NOSSA AMÉRICA LATINA
GUATEMALA
GAM
Grupo de Apoyo Mutuo
8a Calle 3-11 Zona 10
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS RECEBE DENÚNCIA
CONTRA O ESTADO DA GUATEMALA POR DESAPARECIMENTO FORÇADO
DE EDGAR FERNANDO GARCÍA
Em 9 de fevereiro de 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CoIDH) o caso a favor de Edgard Fernando Garcia, após 11 anos de trâmite, em que o Estado da Guatemala não respondeu aos requisitos de informação, nem mostrou interesse em realizar uma solução amistosa.
Em 18 de fevereiro de 1984, portanto, há 27 anos, está desaparecido o estudante universitário e dirigente sindical Edgar Fernando Garcia. No processo de busca do seu paradeiro se utilizou diversos tipos de ações legais, sem se conseguir resultado favorável.
Posteriormente, em 22 de agosto de 2000, o caso foi apresentado ante a CIDH. Esta instituição internacional tentou um processo de solução amigável, em que a família, por dois anos, participou com a melhor das intenções para entrar em um acordo com o Estado da Guatemala, contudo este não demonstrou vontade política, e por isso, o GAM e a família solicitaram que o caso fosse enviado à CoIDH.
No ano de 2010, após ter transcorrido mais de um quarto de século, com o apoio de documentos encontrados no Arquivo Histórico da Polícia Nacional (AHPN), se logrou a condenação dos policiais responsáveis materiais pela prisão de Edgard Fernando Garcia, criando um precedente importante a favor de milhares de pessoas que foram vítimas de desaparecimentos forçados durante o conflito armado interno.
A justiça começou a chegar: a justiça tardia não é justiça, por esta razão o GAM e a família de Edgar, continuam a enveredar esforços para garantir um nunca mais.
A petição do GAM entregue à Corte denuncia as violações de direitos humanos protegidas pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Na denúncia está estabelecido pelos artigos III e IV da Convenção, ratificada pelo Estado da Guatemala, que o delito de desaparecimento forçado seja considerado como continuado e permanente enquanto não se estabeleça o paradeiro da vítima.
Isto implica que, ainda que tenham sido sentenciadas duas pessoas, a CoIDH deverá conhecer o caso e obrigar o Estado guatemalteco a continuar com as investigações, a fim de determinar o paradeiro da vítima, o castigo aos responsáveis materiais e intelectuais que continuam em liberdade e alguns casos que estão no poder.
Solicitamos à comunidade nacional e internacional para estar alerta no desenvolvimento desta nova etapa do caso Edgard Fernando Garcia, no sentido da construção de um Estado de direito na Guatemala, onde se privilegie a verdade, a justiça e a paz.
¡Dispuestos a todo, menos a olvidarte!
Guatemala 17 de fevereiro de 2011
HONDURAS
Constitui-se a convergência pelos Direitos Humanos
Há muitos anos a situação dos direitos humanos em Honduras é preocupante e, diante desta realidade, diversas organizações da zona norte ocidental têm desenvolvido de maneira coordenada, atividades e processos para prevenir e mitigar as violações de direitos humanos nesta zona do país.
Não obstante o golpe de Estado de junho de 2009, a vulnerabilidade da população e a deslegitimação institucional têm alcançado níveis alarmantes. Por isso, as organizações comprometidas com os direitos humanos consideram oportuno e necessário constituir formalmente a Convergência pelos Direitos Humanos – Zona Norte Ocidental.
Nessa nova etapa de trabalho articulado, contamos com o apoio da União Européia e nosso objetivo consiste em contribuir com o restabelecimento da vigência dos direitos humanos mediante sua promoção, proteção às vítimas e defensores, análise, propostas e denúncia pública.
Como Convergência pelos Direitos Humanos, ratificamos que este espaço é amplo e aberto a outras pessoas e entidades comprometidas com a vigência plena dos direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.
Cidade de São Pedro Sula, Cortés, 21 de fevereiro de 2011
Convergência pelos Direitos Humanos
Juízes pela Democracia
ARGENTINA
Avós da Praça de Maio recebem prêmio Unesco de busca pela paz
A Unesco anunciou, em 3 de março de 2011, a concessão à ONG argentina Avós da Praça de Maio, o prêmio 2010 Félix Houphouët-Boigny, por seu "combate infatigável à opressão, injustiça e impunidade". O júri do prêmio foi presidido pelo ex-chefe de governo português Mario Soares.
A Associação das Avós da Praça de Maio é uma ONG de defesa dos direitos humanos, fundada em 1977 por familiares de desaparecidos políticos, durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983).
O grupo tenta encontrar os filhos de opositores da ditadura, nascidos nas prisões, e que foram roubados de seus pais, sendo confiados a pessoas ligadas ao regime militar.
A Associação conseguiu recuperar a identidade de quase cem filhos de opositores adotados durante a ditadura, de um total de 500 casos estimados.
O "combate infatigável" das avós "possibilitou a uma centena de jovens recuperarem sua identidade e reparar, assim, injustiça flagrante", declarou a diretora geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Irina Bokova, citada em comunicado.
O prêmio Félix Houphouët-Boigny, em homenagem ao presidente da Costa do Marfim, morto em 1993, foi criado em 1989 e está dotado de 150.000 dólares.
Entre os ganhadores figuram Nelson Mandela, Frederik W. De Klerk, Yitzhak Rabin, Shimon Peres e Yasser Arafat, além do presidente senegalês Abdula
Francisca Andino
Asunción, febrero de 2011
A Equipe de Antropologia Forense Identifica o corpo de
MARIA ISABEL SALINAS de BOSSO
A Equipe de Antropologia Forense (EAAF) identificou o corpo de Maria Isabel Salinas de Bosso, militante peronista sequestrada por forças da repressão, na cidade de Rosário em 17 de setembro de 1977, segundo consta em documentos da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Salinas havia sido enterrada em uma fossa comum num prédio do Exército. A identificação se logrou porque seus parentes doaram amostras de sangue para cotejar os perfis genéticos familiares.
Em 10 de março de 1984, Liliana Salinas, irmã de Maria Isabel, denunciou o desaparecimento da jovem de 22 anos à Comissão e relatou que os familiares da militante foram visitados por desconhecidos que lhes entregaram uma menina chamada Mariana Bossio, filha de Maria Isabel e seu esposo Carlos Bosso, nascida em 10 de agosto de 1976. Ademais, lhes entregaram uma carta onde descreviam que cuidaram da menina e que os pais estavam bem. Nenhum dos dois jamais apareceu com vida.
A primeira exumação realizada com sucesso pela EAAF, em São Pedro, foi de Maria Esther Ravello, uma mulher cega sequestrada em Rosário, no dia 17 de setembro de 1977, junto com seu esposo Etelvino Vega.
Posteriormente, a EAAF encontrou os restos mortais do professor Gustavo Pon, também sequestrado em Rosário e privado de liberdade no centro clandestino de detenção La Calamita. Os pesquisadores supõem que os corpos encontrados pertencem a um mesmo grupo de presos políticos que foram trasladados de La Calamita para um chalé localizado na cidade de Monje para serem fuzilados.
Em 9 de junho de 2010, a Equipe Argentina de Antropologia Forense informou sobre a exumação da fossa comum: “em cujo interior se encontravam restos humanos de várias pessoas cobertos com cal e perfurações de projéteis de armas letais”.
Todavia resta explorar uma grande superfície do terreno com cerca de 100 hectares. É a primeira vez que se acham cemitérios clandestinos em um prédio de propriedade do Exército argentino.
O primeiro processo por crimes de lesa humanidade que se levou a cabo na província de Santa Fé terminou em abril de 2010 com a condenação do repressor Pacual Omar Guerrieri, e que inclui uma testemunha que indicou pistas sobre esse local. Trata-se da declaração de um agente que fazia parte do grupo civil no centro clandestino La Calamita e afirmou que o último grupo de presos desaparecidos foi levado para um terreno do Exército. A identificação de Maria Isabel Salinas confirma que os corpos encontrados neste prédio pertencem ao grupo denunciado pelo agente.
CHILE
Comunicado de greve de fome
Em 14 de agosto de 2010, o Ministério Público por meio da Procuradoria Metropolitana Sul, enviou uma série de pedidos de prisão e investigações contra 14 pessoas apontadas de pertencer a uma suposta associação ilícita terrorista, criada por alguns “profissionais do direito”, acusados de colocar bombas em lugares públicos.
Aproximadamente há cinco anos foi iniciada uma investigação, conhecida nos meios mediáticos como “caso bombas”. Durante o governo Bachelet, o Estado designou três promotores com dedicação exclusiva com o objetivo de esclarecer a autoria de cada um dos atentados contra estruturas financeiras, policiais, de serviço público entre outros.
Durante esse tempo foram compilados mais de 43 volumes com dados levantados em fontes policiais, peritos criminais e testemunhas protegidas. Descobriu-se que casas, lares e bibliotecas populares eram vigiados, seguiam os “suspeitos” e seus familiares e realizavam escutas telefônicas nos lugares onde seriam colocadas as bombas.
Com todo esse material nenhum promotor nem juiz tomou a decisão de prender alguém. As evidências encontradas não foram suficientes para identificar os responsáveis pela colocação de bombas. Alguns promotores declaram que não havia provas suficientes para acusar os autores dos atentados. O Procurador Geral foi afastado por pressão do Ministério do Interior e a conclusão foi que “os autores dos atentados não integram células violentas e que são pequenos grupos não orgânicos e sem lideranças”.
Esta forma inepta de atuar é modificada com a nomeação do promotor Alejandro Peña, que desenvolve uma nova estratégia sem se preocupar com os custos humanos. Se antes os promotores que o precederam não puderam identificar os responsáveis pelos atos terroristas, o novo promotor seguiu uma nova linha investigativa. Estruturou uma associação ilícita com líderes, dos quais não se ouvia falar há anos.
A fantasiosa planificação planejada pelo promotor remete a uma campanha midiática que difunde dados e perfis dos suspeitos. Tais dados apontam pessoas vinculadas a espaços sociais e rádios comunitárias; estudantes com ideais libertários; ex-presos políticos e todos os reconhecidos críticos do modelo neoliberal e solidários com a luta dos povos, em especial com o povo mapuche. Não se perseguem atos mas sim ideias, relações de amizade, bibliotecas autônomas, casas “okupas”, espaços de arte, cultura e encontros comunitários.
Uma vez desenhado o cenário teatral, seus protagonistas e suas características físicas e psicológicas, com a opinião publica perfeitamente moldada, o golpe repressivo se desata. Após a posse do promotor Alejandro Peña inicia-se uma espetacular operação através dos canais de televisão, e assim, na manhã de 14 de agosto de 2010, os acusados são presos. O promotor solicita a prisão preventiva por 180 dias, até que se encerrem as investigações, em 14 de fevereiro de 2011. Alejandro Peña pediu novo prazo para finalizar os inquéritos em 16 de março de 2011.
Os indiciados estão presos em celas individuais 2X3, sem luz natural, com visitas uma vez por semana dos familiares por somente três horas em espaços reduzidos e sofrem torturas por parte dos funcionários do Estado. Como ocorreu em 8 de outubro de 2010, onde profissionais do Serviço Médico Legal, agentes e policiais militares tiraram violentamente amostras de sangue para realizar exame de DNA de cada um dos acusados para comparar com amostras recolhidas nos lugares dos atentados. Esta “prova científica” não mostrou nenhuma relação entre os acusados e o material coletado nos lugares dos atentados.
Vale assinalar que em nenhuma das investigações realizadas se encontrou alguma evidência, nem material para a fabricação de artefatos explosivos, tampouco existe provas datiloscópicas ou filmes que comprometam os presos. Pelo exposto, os acusados decidiram iniciar uma greve de fome desde 00h de 21 de fevereiro.
PARAGUAI
Greve de fome no Presídio de Tacambú
No Paraguai, enquanto o governo se ocupa de organizar “as atividades” do Bicentenário, no dia 7 de fevereiro do corrente ano, com a consigna LIBERDADE OU MORTE, os presos políticos iniciaram uma greve de fome no presido de Tacambú. Esta luta convoca com urgência as entidades de direitos humanos a aprofundar a luta a nível nacional e internacional, para exigir energicamente do governo Lugo a imediata liberdade dos presos políticos. O companheiro Gustavo Franquet leva do cárcere cartas dos presos políticos, onde eles explicam com clareza a situação e a luta que estão travando contra o "imperialismo ianque e seus lacaios locais".
Estela Agüero, presa política, denuncia que seu pai Don Sindulfo Agüero de 70 anos, cego, está fazendo greve de fome. E acrescenta que ele pode chegar a morrer por culpa da injustiça em seu país que tanto ama, mas "o governo não se importa; como sempre segue e seguirá matando gente inocente". Don Sindulfo que se destacou na luta contra a ditadura, expressa: “eu não posso me locomover, sinto que estão me matando friamente”.
Foto de Don Sindulfo (La Nación 15 / 2 / 2011)
Desde 12 de dezembro de 2010, o Coletivo de Ex-Presas Políticas Carmen Soler, promove a campanha: “Todos por um Bicentenário sem Presos Políticos, no Paraguai”.
Exigem que o governo Lugo e os juristas stronistas do poder Judiciário do Paraguai, libertem todos os presos políticos, muitos deles acusados injustamente de crimes bárbaros tais como: sequestros seguidos de morte.
Denunciam que estas falsas acusações são engendradas na embaixada dos Estados Unidos e acatadas servilmente pelos mandantes dos atos.
Para solidarizar-se, deve-se inscrever o nome das entidades ou pessoas no seguinte e-mail: comisionparaguay@yahoo.com.ar.
Buenos Aires
Agência de Notícias Aratiri – A.N.A.
A mi querido niño Néstor Alcides
Pequeño gigante, niño tierno y valiente
Te arrancaron de nosotros apenas empezando,
Desde el vientre materno luchaste contra la opresión,
Resististe a la represión, hiciste Revolución!!
Perseguido por los monstruos cobardes y asesinos.
Con mucho dolor tuviste que abandonar
Tu tierra norteña digna, rebelde y fértil.
Ante tu muerte cruel y prematura,
Juramos combatir hasta la muerte,
Construyendo el mundo nuevo que tú soñaste
“Niño del futuro”.
Tu cara de niño grabada en nosotros,
Tu tierna sonrisa, tu amor por la naturaleza,
Tus preguntas y respuestas. Tu suave voz
RESUENA dentro nuestro, como grito de Rebeldía. Animándonos a seguir
Combatiendo con la frente erguida,
Con los puños en alto, con la mano al fusil
Hasta ver salir el sol de nuestra liberación.
Una Patria Nueva, Socialista!
Donde ya no habrá niños que mueran de hambre
Ni por represión.
Una gran Nación Digna y Soberana,
Donde no habrán mañanas truncados con
Sin piedad.
Estás con nosotros, tan presente siempre, tan dentro, niño tierno y fuerte. Tan COMBATIENTE! Mi pequeño gigante.
Francisca Andino
Néstor Alcides Oviedo Villalba, hijo de los compañeros Alcides Oviedo y Carmen Villalba, muerto el 30 de mayo de 2010 tenía 12 años de edad
PANAMÁ
Abertura de valas no Panamá
En 1999, encontraron un cadáver amordazado en el
Cuartel Los Pumas. (Foto: Archivo / EPASA)
Em 1999, encontraram um cadáver amordaçado em Quartel Los Pumas (Foto do Arquivo EPASA).
As valas aonde permaneceram 60 restos mortais de vítimas da ditadura militar foram encontrados durante escavações no ano de 2000 e estão espalhadas em diversos pontos do país, nos Institutos Médico Legal.
As fossas podem ser abertas novamente para serem identificados outros atingidos. O pedido foi realizado pelo Comitê de Familiares de Desaparecidos do Panamá Hector Gallego, sob a recomendação da Cruz Vermelha Internacional. As negociações se desenvolvem com o Estado, informou a presidenta da entidade de familiares Maritza Maestre e necessita do aval do Ministério Público. A identificação das ossadas precisa da participação de antropólogos forenses, geneticistas e especialistas em cotejar o DNA.
A Cruz Vermelha Internacional está acompanhando os familiares dos desaparecidos e mortos pela ditadura militar, com a presença de especialistas experientes neste tipo de acontecimentos na América Latina.
Maritz considera que a perseverança dos familiares tem sido a base fundamental do entendimento com o Estado panamenho, mas há a necessidade do governo legalizar esta negociação com as famílias através de um decreto do Executivo para que o compromisso seja cumprido. Ademais, a Comissão da Verdade já contabilizou 110 vítimas que morreram ou desapareceram entre 1968 e 1989.
Vale ressaltar que, em 12 de agosto de 2008, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sentença contra o Estado panamenho no caso Heliodoro Portugal, ordenou a criação de um banco de DNA, no sentido de identificar os restos mortais dos desaparecidos e utilizar todos os meios possíveis, no sentido de informar acerca do paradeiro dos desaparecidos.
Grisel Bethancourt
Presidenta do Colegio Nacional de Periodistas
MÉXICO
ORGANIZAÇÕES INFORMAM A ONU SOBRE O SEQUESTRO
DOS FAMILIARES DE JOSEFINA REYS.
ANISTIA INTERNACIONAL REALIZA AÇÃO URGENTE A FAVOR DOS
FAMILIARES DESAPARECIDOS DE JOSEFINA
ACCIÓN URGENTE DE AMNISTÍA INTERNACIONAL
No dia 7 de fevereiro de 2011, no povoado de Guadalupe, distrito Bravos, no Vale Juárez, Chihuahua, homens armados com "chifres de bode" tripulando uma caminhonete marca Durango, cor areia, obrigaram a família de Josefina Reys a parar seu veículo e fizeram alguns disparos para o alto. O comando deteve Elias Reys Salazar, de 58 anos, Malena Reys Salazar, de 47 anos, e Luisa Ornelas Soto, de 52 anos. Elias e Malena são irmãos de Josefina Reys e desde este dia se encontram desaparecidos.
As organizações que assinaram este documento consideram que esse episódio não é um fato isolado. Em 3 de janeiro de 2010, Josefina Reys, defensora de direitos humanos, denunciou abusos dos militares em Cidade Juárez, incluindo seus próprios tios e foi assassinada. O crime continua impune, em 18 de agosto de 2010, Rubén Reys, irmão de Josefina, foi assassinado. No entanto, não há resultados das investigações desse assassinato.
Emilia González, de Comissão de Solidariedade e Defesa dos Direitos Humanos - COSSYDHAC, assinalou: "As autoridades têm uma oportunidade para colocar um ponto final nos atentados e ataques contra os defensores de direitos humanos e suas famílias no estado de Chihuahua. Rogamos que investiguem esse caso com a máxima urgência".
Há alguns dias, Margaret Sekagoya, relatora das Nações Unidas (ONU) para os defensores de direitos humanos expressou que o México é um dos países mais perigosos para as "defensoras que lutam contra a impunidade em caso de presumíveis violações dos direitos humanos". Ao mesmo tempo, informam que "ainda se desconhece a identidade dos presumíveis autores destes fatos, mas se tem notícia de que entre eles há membros da polícia, do exército e de grupos armados".
O Centro de Direitos Humanos das Mulheres (CEDEHM), o Centro de Direitos Humanos Paso del Norte, a Comissão de Solidariedade e Defesa dos Direitos Humanos (COSSYDHAC) e Justiça para Nossas Filhas informam que a Anistia Internacional conhece o caso e tem solicitado uma ação urgente, pedindo a seus membros em todo o mundo que escrevam às autoridades mexicanas para pressioná-las a investigar o paradeiro dos familiares de Josefina Reys.
Finalmente, Lucia Castro, de CEDEHM, disse não entender a atuação das autoridades: "Em 6 de fevereiro passado, um grupo poderoso de policiais armados, arrancou o menor Emanuel Manero Tarango, de 10 anos, dos braços de sua mãe, quando assistia a uma missa, violentando os direitos do menor e da mãe, porque não mostraram nenhuma ordem judicial e nem realizaram nenhuma diligência. No lugar do uso abusivo da força, por parte de numerosos elementos policiais, para afastar os filhos de suas mães, me parece que a polícia deveria emprenhar-se em investigar e encontrar a família da defensora de direitos humanos Josefina Reys, para prevenir que aconteça uma vez mais, uma tragédia em nosso estado".
Comunicado elaborado por Centro de Direitos Humanos das Mulheres (CEDEHM), Centro de Direitos Humanos de Paso do Norte, Comissão de Solidariedade e Defesa dos Direitos Humanos (COSSYDHAC), Justiça para Nossas Filhas, Movimento Pacto pela Cultura e Mesa de Mulheres de Ciudad Juárez.
FEDEFAN
NAÇÕES UNIDAS PROCLAMA
A Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua resolução 65/196, fundamentada em diversos instrumentos internacionais de Direitos Humanos, entre eles a Convenção Internacional de Direitos Humanos que protege todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados, criou, em 24 de março, o Dia Internacional Pelo Direito à Verdade em Relação com as Graves Violações dos Direitos Humanos e Pela Dignidade das Vítimas, em honra ao Monsenhor Oscar Arnulfo Romero. O motivo é prestar homenagem ao nosso “San Romero da América”, patrono do Comitê das Mães de Desaparecidos, Mortos e Presos Políticos (COMADRES) em El Salvador, uma justa homenagem para este incansável defensor dos Direitos Humanos até o dia do seu assassinato.
Vale ressaltar que a companheira Emelina Alicia Panameño de García que foi presidenta desta associação, faleceu de câncer no ano passado, em consequência das torturas sofridas quando foi presa junto com outras seis mães, em 1984. Para sermos consequentes com este dia também queremos saber a verdade dos responsáveis por centenas de desaparecidos, mortos e torturados em El Salvador.
A FEDEFAM aplaude a decisão e se pronuncia para que cesse a repressão nos países da América Latina, e também, que se respeite o direito de se conhecer a verdade em relação às graves violações dos Direitos Humanos que têm sido vetado na região. A impunidade prevalece e em alguns países ainda continuam cometendo graves violações, entre eles o México, a Colômbia e Honduras.
Esta iniciativa das Nações Unidas reconhece a necessidade de se resgatar a memória histórica e a importância do direito à verdade e à justiça. E também, presta um tributo a pessoas que como Monsenhor Romero dedicou sua vida a promover os Direitos Humanos, protegendo os mais vulneráveis e os despossuídos. É oportuno lembrar aos nossos milhares de familiares que ainda têm famílias de desaparecidos. A FEDEFAM ratifica o compromisso de buscar a verdade em relação às graves violações dos direitos humanos e seguir garantindo a dignidade das vítimas.
Monsenhor Romero com sua visão de profeta disse: “Se me matam ressuscitarei em meu povo, a palavra fica e este é o grande consolo de quem é pregador, minha voz desaparecerá, mas minha palavra, que é a de Cristo, permanecerá nos corações de quem quer ser acolhido”.
