Companheiras e companheiros:
A Rede contra a Violência, as Mães de Maio de São Paulo, a Associação de Famiiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo, e a Campanha Reaja e a Asfap na Bahia, irão realizar no dia 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos, atos simultâneos nos quatro estados, todos em frente aos Tribunais de Justiça (Em SP deverá ser em frente ao Fórum de Santos).

O ato tem um caráter de vigília durante metade do dia (aqui no Rio, será das 7 às 14h na calçada do prédio do TJ na Av. Antonio Carlos), com exposição de cartazes, faixas e distribuição de documentos. O foco será a denúncia das constantes e agravadas violações de direitos cometidas por agentes do Estado, principalmente contra a população pobre e negra, seja em comunidades pobres, contra a população de rua ou no sistema prisional. Em particular, queremos denunciar a responsabilidade do Judiciário nesta situação, seja através de falhas e omissões na investigação e pronúncia dos casos (Ministério Público), seja através de decisões judiciais que facilitam a ação violadora e dificultam o andamento correto dos processos (Juízes e Desembargadores), seja através das decisões marcadas pelo preconceito e histeria da sociedade (Júri Popular).

Colocamos o limite de 14h para que possamos participar de outras atividades que normalmente são programadas para este dia.

Em breve teremos um material de divulgação unificado ao nível nacional. Contamos com a divulgação e participação de tod@s,

Saudações solidárias,
Maurício Campos (pela Rede contra a Violência)

O primeiro momento do encontro foi destinado às impressões e às opiniões dos participantes sobre os recentes fatos de violência na cidade e a maneira como o Estado respondeu a esses acontecimentos. E diante disso, havia um consenso de que as organizações da sociedade civil pouco se manifestaram e não conseguiram de fato se articularem para promover ações que as permitissem ter uma participação efetiva que fosse além do denuncismo, que é importante num primeiro momento, mas não é suficiente. A partir dessas reflexões, decidiu-se dividir a reunião em um momento seguinte de informes e por último pensar nos próximos passos da rede.

- Situação das agendas atuais:
1) Plano Estadual de DH: a SEASDH abriu no inicio do mês o edital para contratar um núcleo de pesquisa em direitos humanos de universidades públicas e privadas. O resultado sairá ainda este mês.
2) Conselho Estadual de DH: O Projeto de Lei do Conselho está na comissão de justiça (responsável – Dep. Paulo Melo). Apesar do esforço para que a PL fosse votada em agosto, ele ainda está parado na casa. Antônio Carlos Buzzato (Mandato Molon) informa que se não houver pressão, há risco de acabar o ano e a PL não ser votado, pois outros com mais “urgência” acabam tendo mais prioridade. Por conta disso, decidiu-se na reunião que a rede pressionará o presidente da casa (Picciani), Paulo Melo, Molon, Freixo e Bendita, por meio de uma carta, pedindo agilidade ao processo, pois a reestruturação do conselho foi uma das resoluções da audiência pública que aconteceu em julho.
- Apoiar e participar do ato público pelo dia da Consciência Negra. Encaminharei o email do André Borges (MNDH) com as informações. Peço que vocês divulguem em suas redes e sites.
- Apoiar e participar do ato do dia 10 de dezembro. Peço ao Maurício que informe a rede mais detalhes sobre o ato que está sendo organizado, para que cada um de nós possa ajudar na divulgação e participar.
- Agenda para o próximo ano: em janeiro de 2010, faremos um grande seminário sobre a situação do Rio de Janeiro acerca da temática de DH. Pensar nos desafios e de que maneira as organizações da sociedade civil tão fragmentadas podem unir suas agendas para influenciar as políticas de estado no que se refere a esta temática. Ou seja, nesta reunião, pretende-se estruturar uma agenda para o ano de 2010. A primeira parte do seminário será mais conceitual e segunda será dividido em GTs. Foi proposto também, que no decorrer do ano façamos oficinas temáticas (segurança, saúde, educação etc).

O nosso próximo encontro acontecerá no dia 2 de dezembro. Neste dia, faremos um pequeno seminário preparatório, com falas de Maria Elena (assunto: direitos humanos de maneira mais ampla) e de uma segunda pessoa, ainda não confirmada (assunto: direitos humanos no panorama político do RJ). Em seguida, será o momento de desenhar o programa do seminário de janeiro.
Próxima reunião AREDH
Data: 02/12/09
Hora: 15h
Local: ISER (Rua do Russel, 76, 3° andar – Glória)




Publicado em: 10/10/2009