Front Line Defenders recentemente recebeu informação sobre os assassinatos de três lideranças indígenas em uma semana nos estados do Maranhão e da Bahia. Os senhores Gilmar Alves da Silva, Adenilson da Silva Nascimento e Eusébio Ka’apor foram mortos em emboscadas similares por pistoleiros não identificados. Até a data, as autoridades do Estado ainda não se manifestaram sobre os assassinatos.
Gilmar Alves da Silva e Adenilson da Silva eram respectivamente lideranças das comunidades indígenas de Tumbalalá e Tupimambá no estado da Bahia. Eusébio Ka’apor era uma liderança da comunidade indígena no Alto Turiaçu no estado do Maranhão.
No dia 3 de maio de 2015, no final da tarde, Gilmar Alves da Silva, estava em sua motocicleta a caminho da aldeia Pambú, na Terra Indígena Tumbalalá, quando foi interceptado à força por um carro, e alvejado por uma sequência de tiros por indivíduos não identificados. Gilmar ainda conseguiu chegar até Pambú com sua motocicleta e informar os outros membros da comunidade do que tinha acontecido antes de morrer. Segundo a informação recebida, a polícia militar conseguiu localizar o carro usado pelo autor do assassinato, no qual foram encontradas as armas supostamente usadas para matar a liderança indígena. Porém, o autor do crime não foi apreendido.
Dois dias antes, no dia 1 de maio de 2015, outra liderança Tupinambá, Adenilson da Silva Nascimento, também conhecido como ”Pinduca”, foi baleado e morto por três homens encapuzados. No momento do ataque, Adenilson estava com sua esposa, filho de um ano e outra filha de 15 anos. A família estava voltando de uma pescaria nas proximidades da aldeia de Serra das Trempes, no estado da Bahia. Sua esposa, Zenaildes, também sofreu tiros na perna e nas costas durante o ataque. A filha conseguiu fugir entrando na mata e alertar, via celular, os caciques e outras lideranças indígenas, que avisaram as autoridades. Zenaildes teria conseguido proteger o seu filho até ser resgatada pelos agentes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que haviam sido avisados do ataque pelos caciques. O filho do Adenilson encontra-se hospitalizado. Zenaildes ainda passará por cirurgia na perna devido às lesões sofridas.
No dia 26 de abril de 2015, o líder indígena Eusébio Ka’apor foi morto na Terra Indígena do Alto Turiaçu, no estado do Maranhão. Ele recebeu um tiro nas costas por dois homens encapuzados, suspeitos de ser madeireiros. Eusébio Ka’apor, juntamente com outros membros da comunidade, estava envolvido nas ações de monitoramento da presencia de madeireiros ilegais no território indígena, que resultaram no fechamento de todas as operações de exploração ilegal de madeira na região em março de 2015. Aparentemente, o nome de Eusébio figurava numa ”lista de execução” por madeireiros. Apesar da denúncia feita à autoridades pelas lideranças indígenas do Alto Turiaçu sobre a exploração ilegal de madeira, inclusive a corrupção da polícia local, nenhuma medida efetiva foram tomada pelo Estado para protegê-los.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a violência e os assassinatos selectivos de lideranças indígenas têm intensificado nos últimos dois anos no Brasil. Em 2014, o Ministério Público Federal identificou uma organização criminosa no estado de Mato Grosso, que tinha o objetivo de invadir as terras indígenas e que estava operando nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão e Goiás. CIMI recentemente levantou preocupações que esta organização criminosa tem começado a operar na região onde estes assassinatos ocorreram.
Além disso, em 2012, a bancada ruralista propôs a PEC 215, uma emenda constitucional que pretende delegar a função de demarcação das terras indígenas, assim como da ratificação das terras já aprovadas, exclusivamente ao Congresso. A proposta está sendo discutida. As lideranças indígenas protestaram ativamente contra esta emenda constitucional que iria provocar mais atrasos no processo de demarcação e no reconhecimento e proteção das suas terras ancestrais.
Front Line Defenders condena firmemente os assassinatos das lideranças indígenas Gilmar Alves da Silva, Adenilson da Silva Nascimento e Eusébio Ka’apor, e crê firmemente que estão diretamente ligados aos seus papéis importantes na defesa das suas comunidades indígenas e dos territórios. Front Line Defenders está preocupada com relatos sobre a falta de uma investigação efetiva pela polícia sobre os assassinatos.
