos desaparecidos. Na Argentina, foram denunciados outros 182 desaparecimentos de uruguaios, no Chile, oito, no Paraguai, dois, e no Brasil, um. Militares afastados, no entanto, anunciaram ações judiciais contra ex-membros de grupos armados da década de 1960 e 1970.
"Estamos em igualdade de condições para realizar denúncias contra as pessoas que cometeram crimes e não foram julgadas nem processadas, nem cumpriram nenhum dia de prisão", disse à AFP o presidente do Centro Militar, coronel Guillermo Cedrez.
PANAMÁ
Código de silêncio persiste
Assassinatos, torturas, propriedades queimadas e fazendas saqueadas é parte da obscura história do Panamá, encerrada depois do golpe militar de 1968, que derrubou o presidente Amulfo Arias Madrid.
Os opositores da quartelada enfrentaram com valentia os detentores do poder, se sacrificaram e morreram nas montanhas até a zona de fronteira da cidade de David.
Nem os relatos cruéis, as lágrimas derramadas pelos filhos, viúvas e familiares na sala de audiência do Tribunal Superior do Terceiro Distrito Judicial puderam arrancar a verdade dos ex-militares Abundio Moreno y Roberto Antonio Pérez Bardales, acusados de participar dos crimes ocorridos em Sioguí Abajo e David, no início do regime militar. Moreno e Pérez Bardales que foram considerados culpados, somente moveram os lábios para repetir que eram inocentes e desconheciam o paradeiro dos mortos.
Roberto Pérez Bardales y Abundio Moreno foram condenados, primeiramente, por um jurado de consciência que considerou que tinham responsabilidade na morte e desaparecimento forçado de José Manuel Morantes, Julio Mario Villarreal De Las Casas e Manuel Díaz Adames.
Abundio Moreno foi julgado pelos magistrados superiores do Terceiro Distrito Judicial: Salvador Domínguez, Carmen Luz De Gracia y Asunción Castillo.
As testemunhas e companheiros de quartel de ambos, para salvá-los da prisão, repetiram que a responsabilidade dos crimes era do comando do temido G-2. Ficou demonstrado que o silêncio e o princípio da obediência devida ainda persistem apesar do tempo.
Segundo o auto penal que se inicia no primeiro processo de lesa-humanidade no Panamá, o Tribunal Superior do Terceiro Distrito Judicial de Chiriquí instaurou processo contra o ex-capitão da Guarda Nacional Abundio Moreno, o ex-major Pedro Carlos Ayala Bethancourt (residentes na Espanha) e o ex-tenente Roberto Antonio Pérez Bardales, por considerá-los infratores de delito contra a vida e integridade pessoal (homicídio), cometido em prejuízo de Julio Mario Villarreal De Las Casas, José Manuel Morantes Madrid e Manuel Díaz Adames.
O tribunal superior declarou extinta a ação penal contra Arturo Jiménez Quijada, que faleceu.
De acordo com o auto mencionado, os fatos ocorreram em agosto de 1969, quando o país era governado por uma ditadura militar. Os atingidos foram capturados no setor de Sioguí Abajo, distrito de Bugaba, provincia de Chiriquí e executadas por agentes da Guarda Nacional, atrás da residência de Morantes.
Como elemento comprobatório, a investigação apresentou uma cópia do diário “Informe de Guerrilhas da Guarda Nacional”, datado de 7 de agosto de 1969, o qual assinala o seguinte “ (...) informou o major Ayala que no dia de hoje teve contato com a guarnição da La Concepición com os guerrilheiros em Siogui Baixo, morrendo dois guerrilheiros, logo chegou (sic) o Tenente Pérez (sic) com reforços e morreram os demais”.
O capitão Moreno disse que ele era somente um funcionário administrativo do G-2 e nada tinha a ver com torturas, nem com guerrilheiros e, por isso, defendia sua inocência, “nada tenho a declarar”, afirmou.
Os relatos da esposa de Morantes são aterradores: “minha vivenda foi cercada pela Guarda Nacional e levaram meu marido. Eu estava em casa com minha mãe e três filhos pequenos e tivemos que fugir”.
Os atingidos pelo massacre de Sioguí, os familiares de Everett Clayton Kimbley, torturado na prisão de David, também não conhecem o paradeiro de seus restos mortais.
Por isto, foi pedida a extradição de Abundino Moreno, mas o grande ausente foi o general Manuel Antonio Noriega. Ambos são responsáveis pelo G-2. Contudo, Moreno não ofereceu indícios dos restos do jovem panamenho-estadunidense, que tem uma filha sobrevivente na cidade de David.
Flor del Rosario Bocharel
