PROJETO MEMÓRIA

30 ANOS DE LUTA DA FEDEFAM
30 anos comemorando o Dia Internacional dos Presos e Desaparecidos Políticos

Em 2011, estamos completando 30 anos da fundação da Federação Latino-americana de Associações de Familiares de Presos e Desaparecidos (FEDEFAM). Surgimos como uma necessidade ante o flagelo de desaparecimentos forçados que se cometiam de forma seletiva e massiva em vários países do nosso continente, no marco da Doutrina de Segurança Nacional.

Levada a cabo nos países em que se instalaram as ditaduras fomentadas pelo governo norte-americano como na Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Chile, Haiti, Nicarágua, entre outros, mas também, nos países aonde aparentemente se vivia em uma democracia, entre eles Colômbia, México, Venezuela e Peru e outros aonde existiam conflitos internos como El Salvador, Guatemala e Honduras. Em todos foram cometidos crimes como: desaparecimentos forçados, genocídios, massacres, torturas, exílio forçado.

Não foi simples. Perdemos a luta contra esse flagelo e dezenas de companheiras foram assassinadas e desaparecidas como na Guatemala, Argentina e Peru. Fundadoras das Mães da Praça de Maio foram desaparecidas, torturadas e outras foram obrigadas a se exilar. Um vídeo das Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora –, expressa o grito de desespero que se mantém até o momento, tentando denunciar através dos meios de comunicação de divulgar essa série de violações dos direitos humanos. Mães, filhas, avós, irmãs e todos os familiares mantêm não só a memória, como continuam a luta por uma sociedade de Paz com Justiça Social. Não imaginávamos que teríamos que lutar tantos anos.

Hoje, ratificamos nosso compromisso de lograr erradicar este crime que ofende a humanidade. Lembramos que, naqueles anos, os desaparecimentos forçados não estavam arrolados como delitos. Lutamos para que nossos familiares não fossem tratados como delinquentes.

Todos conspiravam contra nossa luta: a imprensa coorporativa, sistemas judiciais indiferentes e médicos complacentes que se prestavam a roubar bebês, empresários que viam com bons olhos o extermínio e desaparecimentos de nossos familiares. Víamos com preocupação que o desaparecimento forçado ia aumentando cada vez mais nos países. Em cada Congresso, tínhamos como princípio ajudar os países em conflito como forma de solidariedade. Foi-nos permitido ser uma das primeiras entidades a chegar durante o conflito armado em El Salvador, em 1986. Diversas vezes fomos ao Peru, Colômbia e México. Nos dois últimos têm aumentado os desaparecimentos forçados, assim como em Honduras, apesar desses países terem firmado a Convenção que protege a todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados. Recentemente, o representante do Alto Comissariado da ONU pelos Direitos Humanos, Christian Salazar, informou que a organização estima em mais de 57.200 pessoas desaparecidas na Colômbia e a existência de mais de 3.000 valas comuns a serem exumadas. O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados (GTSDF) da ONU, recém visitou o México e acatou as denúncias apresentadas pelos familiares e organismos de direitos humanos, em que afirmam que os dados do governo mexicano a respeito do número de desaparecidos estão muito abaixo da realidade. Há cerca de quatro anos são mais de 4.000 presos/desaparecidos, ou seja, triplicou esta prática no governo de Felipe Calderón.
Em Honduras, após o sequestro de Manuel Zelaya, aumentaram as vítimas de desaparecimentos forçados de 184 para 300.

Reconhecemos que em outros países essa situação tem melhorado nos últimos anos, mas a impunidade se mantém. Na Argentina, o país com maior número de julgamentos e condenações dos responsáveis por estes delitos de lesa-humanidade, lamentavelmente ainda está desaparecido Julio López, em plena democracia.

O Brasil está timidamente começando a falar sobre o ocorrido durante o terrorismo de Estado; Chile está trocando o rumo liderado por estudantes; Guatemala por fim está iniciando processos e condenações de alguns dos principais  perpetradores das violações de direitos humanos, mas até agora não conseguiu criar a Comissão da Verdade; Uruguai continua com a nefasta Lei da Caducidade vigente apesar da condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Dentro das estatísticas oficiais de desaparecimentos forçados figuram o seguinte:

• Argentina – 30.001
• Bolívia - 180
• Brasil - 160
• Colômbia – 57.000
• Chile – 1.200
• Equador - 12
• El Salvador – 20.000
• Guatemala – 45.000
• Haiti – 12.000
• Honduras - 300
• México – 4.000
• Nicarágua - 10 444
• Panamá - 207
• Peru – 20.000
• Uruguai - 190 a 200
• Paraguai - 300
• Venezuela – 4.000

Em um total de 204.994 presos desaparecidos desde 1960, quando apareceu a figura do desaparecido na América Latina e, lamentavelmente, a despeito dos avanços que temos logrado, tal prática continua seguindo.

Esta luta não tem sido simples, os governos têm impulsionado suas leis de perdão, suas leis de anistia, suas comissões de verdade que não resultam em nada, ministérios públicos que são obsoletos, propostas vão e vem e nós os familiares seguimos incansáveis em nossa resistência. Nossa luta está embasada em levantar os princípios da dignidade, reivindicando aos nossos homens e mulheres que lutem por seus povos. Nossa luta não é individual. É coletiva porque o coletivo sempre foi o objetivo de nossas ações de protesto como: greves de fome, protestos nas ruas, vigílias, bem como ações perante a ONU e a OEA, é assim que avança a nossa luta.

O mundo reconhece uma das atividades de nossa Federação como a declaração de 30 de agosto como o “Dia Internacional do Desaparecido Político”. Valorizamos com grande alegria um dos principais objetivos da nossa luta: o cumprimento da “Convenção Internacional de Proteção a todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado”. Hoje, faz-se necessário que se reconheça o Comitê que fiscalizará a Convenção no sentido de sua plena implementação e que os Estados partes previnam mais desaparecimentos. Na 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 6 de dezembro de 2006, obtivemos êxito, com sua pronta ratificação, que foi uma meta para as organizações da América Latina, Ásia e África e entrou em vigor em 23 de dezembro de 2010. Temos unidos nossos sentimentos em uma só voz, uma só luta e uma única dor com os familiares da Federação Asiática contra os Desaparecimentos Forçados e com os familiares africanos que estão organizados em entidades que lutam contra essas práticas.

Para a FEDEFAM tem sido peça fundamental a solidariedade recebida pelos Grupos de Apoio de Genebra, dos Estados Unidos, América Latina, França, Holanda e Alemanha, e também, em muitos outros países.

Não podemos nos esquecer de nossos assessores, orientadores que têm feito um grande trabalho apesar dos grandes obstáculos. SEGUIMOS EXISTINDO.

Em 30 anos de luta, ratificamos nosso compromisso até que nunca mais haja qualquer desaparecimento no mundo.

FEDERAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE FAMILIARES DE PRESOS DESAPARECIDOS

Caracas, 29 de agosto de 2011

 

URUGUAI

2º Encontro Latino-Americano por Memória, Verdade e Justiça

Os participantes do 2º Encontro Latino-Americano por Memória, Verdade e Justiça exigiram – no documento “O compromisso de Montevidéu” – que a tortura seja considerada um crime de lesa-humanidade, imprescritível, não anistiável e passível de julgamento pela Juastiça Internacional. Esse documento foi divulgado no Dia Internacional Contra a Tortura, aos 38 anos do Golpe de Estado sofrido pelo Uruguai em 1973.

Da esquerda para a direita: Walter Pernas (moderador), Decano da Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación - Alvaro Rico; Professora Clara Aldrighi; María Sodenbeguer (Argentina); e Mauro Tomasini (Serpaj)

 

Jair Krischke, representando o Brasil no Encontro

 

SAUDADES 

Luiz Eduardo Merlino

 

Finalmente, Ustra será confrontado com as testemunhas da morte
do jornalista Merlino

Embora já tenha sido condenado em primeira instância e sido declarado torturador na ação movida pela família Teles, em 2007, o coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra havia conseguido paralisar e fazer extinguir o primeiro processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 2008, valendo-se de um artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça.

Desta vez, neste segundo processo, ele tentou a mesma coisa mas não conseguiu. O juiz da causa marcou para o dia 27 de julho, no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, a audiência das  testemunhas na ação movida pela família de Merlino, acusando o cel. Ustra de responsável pela morte sob tortura desse jornalista, em julho de 1971, nas dependências do Doi-Codi/SP.

No mês em que se completam 40 anos desse assassinato serão ouvidas testemunhas que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual Merlino militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho e Leane de Almeida,  o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi, e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

 Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra, que serão ouvidas por carta precatória, estão o atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro.

A ação por danos morais está sendo movida pela irmã do jornalista, Regina Merlino Dias de Almeida, e por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza.

Merlino era jornalista, começou muito jovem, trabalhando no Jornal da Tarde e na Folha da Tarde, bem como no jornal alternativo de esquerda, Amanhã. Era militante do Partido Operário Comunista (POC) e havia aderido à Quarta Internacional um pouco antes de sua morte, com a idade de 23 anos.

Testemunhas confirmam: Ustra ordenou tortura de jornalista morto na ditadura
Audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma que coronel responsável pelo DOI-Codi não prestou assistência médica ao militante Luiz Eduardo Merlino, que morreu em 1971

Testemunhas confirmaram perante a Justiça de São Paulo que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi o responsável pelas torturas que resultaram na morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino. O assassinato deu-se em 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), um dos principais instrumentos de repressão da ditadura militar (1964-85).

O Fórum João Mendes, na região central paulistana, abrigou audiência por causa de ação movida pela família do jornalista contra Ustra, que era major à época dos fatos e respondia pelo codinome de Tibiriçá. Segundo presentes à sessão, que foi fechada à presença de jornalistas, as seis testemunhas confirmaram que Merlino foi torturado até que sofresse gangrena nas pernas. Sem ser socorrido a tempo, morreu. "O segundo ponto fundamental é que o Major Ustra participou pessoalmente das sessões de tortura e provavelmente torturou em pessoa Luiz Eduardo da Rocha Merlino", afirmou Fábio Konder Comparato, advogado da família, ao deixar a audiência.

Ustra não compareceu pessoalmente nem mandou os advogados Sergio Luiz Villela de Toledo e Paulo Alves Esteves, que assinam sua defesa. Duas advogadas apresentaram-se como representantes do militar, mas não se manifestaram em momento algum da sessão.

A ação da família Merlino tenta fazer com que o Estado brasileiro reconheça que Ustra comandou a tortura de Merlino e foi o responsável por sua morte. Em 2008, os parentes já haviam movido outra ação, mas o Tribunal de Justiça concordou na ocasião com a alegação da defesa do militar e decidiu arquivar o pedido. Agora, a expectativa é obter uma condenação por danos morais. Os autores da ação abrem mão de qualquer reparação financeira, já que o que almejam é provar a responsabilidade do responsável pelo DOI-Codi entre 1970 e 1974.

Testemunhos convergentes
Os depoimentos das testemunhas arroladas pela família convergiram no sentido de reiterar a condição de torturador do militar. "Ustra não só torturava como comandava a tortura", apontou Eleonora Menicucci de Oliveira, professora da Universidade Federal de São Paulo. "Era uma engrenagem do Estado brasileiro a que nós, jovens, estávamos completamente submetidos". Presa durante três anos e oito meses, ela esteve presente a uma das sessões de tortura pelas quais passou Merlino, e confirmou à juíza Claudia de Lima Menge que Ustra entrou e saiu da sala por duas ou três vezes.

Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, fez um relato técnico de seu depoimento. Ele contou que ficou detido durante dois períodos no Doi-Codi, que ficava na rua Tutóia, no bairro Paraíso, e que, na segunda passagem, viu um jovem deitado sobre uma mesa sendo submetido a massagens.

Vannuchi tentou conversar com o prisioneiro, que já tinha a voz bastante enfraquecida. "Era absolutamente raro massagem de torturados. Tinha ficado três meses ali e nunca aconteceu aquilo", ponderou. O então militante se deu conta de que se tratava de um quadro que inspirava cuidados especiais. Depois de o companheiro de prisão ter sido levado pelos torturadores, ele nunca mais teve notícias, embora insistisse com o comandante do aparelho repressivo para que contasse o destino.

Vannuchi foi um dos que confirmaram que o coronel tanto ordenava a tortura como a praticava. "Ustra comandou pessoalmente, aos berros, uma sessão de tortura para que eu parasse de fazer greve de fome." A mesma versão foi apresentada por Leane de Almeida, que integrava o Partido Operário Comunista (POC), como Merlino, e viu seu corpo, não se sabe se ainda vivo, sendo colocado no porta-malas de um carro. "Ustra me torturou no pau de arara. Ele comandava, atiçava os outros."

Outro testemunho importante foi o de Joel Rufino dos Santos, pesquisador, historiador e amigo do jornalista assassinado. Ele foi preso algum tempo após a morte de Merlino e obteve de um torturador a versão sobre a morte. Rufino acredita que tenham lhe contado a respeito dos fatos como forma de intimidar e mostrar que poderia ocorrer-lhe o mesmo. "Depois de tortura implacável em pau de arara, ele é mandado para o hospital e, para salvá-lo, teria de amputar as pernas. Os torturadores decidiram não fazer isso, deixá-lo morrer."

Amigos de Ustra
As testemunhas de Ustra não compareceram pessoalmente à audiência e pediram para ser ouvidas por meio de carta precatória. Foram arrolados José Sarney, atual presidente do Senado e presidente da Arena, o partido de sustentação da ditadura, à época dos fatos; Jarbas Passarinho, que passou por três ministérios durante o período do regime; o coronel da reserva Gélio Augusto Barbosa Fregapani; e os generais da reserva Paulo Chagas, Valter Bischoff e Raimundo Maximiano Negrão Torres e Ricardo Prata Soares.

Como eles prestarão depoimento em outras comarcas, será necessário que a Justiça Estadual dos lugares em que cada um deles vive faça contato e promova as oitivas. Assim, não é possível fixar um prazo para a conclusão desta etapa, afirma o funcionário.

Luiz Eduardo Merlino Presente!

Raul Amaro Nin Ferreira - 40 anos de morto

(1944-1971)

“Raul Amaro, nascido no Rio de Janeiro a 2 de junho de 1944, era o mais velho dos nove filhos que tive com meu marido Joaquim Rodrigo Lisboa Nin Ferreira. Estudou no Colégio Brasileiro de Almeida, no Colégio de São Bento e se formou em engenharia pela PUC-RJ. Quando foi morto, trabalhava no CDI – Conselho de Desenvolvimento Industrial – do Ministério da Indústria e Comércio, e se preparava para uma bolsa de estudos em Haia, na Holanda.”, disse Mariana Lanari Ferreira, mãe do Raul.

Foi preso pelo Dops/RJ, na noite do dia 31 de julho para 01 de agosto de 1971, na rua Ipiranga, bairro de Laranjeiras, quando dirigia seu carro em companhia de outro engenheiro amigo. Em 02 de agosto, foi encaminhado ao Doi-Codi/RJ depois de ter sua residência invadida e ocupada pela repressão. A família, nesse dia, o viu ser levado algemado de casa e nada pode fazer. Foi torturado a ponto de ser preciso que o levassem, às pressas, para o Hospital Central do Exército, aonde veio a falecer, no dia 12 de agosto.

Em 1979, a família iniciou processo contra a União, tendo conseguido o depoimento de um ex-soldado, que prestara serviço na Polícia do Exército à época, e viu Raul Amaro sendo torturado nas dependências do Doi-Codi/RJ. “Sendo pessoa muito digna, ele teve coragem de testemunhar tudo isso na audiência com o juiz”, disse um familiar. Esse processo – uma ação apenas declaratória – foi ganho, tendo sido a União responsabilizada pela prisão, tortura e morte de Raul. Como dizia Mariana, nossa mãe, “Sabemos que a entrega do corpo de Raul Amaro foi um ‘privilégio’, pois não fizeram assim com muitos outros...”

Uma família de nove irmãos, número que ainda nos serve como referência. O mais velho, o mais brilhante, o exemplo para nós que sobrevivemos aos duros tempos da História recente desse nosso país, que sempre amamos e não deixamos! Éramos todos muito jovens ou ainda crianças à época. A vida de todos foi indelevelmente marcada por esta experiência de perda e de dor. Como nos disse carinhosamente um amigo da fase adulta, “Mais difícil do que a dor dos que ficaram, é o fantasma da nossa imaginação: o que Raul sentia diante da loucura daquele momento que ele solitariamente enfrentava?". Esta questão somente será aplacada com movimentos como o de vocês!

Há pessoas queridas que se vão e deixam boas lembranças. Há outras, especiais, que continuam conosco, junto de nós, como uma referência constante. Estes são especiais. Raul é e será sempre esta referência afetiva para mim, para todos nós que nos consideramos seus amigos-irmãos.

Após a missa foi realizado, na Igreja, um Ato Público rememorando sua trajetória e morte. Estavam presentes muitos que sempre lutaram contra a ditadura. Pelo Grupo Tortura Nunca Mais/RJ estava Victória Grabois.

Texto feito por familiares de Raul Amaro Nin Ferreira.

 

Raul Amaro Nin Ferreira Presente!

 

Brigadeiro Francisco Teixeira

A Associação Brasielira de Imprensa (ABI), a Associação Democrática Nacionalista de Militares (ADNAM), a Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), o Movimento em Defesa da Economia Nacional (MODECON), o Clube de Engenharia e Iracema de Souza Teixeira, filhos, netos e bisnetos organizaram uma solenidade em comemoração do centenário do Brigadeiro Francisco Teixeira no dia 25 de julho de 2011, às 18 horas no 9º andar da ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 9º andar - RJ.

Em 1955, o apoio do Brigadeiro Francisco Teixeira ao Marechal Lott foi decisivo para garantir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Teixeira era um dos oficiais que defendia o governo do presidente João Goulart. No dia 31 de março de 1964, quando começou o golpe civil-militar que deporia o governo, o brigadeiro comandava a estratégica 3ª zona aérea, com jurisdição no Rio de Janeiro. Ficou em seu posto garantindo a saída do Rio de ministros e políticos perseguidos pelo regime militar.

Preso por duas vezes no regime miltar, logo após o golpe e no governo Médici, foi anistiado em 1979. Lutava desde então pela reintegração dos militares cassados e perseguidos às forças armadas, presidindo a Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (ADNAM).  Esta homenagem faz justiça ao legado do militar que era oriundo da Aviação Naval e que por ter sido contrário ao Golpe de 1964 foi preso e cassado pelo regime militar.

Brigadeiro Teixeira Presente!

 

 

Morre Helena Greco aos 95 anos de idade

Helena Greco, pela verdade e pela justiça!

Helena Greco nasceu na cidade mineira de Abaeté, localizada a 215 km de Belo Horizonte, em 15 de junho de 1916 e morreu, aos 95 anos de idade, em 27/07/2011. Ficou conhecida no Brasil e em outros diversos países, como a incansável militante em defesa dos direitos humanos, com destaque na luta pela anistia política e pelos desaparecidos políticos.

Helena Greco nos deixa o maior legado que é o de resistir  sem abrir mão da dignidade, nos diversos momentos históricos: na ditadura ou na democracia, sem nunca abandonar a busca pela verdade e justiça. Sua trajetória política foi marcada por sua inquietude e irreverência. Lutou com todas suas forças contra as desigualdades econômicas e sociais, denunciou sempre as violações e mazelas do poder público. Nunca perdeu sua capacidade de se indignar frente às injustiças e à impunidade. Nos movimentos que participou, como o Movimento Tortura Nunca Mais de MG, os conduziu no sentido de se obter a punição aos torturadores da ditadura militar e combater a perpetuação dos crimes de tortura, prisões arbitrárias, assassinatos e ocultamentos de cadáveres e demais violações de direitos humanos.

Sua história registra uma personalidade inovadora no jeito de fazer a política. Helena Grecofoi a primeira vereadora eleita da capital mineira, nas eleições de 1982 e uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade. Exerceu dois mandatos, de 1983 a 1992.

Ela dizia que começou sua militância quando já tinha sessenta anos, engajando-se na luta contra a ditadura militar. Foi nessa época que organizou e dirigiu o Movimento Feminino pela Anistia, no estado de Minas Gerais. Mas, pelas histórias que ela contou, quando a equipe da revista “Enfoque Feminista”, de dezembro de 1996(1) a entrevistou, nos pareceu que ela já fazia política bem antes dos sessenta. Suas características estavam presentes ao se manifestar, em diversas ocasiões, ora suave e branda mas também briguenta quando a população tinha sua dignidade ferida. Não temia divergências nem debate. Tratava as questões políticas com serenidade e seriedade. Tinha muito orgulho de tudo que fazia na vida e declarou uma história de amores com os feminismos dentre tantas outras lutas que a fizeram acima de tudo uma mulher guerreira e tão singular. Na época dessa entrevista, ela estava com 77 anos de idade e nos contou o que ela chamou de um fato pitoresco: “Foi a primeira vez que meu nome saiu no jornal”. Em 1956, ela trabalhava na Biblioteca Thomas Jefferson, em Belo Horizonte quando decidiu dar aula de inglês na Penitenciária “Dutra Ladeira”. A imprensa, ao criticar sua iniciativa, saiu com essa manchete: “Os ladrões agora vão roubar em inglês”. Alguns anos mais tarde, um dos seus alunos presos, conhecido como Orlandinho, tornou-se professor de inglês numa escola pública. Se o poder público tivesse prestado mais atenção na maneira prática e digna de Helena Greco fazer política, já naqueles idos de 1950, com certeza hoje, no país, haveria mais escolas e bem menos cadeias.

Em 1977, o ditador da época, General Geisel, proibiu a realização do 3º. Encontro Nacional dos Estudantes, em Belo Horizonte. Helena Greco foi à luta em defesa dos estudantes perseguidos. No ato público de protesto, ela teve vontade impetuosa de falar em público, pela primeira vez. Segundo ela, sentia-se representando “uma geração inerte, que não tinha feito nada para mudar o país, e que ainda estava mandando reprimir.”[i] Esta estréia revelou sua liderança. Saiu do ato, decidida a fazer política. Convidou as mulheres interessadas a organizar a luta pela anistia ampla, geral e irrestrita a todos presos, perseguidos e exilados políticos. Na primeira assembleia do movimento, havia 107 mulheres.

Ela viu a luta por anistia como “um esforço para por fim àquilo que sufocava o povo brasileiro, e a primeira tentativa de se dar uma forma orgânica à nossa luta foi o Movimento Feminino pela Anistia.”

Conquistada a anistia, em 1979, Helena manteve-se ativa para a conquista da democracia em nosso país e teve participação em praticamente todos os movimentos e lutas que envolvem o binômio direitos humanos e cidadania. Foi idealizadora e criadora de várias entidades – entre elas, a Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte, o Conselho Municipal da Mulher, o Fórum Permanente de Luta pelos Direitos Humanos de Belo Horizonte, o Grupo de Trabalho Contra o Trabalho Infantil e o Movimento Tortura Nunca Mais.

Todas estas lutas lhe renderam várias “condenações” por parte dos poderosos. Mas ela tornou-se vereadora e o povo a elegeu de forma expressiva nas duas vezes em que se candidatou. O que nos faz crer que sempre entendeu muito bem da política como instrumento privilegiado para enfrentar o fogo cerrado da briga com as instituições conservadoras e reacionárias. E foi isso que ela fez em toda sua vida.

E, no momento em que discutimos a criação da Comissão da Verdade, cujo projeto de lei acaba de ser aprovado no Parlamento, sem nenhum debate, sem participação dos familiares de desaparecidos políticos, com deficiências grandes que podem impedir que se chegue à verdade, e menos ainda à justiça, sentimos falta de Helena Greco. Ela, com sua picardia e com sua dignidade acima de tudo, o que nos diria neste momento? Talvez achasse conveniente colocar o debate no espaço público e não nos bastidores ou até mesmo nos “banheiros”(2) do Congresso Nacional, como aconteceu no momento da votação. Helena nos diria: “se os representantes do estado teimam em não nos ouvir, em impedir o livre debate, vamos tentar interromper o ciclo de silêncio de uma democracia que repousa nos entulhos autoritários da ditadura, perpetuando os crimes de tortura, sequestro e dos desaparecimentos forçados.” Ela nos diria, com a segurança de quem aposta na verdade e na justiça: “Companheiras e companheiros, a luta continua!”

Maria Amelia de Almeida Teles
(Comissão de Familaires de Mortos e Desaparecidos Políticos)

 

(1) A Revista Enfoque Feminista, editada pela Casa Litith, Casa da Mulher do Grajau, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e União de Mulheres de São Paulo, de 1993 a 1999.

 (2). Segundo o Presidente da Câmara de Deputados, até nos banheiros, os deputados se reuniram para fazer as “negociações” acerca do PrL7376/2010, que cria a Comissão da Verdade. Tal informação foi veiculada na TV Globo News, dia 22 de setembro de 2011.

 

AINDA HELENA GRECO...

Helena Greco é mineira sem mineirices. Desde os tempos da ditadura militar, Dona Helena, como é conhecida, integrou-se à campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita, sendo presidente do Movimento Feminino pela Anistia e, posteriormente, do Comitê Brasileiro de Anistia.

Helena foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores e vereadora em Belo Horizonte, com massiva votação, em dois mandatos, tendo organizado a Comissão de Direitos Humanos da Câmara daquela cidade.

Trabalhando há anos com o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Helena entregou, em 1991, ao Conselho Regional de Medicina, em Minas Gerais, pedido de investigações contra 12 médicos, acusados, alguns deles, de fornecer, nos anos 1970, laudos a militantes mortos sob torturas. Em alguns desses laudos, as marcas da tortura foram omitidas e se referendavam as versões oficiais da repressão sobre as mortes dos militantes: mortos em tiroteio, atropelamento ou suicídio.

Por sua história de lutas, Helena Greco foi indicada pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de janeiro e outras entidades para receber o 6º Prêmio Nacional de Direitos Humanos, concedido anualmente pelo Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

Helena Greco Presente!

 

Morre Estamira, personagem-título de premiado documentário brasileiro

Filme dirigido por Marcos Prado mostrou cotidiano da catadora de lixo

Estamira em cena no premiado documentário brasileiro
(Foto: Reprodução/Divulgação)

Estamira Gomes de Sousa, personagem-título do premiado documentário brasileiro "Estamira", morreu no início da noite desta quinta-feira (28/07/2011), no Rio.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Estamira, de 70 anos, estava internada no Hospital Miguel Couto, na Gávea, Zona Sul da cidade, desde a última terça-feira (26/07) e morreu com consequência de uma septicemia (infecção generalizada).

Marcos Prado, diretor do documentário, falou sobre o convívio com a catadora de lixo, que também era diabética, e que há mais de 20 anos trabalhava no aterro sanitário em Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

"Foi fascinante. Ela era quase que uma profetisa dos dias atuais, uma pessoa muito legítima. Jamais montamos suas frases na edição. Todos os discursos incluídos no filme são contínuos. Ela acreditava ter a missão de trazer os princípios éticos básicos para as pessoas que viviam fora do lixo onde ela viveu por 22 anos. Para ela, o verdadeiro lixo são os valores falidos em que vive a sociedade", comentou Prado.

Negligência
Tanto Ernani quanto o diretor Marco Prado, que ajudou na internação da catadora, acusam o hospital de negligência. "Ela foi inadequadamente atendida. Ficou literalmente abandonada nos corredores do hospital sem nenhum tipo de atendimento, só com o filho como testemunha. E isso quando já existia o diagnóstico de infecção generalizada. A indignação é grande. E é triste saber que outras Estamiras vão morrer pelo mesmo descaso", destacou o cineasta.

Procurada pelo G1, a Secretaria municipal de Saúde negou as acusações e afirmou que em momento algum a paciente foi acomodada em um dos corredores do hospital, onde, segundo a administração da unidade, é proibido internar pacientes.

Estamira Presente!

 

Marlene
Uma amizade a celebrar

Os colegas da faculdade a chamavam Marleninha. O apelido combinava com ela no físico: tinha pouco mais de um metro e meio de um corpo muito bem feito, de curvas graciosas, que ela sabia valorizar, na época, com as saias curtas dos vestidinhos criados pela mãe, costureira com talento de estilista. Mas o diminutivo não dizia tudo sobre ela: uma inteligência brilhante, de raciocínio rápido, inquieta, questionadora, de uma vitalidade incomum, uma febre de viver tudo, já e agora, uma intensa paixão marcando tudo aquilo que fazia. Encará-la numa discussão não era fácil: nessas horas, era “Marlenona” – Marlene Ferreira de Paiva, aluna de filosofia da Faculdade Nacional de Filosofia. Foi militante política, combatente ferrenha contra a ditadura e a favor do sonho socialista. Foi ainda mãe dedicada e amiga incondicional. Nos deixou no último dia 20 de julho, vítima de doenças contra as quais ela, inexplicavelmente, parecia não mais querer lutar.

Quando a conheci, era “Marleninha” de fato. Miudinha, aos dez anos de idade, usava o uniforme do Instituto de Educação e subia no bonde Matoso, no Largo do Rio Comprido, pela mão da mãe, em seu primeiro dia de aula do ginasial. Dona Laura, cuidadosa em excesso, só sossegou quando a viu sentada no banco do bonde. E ainda virou-se para mim, também aluna iniciante e só um ano mais velha, com a recomendação: “toma conta dela pra mim!”

Claro que não tomei. Nem mesmo sei se conversamos naquele dia. Éramos de turmas diferentes e nosso contato durante o curso foi meio esporádico – quase sempre, no caminho de ida ou de volta do colégio. Fomos nos aproximar, mesmo, dez anos depois, já professoras, na escola Rosa da Fonseca, da Vila Militar, onde dávamos aula para as crianças das redondezas. Ela já era aluna da Filosofia; eu fazia o pré-vestibular para Jornalismo, na mesma Faculdade. Ela respirava política; eu era do time das alienadas. Mas confesso que a admirava, embora às vezes temesse seu temperamento rebelde, temerário, achava eu. Desafiava tudo e todos – a direção da escola, os horários, o regulamento. Na ocasião de um quase golpe militar, aliou-se a uma professora meio desequilibrada que tinha paixão por militares e só se vestia de verde. Pois foi com ela que a Marlene contou para conscientizar as outras professoras de que era preciso apoiar o general Lott! Os maridos militares ficaram em polvorosa! Quase deu cadeia... 

Outras pessoas poderiam relatar melhor sua atuação como militante.  Para mim, ela fazia parte de um “olimpo” político-estudantil que eu apenas sabia existir. Mas acompanhava de longe sua atividade, que me parecia sempre muito intensa e algo misteriosa. No dia em que a esquerda venceu as eleições para o Diretório Acadêmico, eu a encontrei no restaurante. Poucas vezes na vida vi alguém com um brilho tão bonito nos olhos. Também recordo o dia em que me disse que tinha se casado. Era agora Marlene de Paiva Franco: o marido, Marcos, um estudante de arquitetura sério e bonitão.

Ser jovem e consciente no Brasil dos anos sessenta significava encarar desafios a todo instante; sendo mulher, então, os desafios triplicavam. Era um nunca acabar de pular barreiras, desrespeitar regras, superar tabus. Marlene fez isso como ninguém. Mas algumas vezes precisou contornar enormes pedras em seu caminho. E em outras, foi profundamente atingida por elas. A prisão e a tortura foram certamente causadoras de muito sofrimento. Anos depois, já éramos amigas bem próximas, muitas vezes a ouvi dizer que preferia não falar sobre “aquilo”. Uma volta de caminho a levou a uma nova formação: psicóloga com especialização em psicanálise. Deu a essa nova profissão o melhor do seu talento. Mas discordava muito dos seus pares psicanalistas, sentia-se às vezes meio fora d’água, tanto que um belo dia jogou tudo para o alto – não aceitava os valores burgueses de quem parecia se importar mais com o preço de cada sessão do que com o sofrimento do paciente.

Aos que a criticavam por abandonar o consultório e não buscar outra opção de trabalho – eu, inclusive – respondia que sua prioridade era cuidar do filho. Carlos, certamente a paixão mais definitiva. Poucas vezes vi alguém querer tanto um bebê. Parecia que ela enfim se concedia o direito de ser Marlene apenas – não a guerreira, a profissional, a combatente, a companheira. Mas a mulher doce, carinhosa, alegre, espirituosa, cheia de amor. Pelo filho, pelos amigos, pelas pessoas humildes, pela natureza. Morou durante anos num pedacinho de roça, no alto de Santa Teresa. Adorava encontrar macacos e outros bichos do mato no seu jardim. Tinha não sei quantos cachorros. Gostava tanto de plantas que não se conformava que as árvores já não viessem com uma plaquinha de identificação. Dizia que esse, sim, era um conhecimento verdadeiramente útil, que todo mundo deveria ter – o do nome e das propriedades de cada planta. Penso que, no final, mesmo dando a impressão de não mais se importar, ela, ao seu modo, nunca deixou de celebrar a vida.

Gloria Nogueira, jornalista e amiga da Marlene
Rio de Janeiro, setembro de 2011

Marlene Presente!

Helmut Frenz
Lamentamos comunicarles que ha fallecido en Alemania nuestro querido amigo, y fundador de FASIC, Helmut Frenz.Expresamos nuestro más sentido pésame y cariño a toda su familia y amigos alrededor del mundo.

Helmut Frenz fue un hombre comprometido con el tiempo que le tocó vivir, tanto en Alemania como en Chile. Como pastor luterano, estuvo al lado de los perseguidos y postergados, preocupado y comprometido por los derechos humanos. Llegó a Chile en 1965 como pastor de la Iglesia Evangélica Luterana de Concepción, donde orientó su labor hacia las personas encarceladas y diversos campamentos poblacionales de la localidad de Hualpencillo.

En 1970, fue elegido Obispo por el Sínodo de la Iglesia Evangélica Luterana de Chile, y se trasladó a Santiago, donde fundó la Organización Ecuménica "Diaconía". En septiembre de 1973, fundó la Comisión Nacional de Ayuda a los Refugiados (CONAR), reconocida por el Alto Comisionado de las Naciones Unidas y por el gobierno militar, institución que permitió que alrededor de 7.000 refugiados extranjeros salieran de Chile, otorgándoseles ayuda social, espiritual y jurídica. 

Junto al Cardenal Raúl Silva Henríquez, fundó el Comité de Defensa de Derechos Humanos, que posteriormente pasó a denominarse Comité de Cooperación para La Paz en Chile, compartiendo la presidencia de esa entidad con el obispo Fernando Ariztía Ruiz. 

En 1974, en reconocimiento a su labor humanitaria, el Alto Comisionado de la Organización de las Naciones Unidas, príncipe Saddrudin Aga Khan, le otorgó la más alta distinción de la ONU, la medalla Friedjof Nanssen. En 1975, Helmut Frenz participó en la creación de la Fundación de Ayuda Social de las Iglesias Cristianas, FASIC. 

Debido a su labor, el 3 de octubre de 1975, fue expulsado de Chile. El 30 de julio de 2007, la ex Presidenta Michelle Bachelet firmó la ley que le concedió la nacionalidad chilena, por especial gracia.

En esa ocasión, expresó que "Ningún poder pudo apartar a Chile del corazón de Helmut Frenz, ni a él del corazón de millones de chilenos y chilenas que lo reconocemos como uno de los héroes de la paz".

Martes 13 de septiembre de 2011

Helmut Frenz Presente!

5 años de la desaparición de Jorge Julio López

El mes de septiembre desde hace ya cinco años, está atravesado por el nombre de Jorge Julio López. Resistiendo al olvido y a la desmemoria interesada, desde la AEDD, desde el mismo lugar del compromiso seguimos enfrentando la impunidad, exigiendo en cada hecho y en cada acto por Jorge Julio López.

La causa que investiga el secuestro y desaparición de López se encuentra paralizada desde hace al menos 2 años, y cada tanto rebrota con algún montaje mediático y con continuas irregularidades que llegan al mismo resultado negativo.

Cinco años ya de complicidades de Jorge Julio López (1976 y 2006). Cinco años ya que exigimos rigurosidad en las numerosas líneas de investigación que existen desde el inicio de la causa y se castiguen a todos los responsables, sean autores intelectuales, materiales o cómplices, del secuestro y desaparición forzada de Jorge Julio López.

Frente a la hipocresía de algunos y al silencio de muchos, este nuevo número de la revista que editamos, Tantas Voces... Tantas Vidas es una suerte de abrazo ineludible con Jorge Julio López, que compartimos con todos aquellos que, desde el primer día, luchamos para exigir su aparición.

Un abrazo colectivo lanzado en palabras con las que transitamos en diferentes notas y artículos:

• Historia de vida. Un recorrido por la vida de Jorge, como lo llamábamos por entonces, conversaciones, testimonios judiciales, nuestra reconstrucción.
• Una condena histórica: “Como a los nazis, les va a pasar, a donde vayan los iremos a buscar”.
• Un Pueblo testigo. Sin testigo no hay Justicia.
• Y muchas más.

5 años sin López.
5 años sin culpables ni responsables.
5 años de silencio oficial.
5 años de impunidad y encubrimiento.
5 años de lucha.
Presentación de la Edición Especial de nuestra revista
Tantas Voces... Tantas Vidas

Jorge Julio López Presente!

Alaíde Pereira Nunes


Alma liberta

Corpo cela inerte
não mais reclama
dores, vazios.
Não lhe afetam
Perdidas ilusões.
Alma liberta
Ocupa-se
da eternidade.
Em que todos
Estarão
Um dia.

Maysa Machado
Santa Teresa, 3.09.2011
Com imenso carinho pelos que continuam...
Dedicado à Alaíde, querida amiga, que partiu.

Aos 97 anos de idade faleceu no Rio de Janeiro a companheira Alaíde Miranda Pereira Nunes, histórica militante política desde a década de 30 que, entre outras lutas, participou diretamente da campanha “O Petróleo é Nosso”, ao lado de Maria Augusta Tibiriçá Miranda; da campanha da Anistia e da campanha das Diretas Já.

 Alaíde Pereira Nunes começou sua vida política nos anos de 1930, aos 16 anos de idade e no percurso foi presidente do Movimento Feminino pela Aliança Nacional Libertadora, na seccional de Campos, norte fluminense.

Logo após, em 1935, foi para a ilegalidade junto com seu companheiro de vida e de luta, Adão Manoel Pereira Nunes. Ficou nessa situação até a anistia de 1946. Entretanto, mesmo ilegal, em nenhum momento esmoreceu em sua luta contra as injustiças sociais, bem como pela integridade pátria.

Em 1946, com a anistia concedida por Getúlio Vargas, começaram a florescer novos movimentos políticos de oposição – mais tarde se engajando na campanha do petróleo. Com o golpe de 1964, começou nova fase de luta, quando foi para o exílio, que durou quatro anos. No exílio sua luta resultou em muitos amigos – alguns que duraram toda uma vida – que chegavam e eram recebidos em sua casa que  se tornou um reduto de resistência e uma referência para os muitos brasileiros.

Ao retornar ao Brasil, em 1968, viveu tempos difíceis. No auge da ditadura tudo tinha que ser feito “por baixo dos panos”. Eram muitas as reuniões e as ajudas a amigos que precisavam se esconder para fugir das caçadas militares, amparadas pelo AI-5.

Alaíde participou ativamente da luta de resistência ao terrorismo de Estado que se implantou no Brasil. Seu espírito revolucionário a impelia, cada vez mais, a lutar por esse país.

Foi criado, então, o Movimento Feminino pela Anistia, no qual se engajou imediatamente, para ajudar na libertação dos companheiros presos e dos que longe permaneciam, perdidos pelo mundo, sem identidade.

Com o retorno de Leonel Brizola, em 1979, Alaíde ajudou, junto com Adão e outros tantos a fundar o Partido Democrático Trabalhista – PDT, onde permaneceu até morrer, sempre lutando contra as injustiças sociais e em prol de um melhor país.

Em 2010, Alaíde Pereira Nunes foi homenageada na 22ª edição da outorga da Medalha Chico Mendes de Resistência, organizada pelo Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e outras entidades.

AINDA SOBRE ALAÍDE...

Sobre Alaíde, escreveu Regina Sodré von der Weid, presidente do Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas e vice-presidente do MODECON:

ALAÍDE PEREIRA NUNES nos deixou dia 1 de setembro de 2011.
Alaíde... uma grande mulher!
Sinto orgulho em ter tido como amiga, uma pessoa tão extraordinária.

Simples – não fazia nenhuma questão de aparecer, de discursar.
Apaixonada – entregou-se às causas dos menos favorecidos, dos esquecidos.
Política – foi sempre coerente com seu ideal, pelo qual lutou durante toda sua vida.

Entregou-se de corpo e alma ao Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, liderando sempre o caminho em favor dos mais necessitados. Como jovem militante acompanhou seu marido Adão Pereira Nunes numa dificílima jornada por um ideal.

Visualizo Alaíde como um frondoso Ipê, firme na terra, com lindos galhos floridos voltados para o céu, clamando por LIBERDADE, ESPERANÇA, AMOR E PAZ.

Um mundo novo!

Alaíde Pereira Nunes Presente!