ARGENTINA

Associação das Avós da Praça de Maio reconheceram o neto 101, Francisco Madariaga Quintela

A Associação das Avós da Praça de Maio em uma coletiva à imprensa revelou todos os detalhes que permitiram encontrar o neto de número 101, que durante mais de 32 anos foi privado de sua verdadeira identidade por seus sequestradores.

Francisco Madariaga Quintela é filho de Mônica Silvia Quintela, sequestrada e assassinada no centro clandestino Campo de Maio. Seu pai Abel Pedro Madariaga conseguiu sobreviver e, ao voltar do exílio, se uniu à Associação das Avós da Praça de Maio para iniciar pessoalmente as buscas de seu filho, fato inédito neste tipo de investigação. O sequestrador de Francisco, o capitão aposentado, Victor Alejandro Gallo, foi preso.

Silvia Quintela foi sequestrada pela ditadura militar na manhã de 17 de janeiro de 1977, em Florida, quando estava grávida de quatro meses. Às 09h30min, enquanto caminhava pela Rua Hipólito Yrigoyen em direção à estação ferroviária para encontrar uma amiga, foi cercada por três veículos de um grupo que pertencia ao Primeiro Corpo de Exército e levada para lugar desconhecido. Silvia era médica, tinha 28 anos e dedicava seu tempo à militância na Juventude Peronista e a atender pessoas carentes em uma clínica, na localidade de Beccar.

Seu companheiro, Abel Madariaga, secretário de imprensa e divulgação da organização “Montoneros”, conseguiu escapar. Em 1980, exilou-se na Suécia e, logo depois, foi para o México. Madariaga regressou temporariamente para a Argentina, em 1983, onde se entrevistou com vários sobreviventes do campo de detenção – Campo de Maio. Ao regressar definitivamente incorporou-se à Associação das Avós da Praça de Maio, ocupando o cargo de secretário, para pessoalmente localizar o paradeiro de seu filho. Através de testemunhas pôde juntar fatos e datas sobre o nascimento de seu filho em cativeiro e como ele foi sequestrado.

Beatriz Castiglione, sobrevivente de El Campito e companheira de Silvia na prisão junto com outras grávidas, confirmou ter visto Silvia presa no Campo de Maio e lembrou-se do seu “nome de guerra”, Maria, e que se encontrava no sétimo mês de gestação. Outra testemunha chave foi Juan Carlos Scarpati, com quem Quintela esteve presa. Em sua declaração, Scarpatia afirmou que foi atendido pela médica em um lugar chamado Lãs Casitas – dentro do Campo de Maio –, em virtude das feridas adquiridas durante sua captura. A mesma testemunha afirmou que Quintela deu à luz fora da sala de parto de El Campito e que, seria necessária uma intervenção cesariana programada para o Hospital Militar do Campo de Maio. Silvia lhe afirmou: “pude estar algumas horas com o meu bebê”, até que no dia seguinte lhe tiraram o filho com a promessa de entregá-lo a sua família.

O capitão reformado do Exército Victor Alejandro Gallo foi preso quando prestava depoimento. Gallo se encontra agora imputado por apropriação de menor de idade, mas já havia sido condenado em 1997 a dez anos de prisão pela Câmara Penal de San Martin. Neste caso, foi considerado culpado por delitos de roubo qualificado, por ter em poder uma arma privativa de guerra, por privação ilegal da liberdade e coação de outras duas pessoas que a Justiça condenou no denominado Massacre de Benavídez, ocorrido em 6 de setembro de 1994.

Na coletiva de imprensa em que pai e filho se mostraram em público pela primeira vez, as Avós revelaram como conseguiram recuperar a identidade do neto número 101 e a rede de parceiros que permitiram seu encontro.

Argentina condena à prisão perpétua general da ditadura

A Justiça da Argentina condenou, no dia 11 de dezembro de 2009, à prisão perpétua o general reformado Luciano Menéndez por crimes cometidos durante a ditadura (1976-1983), revogando a sentença de prisão domiciliar expedida anteriormente. A pena será cumprida em cárcere comum.

Sobre Menéndez, de 82 anos, chamado de "a hiena de La Perla" ou "Cachorro", pesam outras duas condenações à prisão perpétua por crimes contra os direitos humanos. Mas, desta vez, um tribunal da província de Córdoba (centro) ordenou que cumprisse a pena atrás das grades, pela morte de um subdelegado e por dez casos de sequestros e torturas.

Em sua alegação final, antes do veredicto, o militar assumiu os atos de repressão durante a ditadura e disse que "os guerrilheiros (aos quais afirmou ter enfrentado nos anos 70) estão (agora) no governo ocupando cargos, sob a pele de cordeiros".

Da France Presse

Julgamento de militares da ESMA

Alfredo Astiz e Jorge Acosta (Tigre) se sentaram no banco dos réus e foram julgados publicamente por crimes de lesa humanidade, ocorridos no centro de detenção que funcionou durante a ditadura na Escola de Mecânica da Armada (ESMA). A audiência foi marcada por protestos dos querelantes e dos familiares dos atingidos quando se cruzaram com os acusados.

Astiz e Acosta, que foi chefe de inteligência da ESMA e chefiou o Grupo de Trabalho 3.3.2, não estavam sozinhos. Perante o Tribunal Oral Federal nº. 5 se sentaram com outros 18 culpados, entre os quais figuravam Antônio Pernías, Jorge Carlos Radice, Juan Carlos Rolón e Ricardo Cavallo (que esteve preso na Espanha e no México por este processo). Todos os citados desempenharam funções no Grupo de Trabalho 3.3.2 da ESMA, onde estiveram detidas clandestinamente mais de cinco mil pessoas.

A justiça investiga numerosos crimes cometidos pelos oficiais da ESMA, entre eles os ocorridos contra o escritor Rodolfo Walsh, as freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet e as fundadoras das Mães da Praça de Maio, Mary Bianco, Esther de Careaga e Azucena Villafor de Vicente. O julgamento ficou inconcluso por três vezes. Começou com a leitura de acusação contra o fiscal federal Eduardo Taiano, em meio a uma enorme expectativa.

O Secretário de Direitos Humanos, Eduardo Luis Duhalde e dezenas de ativistas dos direitos humanos presenciaram a primeira audiência, assim como o embaixador da França em Buenos Aires, Jean Pierre Asvazadourian. O ex-chefe da Armada e integrante da junta militar, ex-almirante Emílio Massera também indiciado neste processo, ficou excluído por apresentar atestado de insanidade mental. O ex-oficial Astiz é um dos personagens mais emblemáticos do sistema repressivo da época. Infiltrou-se no grupo da igreja de Santa Cruz e foi o responsável pelo sequestro das freiras francesas e das fundadoras das Mães da Praça de Maio. O ex-prefeito Juan Antonio Azic, também indiciado, sequestrou e criou como filha a atual deputada Victoria Donda, nascida no cativeiro.

Juan Carlos Fotea e Carvall estão indiciados por terem participado do sequestro de Rodolfo Walsh. Por sua responsabilidade na chefia do GT 3.3.2, também enfrenta o julgamento o vice-almirante Oscar Montes, que chegou a ser vice-chanceler durante o Campeonato Mundial de Futebol de 1978. Penías, Rolón e Raul Scheller participaram de sequestros e torturas, enquanto que Radice ex-tenente, administrava os bens roubados.

Todos os acusados foram condenados.

BOLÍVIA

Evo Morales determina abertura de arquivos secretos do período da ditadura militar na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, determinou a abertura dos arquivos referentes à ditadura militar no país – de 1964 a 1982. A expectativa, segundo as autoridades federais, é de que as Forças Armadas apresentem ao Ministério Público as informações necessárias para iniciar as investigações. Um dos objetivos é localizar os restos mortais de ativistas políticos que lutaram contra o regime e que estão desaparecidos.

Representantes da Defensoria Pública, da Fiscalização Geral e de grupos ligados aos direitos humanos e a parentes de desaparecidos políticos reuniram-se em La Paz (capital boliviana). O objetivo é que todos tenham acesso ao processo de abertura dos arquivos.

Pelos cálculos das entidades de direitos humanos e autoridades federais, há pelo menos 156 pessoas desaparecidas – no período de 1964 a 1982. O ministro da Defesa, Ruben Saavedra, afirmou que um procurador militar vai acompanhar o trabalho como garantia de acesso aos arquivos referentes ao período da ditadura.

Na relação de desaparecidos estão o líder do Partido Socialista, Marcelo Quiroga Santa Cruz, e o dirigente sindical Carlos Flores Bedregal. De acordo com informações não oficiais, ambos teriam sido mortos em julho de 1980. Na época, o presidente boliviano era o general Luis García Mesa, que liderou um golpe de Estado para evitar a eleição de Hernán Suazo.

Atualmente o governo Morales desconhece detalhes do que contém o arquivo militar relativo à ditadura. De acordo com Saavedra, foram cumpridos os requisitos definidos pela Lei Orgânica das Forças Armadas para ter acesso às informações. Segundo ele, os recursos financeiros para o processo também estão assegurados.

Renata Giraldi da Agência Brasil em Brasília

Chile

Governo inaugura Museu da Memória para documentar e lembrar a ditadura de Augusto Pinochet

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, inaugurou em 11/01/2010 um museu para documentar e lembrar uma das piores ditaduras da América Latina: a que governou o seu país de 1973 a 1990.

Bachelet foi presa e torturada quando era uma estudante socialista de 23 anos, na ditadura do general Augusto Pinochet. Na mostra permanente ficarão expostas cartas, objetos pessoais e a foto de todos os desaparecidos. O prédio de vidro e concreto foi projetado pelo escritório brasileiro Estúdio América.

Segundo as conclusões de uma comissão suprapartidária que investigou o período ditatorial, o regime de exceção deixou 3.200 mortos; 1.200 desaparecidos; e quase 30 mil presos e atingidos pela tortura. Cerca de 800 militares foram levados à Justiça por violações dos direitos humanos, sendo que quase 300 já foram condenados.

Os partidos conservadores que apoiaram o bilionário Piñera queriam que o museu fosse reformulado para incluir abusos cometidos durante a Presidência de Salvador Allende (derrubado pelo golpe de Pinochet em 1973).

As autoridades prenderam na semana passada seis pessoas, entre elas quatro médicos, acusadas de matar em 1982 Eduardo Frei Montalva, pai de Eduardo Frei. Um juiz chileno chegou à conclusão de que Frei Montalva teria sido envenenado, num momento em que se firmava como um dos principais opositores a Pinochet. Frei Montalva governou o Chile de 1964 a 1970. Seu filho, Eduardo Frei, foi presidente de 1994 a 2000 e agora tentou voltar à Presidência.

Membros do governo e organizações que representam parentes de atingidos pela ditadura criticam os argumentos dos conservadores. "Atropelos aos direitos humanos cometidos no governo de Salvador Allende não podem ser comparados aos do período ditatorial, quando a violação foi efetivada de forma sistemática", disse Mireya Garcia, diretora da ONG Grupo de Familiares e Presos Desaparecidos.

Marcia Scantlebury, curadora do acervo do Museu da Memória, usa o mesmo argumento: "Os anos da ditadura foram os que produziram violações sistemáticas dos direitos humanos por parte do Estado e é isso que precisamos lembrar". "O museu é um ato reparatório às vítimas. É uma homenagem aos desaparecidos, que vinham gozando de uma não existência."

Rodrigo Uchoa

EL SALVADOR

Monsenhor Romero

No ano passado a ex-guerrilha da Frente Farebundo Martí pela Libertação Nacional ganhou pela primeira vez as eleições presidenciais em El Salvador. No discurso do dia do triunfo, o presidente Maurício Funes proclamou que continuaria a seguir os ideais de Monsenhor Romero. No dia da posse, hora antes de receber a faixa presidencial, Funes visitou o arcebispo na catedral de São Salvador.

O aniversário de trinta anos da morte de Romero será lembrado com importantes atos oficiais. Dizem que um gigantesco mural do arcebispo está sendo pintado na entrada do aeroporto internacional para receber os visitantes que chegam ao país. Em novembro do ano passado, a embaixadora perante a OEA do governo de Funes anunciou a abertura do caso pelo assassinato de Romero, em resposta ao pedido da Comissão Internacional de Direitos Humanos de 1986.