Reparação aos atingidos pela ditadura

Olá,

Meu nome é Tomás Adam e sou estudante de Jornalismo do sétimo semestre na PUC-RS. Estou escrevendo uma reportagem para a revista da Faculdade que vai tratar sobre a reparação dada às vítimas da Ditadura Militar através da Comissão da Anistia. Entro em contato com vocês para saber se há disponibilidade de conseguir o depoimento de algum representante do Tortura Nunca Mais-RJ sobre o assunto. Ou seja: um breve relato sobre como o Estado brasileiro trata as pessoas que sofreram algum tipo de perseguição política. Tem melhorado nos últimos anos? Pode melhorar mais ainda? O que deve ser feito para melhorar? Agradeço a disponibilidade e reitero que o depoimento de vocês contribuirá para enriquecer a matéria.

Abraço,

 Tomás Adam
(via e-mail)

Pobreza e preconceito

Filipe Asth
(via e-mail)

Apoio ao Grupo Tortura Nunca Mais

Boa tarde aos queridos membros do grupo Tortura Nunca Mais/RJ.

Meu nome é Patricia Gosuen Rios, tenho 26 anos, e me interesso muito pela bandeira que vocês levantam. Eu, feliz ou infelizmente, não tenho a vivência da época da ditadura, mas escuto muito, gosto de ler e pesquisar sobre o assunto, acho que não devemos nunca deixar o tema ser esquecido, muito menos os desaparecidos e suas familias, e amigos  que também sofreram isso na pele.

Gostaria muito de poder ajudá-los de alguma maneira, voluntariamente. Por favor, se precisarem de mim contem comigo para o que for necessário. Eu fiz um poema especialmente dedicado a vocês e gostaria de presenteá-los com o mesmo, espero que gostem.

A bandeira que trago em minh’alma;
Conta histórias que foram amordaçadas;
As estrelas representam os estados brasileiros, cujo brilho se deve graças à alma de cada guerrilheiro.
Do teu céu azul anil, as manchas carmim não podem ser lavadas;
Estas manchas representam salpiques de vidas inocentes que um dia foram ceifadas.
Corações torturados, sentimentos exilados;
Contar a verdadeira história, o livro que foi modificado.
Desapareceram com os personagens, o grito foi calado.
Abre essa cortina que a ditadura quis fechar.
Solta tua voz e canta o que quiseram censurar,
Os que deveriam proteger, em nome do “bem da nação”;
Eram lobos em pele de cordeiro, uivando famintos por sangue ao redor da cadeira do dragão.
Sonhos destruídos, famílias separadas;
Choque elétrico, soco, aborto, tapas,
Mulheres grávidas estupradas.
Querem esquecer? Fingir que nada aconteceu? Deram a anistia e fecharam a prisão, dizem que somos nova nação.
Peço asilo e socorro ao meu pobre coração.
Queria refugiar a dor, recuperar a candura das estrelas, dar as mãos, cantar a paz
Apagar a história triste? Jamais!
Bebês foram tirados de suas mães;
Filhos que não conheceram os pais.
Pra que tudo isso nunca mais se repita unamo-nos e a todo pulmão gritemos:
TORTURA NUNCA MAIS!

Patricia Gosuen Rios
(via e-mail)

Duas derrotas

Amigo(a)s,

Eu devia ficar calado e não reclamar mais de nada. Infeliz ou felizmente, a indignação não se acomoda dentro de mim. Acabo de assistir a duas péssimas notícias no JN. A primeira inocentou o bando que comandou o processo de privatização da telefonia, leia-se Luiz Carlos Mendonça de Barros e outros. O juiz declarou na sentença que não houve prejuízos ao país e que anular o processo a esta altura traria muitos prejuízos ao público.

A segunda desconsiderou o pedido da OAB de identificar e punir os carrascos que torturaram, estupraram, roubaram, aleijaram física e psicologicamente a tantos brasileiros que abandonaram suas vidas em nome de não entregar o país a um bando de marginais que trouxeram tantos danos, que não param de gerar consequências nefastas ao país. Confesso a vcs que meu humor e meu astral despencaram hoje. Só estas duas ações traduzem perdas incalculáveis em dinheiro, além de perdas e danos morais, psicológicos que jamais poderão ser medidos.

E o STF rejeitou o pedido da OAB por sete votos a dois. A maioria dos ministros declarou que não se faz uma transição de regime sem concessões. Então por que não se concede o direito à terra dos índios, que foram arrasados desde 1500? Por que não se concede a "maldita" Reforma Agrária ao povo? Por que o STF não manda prender o Daniel Dantas? Talvez seja porque o STF, que segundo o próprio Dantas declara "come na sua mão", não deseja desestabilizar o país politicamente. Eles sabem que se Daniel Dantas for preso ou em caso extremo condenado pela justiça, ele abre a boca e fala ao mundo todos os nomes que ele mantém sob suas ordens marginais.

Acho que para uma quinta-feira a medida do meu desabafo basta. Aliás, acho que eu devia estar agora, de pijamas, brincando com os netos que concretamente ainda não tenho, assistindo à novela da Globo e dizendo que sou feliz como faz a maioria mentirosa, cínica, oportunista e conivente com tudo de ruim que acontece na sociedade. Sabem o que vou fazer agora? Vou até ali no meu bar e comemorar mais uma derrota daquelas que já estou calejado nestes 56 anos. Eu digo a vocês que, em teoria, segundo a maioria, eu não teria do que reclamar. Estou aposentado. Ganho um salário razoável. Tenho filhos e mulher maravilhosos. No entanto, viver num país como o nosso me enoja, me decepciona e me deprime. Obrigado por mais esta sessão de análise coletiva proporcionada por me ouvirem. Sejamos todos, ainda assim, muito felizes. Eles querem a felicidade só para eles. Contudo a gente também merece e continuaremos a lutar por isto.

Abraço fraterno,

Nelson Pacheco
(via e-mail)

Sobre decisão do STF – Lei de Anistia

Queridas y queridos amigos y companheros,

Este es sin duda un momento de desolacion. Lo que escuchamos en estos dos dias es nuevamente la sinrazon hablando. Otra vez con pequenhas y grandes mentiras, y un desprecio enorme por la verdad y la justicia. Debe ser muy dificil escuchar al tribunal supremo del pais haciendose complice de los perpetradores en la garantia de la impunidad y el silencio cuando uno tiene escrita en la piel parte de la historia. Lo siento mucho.

Solo les escribo esta nota para decirles que no esta todo perdido. Tenemos el espacio de la corte interamericana abierto en pocas semanas. Ese tribunal internacional afortunadamente tiene una jurisprudencia y una practica de respeto a los derechos humanos. Miles de personas en el continente y en el mundo estan atentos a este proceso y saben de que lado esta la razon. Sientanse acompanhadas y acompanhados. Como parte de sus colegas del mundo juridico y social vamos a seguir con ustedes en la busqueda de la verdad y la justicia.Sepan que no se nos cerraron todas las puertas.

Les expreso, una vez mas mi carinho y admiracion por su perseverancia, su fortaleza y su inteligencia. Nos queda la profunda conviccion de que estamos en lo cierto, que luchamos por valores profundamente democraticos y que, un dia, si un dia, vamos a dar vuelta esta pagina infame de la historia del Brasil.

Viviana
Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL

Prezados familiares:
Eu em processo de refortalecimento após esta nefasta decisão e votos repugnantes do STF, também mando meu abraço e continuo pedindo força para seguirmos em frente. Estamos no escritório a pleno vapor, com prazos para manifestações que vem e vão para Corte, estamos próximos.

Abraço,

Beatriz Affonso
Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL
(via e-mail)

Guerrilha do Araguaia

Prezados senhores, boa tarde,

Primeiramente gostaria de parabenizá-los pelo belo trabalho que desenvolvem em favor dos Direitos Humanos.
 
Me chamo Gabriel de Vasconcelos Nunes e sou estudante de Direito em Florianópolis. Escrevo a vocês pois temos um trabalho para apresentar sobre a Guerrilha do Araraguia, desde o processo aberto aqui no Brasil até os desmembramentos junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos e a possível condenação do Brasil.
 
Este é um tema, infelizmente, pouco conhecido no meio acadêmico pelo menos no que pude perceber, e dessa forma gostaria de solicitar, se possível, um depoimento acerca do tema para que possamos embasar nosso trabalho através de pessoas e organismos idôneos e com amplo conhecimento de causa.

Autonomia dos Órgãos Periciais

Somos um grupo de funcionários dos órgãos periciais do Rio de Janeiro, em luta pela nossa independência e autonomia em relação à Secretaria Estadual de Segurança – Polícia Civil. Apesar de lei sancionada pelo Presidente da Republica em setembro/2009, o governo do estado do Rio insiste em ignorar essa determinação federal.

Voces do GTNM/RJ não desconhecem as arbitrariedades ocorridas no âmbito da Perícia Criminal e Médico-Legal na época da ditadura, principalmente pelo fato desses órgãos periciais se constituirem em um braço das polícias civis. Numa possibilidade de abertura de arquivos (estamos torcendo para tal), ainda muita coisa virá à tona. Isso será necessário também para exorcizar e expurgar tudo de ruim e ilegal ocorrido naqueles "anos negros" em que esses institutos foram usados para encobrir o crime e os desmandos perpetrados por gente que precisa vir a responder por isso, independentemente do tempo transcorrido até agora.

Não existe nenhuma lógica no fato de institutos de perícia se constituirem em órgãos da policia. Lembramos que polícia é polícia, mas perícia não é polícia, e sim, ciência. As finalidades de uma e outra são diferentes. Podem ser complementares dependendo do caso, mas literalmente são diferentes. Polícia é para investigar, prender e prevenir crimes. Períca é para fornecer provas visando condenar um culpado, mas principalmente para livrar um inocente. Uma tem caráter repressivo. Outra, científico.

No mundo, somente 03 países possuem perícias atreladas aos órgãos policiais, ou seja, a órgãos fundamentalmente de repressão: Brasil, Gana e África do Sul. Esta última, em virtude do término do apartheid e das exigências internacionais (ONU, Cruz Vermelha, Ongs, Refugiados, Instituições de caráter jurídico e humanitárias etc.), deverá mudar esse quadro, principalmente pelos olhos voltados agora para ela em virtude da Copa do Mundo.

Infelizmente nós continuamos na lanterna. E, pior ainda, o estado do Rio é um dos detentores da lanterna, visto que no Brasil, 18 Estados já constituiram seus órgãos de perícia independentes em relação às suas polícias. Em lei por iniciativa do Deputado Alessandro Molon, a ALERJ votou, em 2005, pela autonomia de nossa perícia. Mas a associação dos delegados de polícia entrou com ação e conseguiu suspensão da medida. Por que não querem largar o osso? Dá para desconfiar. Com a Lei Federal não podem fazer nada, mas o problema é a falta de iniciativa e o descaso do governo do Estado em implantá-la. Claro, sabemos que o "lobby" dos delegados de polícia é grande no Palácio.

Isso promete ser uma briga muito grande, mas estamos dispostos a ir até o fim. Por isso gostaríamos de contar com voces nessa peleja.

Convite para publicação

Bom-dia,

Estou trabalhando em uma publicação sobre a ditadura militar e gostaria de convidar os participantes do grupo Tortura unca Mais/RJ a contribuir com depoimentos. O livro é uma ficção histórica, o qual tem como tema principal a Ditadura Militar. A ideia é ter, no final do livro, depoimentos reais de pessoas que sofreram a repressão. Estou entrando em contato com várias personalidades que participaram desse momento do país. Como sei que o movimento Tortura Nunca Mais/RJ reúne muitas pessoas que tiveram importante participação na evolução política de nosso país, estou certo que muitos terão prazer em contribuir com a publicação e não deixar que esse momento crítico da história seja esquecido.

Dessa forma, o meu pedido é que todos aqueles que participam do movimento de vocês e tiveram suas vidas, de certa forma, alteradas por conta da ditadura participem da publicação me enviando um depoimento: um texto de 1.500 a 2.500 caracteres, contando um pouco da sua história e abordando questões do tipo: Como a ditadura militar impactou e mudou sua vida naquela época? Quais foram os momentos mais marcantes naquele período na sua vida (tanto negativamente, quanto positivamente)? De que tipo de coisa você foi privado? Chegou a ser preso? Torturado? Entre outras questões que julgarem pertinentes.

Claro que as perguntas são só um norteador para a produção do texto. Cada um pode abordar qualquer questão que julgar importante em seu depoimento.
Além do texto, solicito que os autores dos depoimentos me enviem uma foto da época da mobilização estudantil e também uma foto atual. Peço também que coloquem a idade e ano em cada uma das fotos (as antigas e a atual). Aliás, todo acervo fotográfico será muito bem-vindo. Se tiverem outras fotos bacanas para ilustrar o livro, eu agradeço.

Gostaria de saber com quem poderei contar para essa produção e quais participantes do movimento estão dispostos a escrever um breve depoimento. Espero esse retorno em breve.

Atenciosamente,

Tolerância Zero em Campinas

Caros companheiros lutadores

Venho solicitar auxílio na aquisição de material teórico que aborde a questão da criminalização, estigmatização da pobreza, na realidade dos grandes centros urbanos, polos de interesse estratégico do desenvolvimento capitalista.

O segundo pedido diz respeito a uma preocupação pontual acerca da luta que vem sendo travada por alguns heróicos militantes, que não se cansam de denunciar as ações arbitrárias de higienização que vêm sendo implementadas pelo governo municipal que violam absurdamente os direitos humanos na cidade de Campinas, interior de São Paulo.

Ocorre que este grupo de profissionais liberais, funcionários públicos e militantes políticos vêm há aproximadamente um ano fomentando o debate sobre o "Tolerância Zero", como parte do programa "Bom-dia morador de rua" da prefeitura daquela cidade (2ª gestão do médico Hélio de Oliveira Santos – PDT). Nessa curta trajetória, percebo que muitos foram os percalços, contudo a semente da indignação está sendo germinada e, diante disso, penso que para que eles avancem para um outro patamar na árdua luta que assumiram, o GTMN-RJ poderia contribuir não só com material de consulta, mas articulando uma relação de maior proximidade com o grupo do "Tribunal Popular" de Campinas. Com o seu legado de legitimação social, proporcionar um aporte político, e uma maior visibilidade a esta tão legítima e incansável luta.

Os militantes que encabeçam a iniciativa já vêm sofrendo perseguição política dentro dos espaços do poder público municipal, e inclusive lidam com desconforto entre os seus pares (num determinado conselho de profissão), provocado pela notoriedade e inevitável visibilidade que o empenho na defesa da causa dos D.H. das pessoas em situação de rua tem acarretado (e esta pessoa não pretende se candidatar a nenhum cargo no Legislativo).

Sendo assim, gostaria de saber como posso contribuir com a luta do GTNM-RJ, pois atualmente vivo no Rio de Janeiro, e se há possibilidade de articularmos uma atividade entre pessoas do GTNM-RJ e T.P. – Campinas, pautando a luta contra as políticas de exterminio dos moradores de favelas no RJ, articulando com a realidade das arbitrariedades cometidas contras as pessoas em situação de rua em Campinas.

Atenciosamente,

Repressão contra estudantes em Santa Catarina

Pessoal,

Duas amigas minhas (uma estudante da UFSC, outra da UDESC), e mais um estudante de 16 anos, foram presos na manifestação (pela redução da tarifa de ônibus) de 25/05 no centro. Não sei detalhes, porque dessa vez eu não estava lá, mas segundo meus amigos a polícia "encheu o moleque de choque" antes de prender o garoto. Não sei como foi com as outras. No momento, só posso "mandar energias" para que estejam bem. Me surpreendeu que a polícia tem pego justamente pessoas com atitudes mais “pacifistas” do movimento.

Na semana anterior ao ato, um grupo de policiais quase me prendeu simplesmente por estar protestando, da calçada – me segurou numa chave de braço, gritando coisas como "Quer ir preso? Grita de novo e vai preso! Quer ir preso?", falou que se eu fosse visto ali de novo seria preso. Eu dei sorte, pois duas outras pessoas foram presas na mesma noite, e três foram presas no dia seguinte (durante o qual uma viatura da polícia tentou, inclusive, atropelar manifestantes). A polícia está pegando qualquer um[a], por motivos simplesmente arbitrários. O intuito não é "conter a manifestação", mas derrubá-la mesmo.

No dia 24/05, ocorreram atos em que a polícia agiu de forma tranquila. Atribuímos isso ao fato de terem prendido um repórter da RBS na sexta-feira, e quererem limpar o nome com a imprensa. Resultado: no dia seguinte a RBS fez uma reportagem difamando os estudantes, e logo após, a polícia voltou a prender manifestantes no ato de meio-dia na Mauro Ramos.

Estou mandando estes informes quase como um desabafo. A indignação é muita, as lágrimas caem lentas. O sentimento de ver pessoas queridas sendo levadas é novo para mim. Amanhã terá bicicletada, saindo às 17 horas da UFSC. Nesta mesma semana novamente ocorrerá um grande ato, não mais no TICEN onde cansamos de ser encurralados, mas iniciando na praça da Catedral. Abaixar essa tarifa não é mais simplesmente uma questão de mobilidade, mas de democracia e direitos humanos. Boa parte daquilo contra o qual se lutou de 64 a 88 está indo por água abaixo, debaixo de nossos narizes. Espero me encontrar com vozes margeanas.

Abraços,
Coragem e coração

Criminalizar para calar!
Cargo de confiança do Governo Serra me processa e tenta calar o meu Blog na denuncias contra a FEBEM

Caros companheiros,

Tenho um Blog, Infância Urgente (http://infanciaurgente.blogspot.com) que muitos conhecem. Tenho me dedicado ao longo de aproximandamente 2 anos, a discutir as questões relativas à infância e adolescência e direitos humanos. Uma das questões que tenho dado mais atenção é a situação dos adolescentes internos na FEBEM, tenho denunciado, principalmente, que houve a mudança do nome e não da forma como a instiuição funciona, que é violando permanentemente os direitos humanos  dos meninos e meninas internos na instituição.

Nesse período, tenho publciado uma série que chama Nova/Velha Febem/Fundação Casa, contrariando a lógica do silêncio da situação da instituição, que a grande imprensa imprimiu, hoje há mais de 100 denúncias do que tem ocorrido dentro da instiuição. Recebo informação de familiares, adolescentes que sairam da insituição, de funcionários comprometidos com os Direitos Humanos, entidades que visitam a instituição, entre outros.

As unidades mais críticas, são as que estão localizadas na cidade Iaras, que são permanentemente denunciadas e nada de significativo tem mudado. Recentemente (2008) em uma grande visita à Unidade, o senador Suplicy presenciou jovens na tranca, que é uma forma de punição aos adolescentes, dentre tantas outras, e solicitou que eles fossem retirados daquela condição. Recebeu a informação que seria atendido e não foi!

Tenho feito essas denúncias, permanentemente, também tenho sofrido pressão da FEBEM para não mais publicar as informações que divulgo, sendo ameaçado pelo assessor de processo, mas tenho mantido a coluna e denunciado a pressão da instituição. Recebi há cerca de dois meses de um grupo de funcionários, denúncias de como estava a instituição, como recebi de fonte segura, decidi publicar. Era uma denúncia contra o Diretor Regional, Dario de Arruda Mendes, que segundo os adolescentes em muitas ocasiões lidera pessoalmente sessões de torturas.

Depois que eu publiquei, o Sr. Dario pediu direito de resposta e dei, um tempo depois mandou email me ameaçando de processo se eu não retirasse, não retirei.
Hoje recebi do Blogger, email falando de uma citação judicial avisando que retiraram do ar.

Bem, a ação é daquele jeito que conhecemos, eu não tive direito nenhum de defesa, porque ele colocou um endereço de um local que eu trabalhei há mais de 20 anos.

Eu sabia que isso poderia acontecer, claro! Não é a primeira vez que sofro tal ação dos Tucanos e nem será a última, mas nesse momento sei que nas listas que estou enviando esse e-mail tem gente que já passou por tal situação, por isso qualquer orientação nesse sentido é importante!