VIOLÊNCIA NO CAMPO

Defesa da posse da fazenda Santa Elina pelos camponeses

 

Tentam enganar trabalhadores para desmobilizar o acampamento prometendo dinheiro, lona e cestas básicas. Apesar de todas as denúncias feitas à época e da disposição de luta dos acampados estes foram expulsos.

Após meses de provocações e ataques de pistoleiros ao acampamento, em setembro de 2008, as famílias foram despejadas das terras, mas mantiveram-se acampadas na área vizinha do assentamento Adriana.

Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2010, mais de 500 camponeses vindos de várias partes de Rondônia participaram da Festa do Corte Popular realizada na antiga sede da fazenda. Nesta celebração, as famílias receberam o certificado de posse das terras e aprovaram homenagear o líder camponês Francisco Pereira do Nascimento (Zé Bentão) assassinado, em março de 2008, no município de Buritis, dando seu nome a área. Desde então a antiga fazenda Santa Elina, no Rio Grande do Sul, passou a ser chamada pelos camponeses de Área Zé Bentão por sua liderança destacada na luta pela terra na região.

Cansados de esperar pelas promessas dos políticos, os camponeses iniciaram a mobilização para retomarem as terras da fazenda Santa Elina. No dia 11 de maio de 2008, cerca de 250 pessoas entraram na área. Novamente, oito dias após a entrada, a justiça já havia dado reintegração de posse, mesmo com os laudos apontando ser terra improdutiva e possuir uma dívida de milhões por multas de desmatamento.

Hoje uma parte da área está dividida em mais de 250 lotes de 12 alqueires pela mão dos próprios camponeses, que vivem e produzem diversos cultivos há quase um ano. Mais de 30% das terras foram entregues a remanescentes de Santa Elina. Dentro da área já funciona uma escola de 1ª à 4ª série, com cerca de 30 alunos. A estrada que hoje é usada como acesso principal foi reformada com o uso de tratores custeados pelos próprios camponeses. Durante esse último ano, os camponeses já realizaram diversas festas e celebrações dentro da área, onde participaram, em cada um desses eventos, centenas de pessoas da região. Reconhecidamente, a economia dos municípios e localidades em torno tem ganhado novo impulso desde a retomada da área.

Portanto, a desapropriação da fazenda Santa Elina se deve principalmente à luta dos que tombarae, dos que ainda resistem e de seus apoiadores que, ao longo desses anos, nunca desistiram de seus direitos. Foram incontáveis manifestações, atos, debates em universidades, panfletagens, reuniões, mobilizações e ocupações.

Reafirmamos que estamos dispostos a lutar para que todos os esforços das vítimas de Santa Elina, não sejam usados, mais uma vez, para fins oportunistas e eleitoreiros de quem quer que seja. As famílias, que há mais de um ano tomaram legitimamente posse de suas terras exigem o reconhecimento de seu direito de ter terra para trabalhar e sustentar sua família, exigem que o corte realizado pelos camponeses seja respeitado e estão dispostas a permanecer nessas terras.

Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina – Codevise
Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental – LCP

 

Justiça manda prender fazendeiro condenado pela morte de Dorothy

 

 

O Tribunal de Justiça do Pará negou pedido do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, que tentava anular decisão do júri que o condenou pela morte da missionária Dorothy Stang.

Os desembargadores da 1ª Vara Criminal também determinaram a prisão dele. Galvão é o único dos cinco réus em liberdade.

Ele foi condenado no ano passado a 30 anos de prisão, acusado de ter sido um dos mandantes do crime, mas pediu um novo julgamento.

Na apelação enviada à Justiça, a defesa negou envolvimento do fazendeiro no crime e disse que ele teve o direito de defesa cerceado porque ficou sentado longe do seu defensor durante o julgamento. Ele alegou ainda que a pergunta enviada aos jurados foi má redigida e os induziu a erro.

Os quatro desembargadores rejeitaram todos os argumentos, inclusive a possibilidade da defesa de pedir novo julgamento. Para eles, o protesto por novo júri foi extinto após lei de 2008.

Os desembargadores também negaram pedido para diminuir a pena.

O advogado de Galvão, Jânio Siqueira, disse que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na sessão de hoje, ele declarou que o caso teve "pressões imediatistas" de ONGs internacionais.

O Crime
A freira norte-americana naturalizada brasileira foi assassinada em 2005 numa estrada em Anapu (PA), onde ela liderava o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança.

Segundo as investigações da polícia, o crime foi encomendado por Galvão e por Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, porque ela denunciava a intenção da dupla de tentar possuir ilegalmente um lote do assentamento.

Felipe Luchete
De São Paulo

Pará

Polícia prende acusados da morte de casal de ambientalistas

Operação das Polícias Civil e Militar do Pará prendeu em setembro último, em Novo Repartimento, dois homens acusados de envolvimento na morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva.

Os ambientalistas foram mortos por tiros de espingarda em uma emboscada ocorrida em maio deste ano, na estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranhanheira, em Nova Ipixuna.

José Rodrigues Moreira, 43 anos, considerado o mandante do crime, e seu irmão, Lindonjonson Silva Rocha, 29 anos, estavam escondidos em uma casa na zona rural de Novo Repartimento desde que a Justiça decretou a prisão de ambos, em 20 de julho. Eles foram denunciados pelo Ministério Público.

De acordo com a Polícia Civil, os irmãos resistiram à prisão. Com eles foram encontrados três revólveres calibre 38, uma espingarda, 15 cartuchos de munição e documentos. Os dois foram encaminhados para Belém, onde vão aguardar vaga no sistema prisional do Pará. A polícia ainda busca um terceiro envolvido, que segue foragido.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, José Rodrigues Moreira era trabalhador rural e foi apontado no inquérito policial como o mandante da execução de José Cláudio da Silva, após conflito envolvendo lotes de terra no assentamento Praialta Piranheira.

Lindonjonson e o terceiro participante organizaram a emboscada que culminou na morte dos extrativistas, segundo a polícia. Eles devem responder pelo crime de homicídio duplo.

Consequência
Após as mortes, homens da Força Nacional foram enviados à região de Nova Ipixuna para investigar ameaças feitas a trabalhadores rurais por madeireiros, que estariam desmatando áreas ilegalmente. Serrarias foram fechadas na região, após operações lideradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Em agosto, o procurador Cláudio Terre do Amaral, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, encaminhou ofícios para a Polícia Federal (PF) e às autoridades de segurança pública do estado cobrando rigor nas investigações sobre ameaças de morte e assassinatos cometidos contra ambientalistas, agricultores, extrativistas e sindicalistas que atuam em proteção ao meio ambiente.

Segundo Amaral, madeireiros da região estariam oferecendo R$ 80 mil pela morte dessas pessoas.

O MPF pediu, também, medidas de proteção para familiares do casal de extrativistas assassinado no assentamento rural.

De Mães de Maio