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Medalha Chico Mendes | homenageados 2003

Com a Medalha Chico Mendes de Resistência, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro – GTNM/RJ homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou internacionais, por suas lutas na defesa dos direitos à vida e à liberdade e por uma sociedade plural, fraterna e sem torturas, reafirmando sua dignidade e sua memória. Essa homenagem, prevista em seu estatuto desde a sua fundação, em 1985, vem sendo cumprida desde 1989, anualmente, no dia 1º de abril ou em data próxima.

Maria Dolores Perez – a Lola recebendo a Medalha Chico Mendes de Resistência em 2007

 

> Homenageados 2003

A solidariedade de jovens brasileiros que cruzaram o oceano para lutar junto ao povo espanhol contra o golpe fascista do General Franco de 1936, não salvou a República Espanhola desta ditadura que durou até 1976. Mas é com orgulho que devemos pensar no grupo de nossos compatriotas que acreditou, investiu suas vidas e tentou.

Na pessoa de Delcy Silveira prestamos nossa homenagem também a outros 15 combatentes. A maioria tinha formação militar. Na Espanha, a maior parte de seus oficiais se posicionaram ao lado de Franco; havia assim carência de militares profissionais para a defesa da República. No Brasil, após a levante de novembro de 1935, numerosos foram os militares presos e em seguida expulsos das forças armadas. Alguns, militares ou não, eram militantes antigos do PCB, outros não tinham nenhum vínculo partidário.

Na Espanha metade deles foi engajada na 12a Brigada Internacional – a Brigada Garibaldi. Outros, no Exército da República Espanhola. A faixa etária também era ampla. Desde o Major Carlos da Costa Leite, já entrando nos quarenta, até o jovem Eny Antonio Silveira, que acabara de completar 20, e era irmão do nosso homenageado aqui presente.

Muitos eram formados na aviação militar. Dos nossos compatriotas, só Enéas Jorge de Andrade foi aceito como piloto. E morreu em combate. Também Alberto Bomilcar Besouchet morreu na Espanha. Durante uma insurreição em 1937 em Barcelona. Hermenegildo de Assis Brasil morreu após o fim da guerra na Espanha, na França. Saindo de Paris ocupada pelos nazistas, tentando alcançar a zona livre, viajando escondido, o combatente de tantas lutas foi vencido por uma doença no dia 4 de junho de 1941.

Bem mais tarde, David Capistrano da Costa tomba em outra guerra. Aqui no Brasil, em 1975, assassinado pela ditadura militar. Apolonio de Carvalho e suas varias guerras nestes 70 anos de lutas é assunto para muitas e muitas horas.

Enfim, muito teríamos a dizer sobre cada um destes combatentes: Dinarco Reis, Homero de Castro Jobim, Joaquim Silveira dos Santos, José Gay da Cunha, José Homem Correia de Sá, Nelson de Sousa Alves, Nemo Canabarro Lucas, Roberto Morena

Mas passo a palavra à Dolores Ibarruri - A Pasionaria – citando um trechinho do discurso que ela fez na despedida das Brigadas:

“... Pela primeira vez, na história das lutas dos povos, aconteceu o espetáculo, assombroso por sua grandeza, da formação de Brigadas Internacionais para ajudar a salvar a liberdade e a independência de um país ameaçado, nossa Espanha.

Comunistas, socialistas, anarquistas, republicanos, homens de diversas cores, de ideologias diferentes, de religiões antagônicas, mas todos amando profundamente a liberdade e a justiça, vieram oferecer-se à nós incondicionalmente.

Nos deram tudo; sua juventude ou sua maturidade; sua ciência ou sua experiência; seu sangue e sua vida, suas esperanças e seus anseios. E nada nos pediam. Quer dizer, Sim: queriam um espaço na luta, queriam a honra de morrer por nós..”

* Na foto, Apolônio de Carvalho entrega a Medalha ao coronel Delcy Silveira, representando os Brigadistas Brasileiros que lutaram na Guerra Civil Espanhola

Cláudia Márcia Brito, Marinalva Cardoso Dantas e Valderez Maria Monte Rodrigues são mulheres destemidas que, no cumprimento do dever profissional, não esmorecem diante dos confrontos e ameaças dos fazendeiros e seus capangas. Auditoras-fiscais do Trabalho, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Forçado do Ministério do Trabalho e Emprego, iniciaram suas atividades como coordenadoras em 1996, no Estado do Pará. As denúncias lhes são encaminhadas em forma de depoimentos corajosos, feitos pelos trabalhadores rurais que se deixaram iludir com falsas promessas de trabalho e salário, por se encontrarem desempregados e vivendo na miséria.

Para o jornalista João Roberto Ripper, que acompanhou o trabalho do Grupo, “na Amazônia trabalho escravo e destruição ecológica fazem parte de uma mesma indústria que fabrica degradação humana e ambiental e gera lucro fácil a latifundiários e grileiros da região. Escravizar, praticar cárcere privado, explorar homens, mulheres e crianças em trabalhos pesados, omitir socorro a trabalhadores doentes, muitas vezes torturar e até matar são práticas que se repetem..”. Com isso, além dos crimes contra os direitos humanos, o trabalho escravo provoca uma grande destruição ecológica.

Graças ao trabalho dessas mulheres, foram libertados inúmeros trabalhadores rurais, entre outros, 127 trabalhadores na Fazenda Tuerê, na região da Transamazônica (PA), em dezembro de 2001. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, mais de duas mil pessoas, entre adultos e crianças, trabalharam como escravos, principalmente nos Estados do Pará, Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Maranhão e Piauí.

Nasceu em Argolim, no sertão baiano, município de Castro Alves, em 16 de maio de 1945, filha de Viriato Augusto de Oliveira e Elza Conceição Oliveira.

Formou-se em geologia pela Universidade Federal da Bahia, em 1968, enquanto participava ativamente do movimento estudantil em Salvador nos anos 67 e 68, como militante do Partido Comunista do Brasil, ocorrendo em conseqüência a sua prisão.

Conheceu Antônio Carlos Monteiro Teixeira, colega de turma com quem se casou em 1969. No mesmo ano mudaram-se para o Rio de Janeiro, indo trabalhar no Ministério de Minas e Energia e em maio de 1970 ambos foram para a região do Araguaia.

Nas vilas em que passou a viver, foi professora e foi parteira. Mas foi também a única mulher da guerrilha a ocupar o cargo de vice-comandante do Destacamento C.

Na guerrilha demonstrou sua habilidade militar, escapando várias vezes dos cercos das forças do Exército. Ex-guerrilheiros presos na época comentam que era temida pelos militares. Tornou-se figura lendária por ser exímia atiradora.

A última vez que foi vista em liberdade pelos seus companheiros foi no dia 23 de dezembro de 1973, desaparecendo após tiroteio que houve no acampamento, onde estava gravemente enferma por ter contraído malária.

Segundo o membro da repressão major Curió, um dos comandantes das operações do Exército na região, Dina foi a última guerrilheira presa após vários meses de perseguição.

Em comentários de vários moradores da região, Dina teria sido presa na Serra das Andorinhas em meados de 1974 e levada para Brasília. Aos 29 anos e grávida eram os últimos passos que daria.

* Na foto, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado do Partido dos Trabalhadores, Alessandro Molon, entrega a Medalha ao irmão de Dinalva Teixeira, Djalma Teixeira

Corria o ano de 1942, quando o casal Manoel d`Oliveira e Lindrosina Cabral de Souza, na pequena localidade de Espera Feliz, em Minas Gerais, tiveram seu filho Getúlio. Com 7 anos veio para o Rio de Janeiro, onde aos 20 casou-se com Maria de Lourdes e tiveram dois filhos.

Ainda jovem, com 12 ou 13 anos, iniciou sua militância na União da Juventude Comunista, talvez já entendendo as manifestações de Dona Lindrosina que participava da campanha contra a guerra da Coréia. Incorporou-se ao Centro Pró-melhoramentos de Caxias, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos, foi dirigente regional do PCB e dirigente nacional do PCBR. Trabalhava como escriturário da Fábrica Nacional de Motores (FNM).

Foi morto sob torturas em 29 de dezembro de 1972. Presos que se encontravam no DOI/CODI do Rio são testemunhas do massacre a que foram submetidos, não só Getúlio, mas também Fernando Augusto da Fonseca, José Silton Pinheiro e José Bartolomeu Rodrigues de Souza. Foram levados para um local ermo, e tiveram seus corpos metralhados e incendiados.

Os relatórios dos Ministérios da Marinha e da Aeronáutica se fixaram na famosa e desacreditada retórica de enfrentamentos e mortes em tiroteios com perseguições e carros incendiados, dissimulando o crime e a covardia, escamoteando os locais das torturas e as marcas nos corpos. Mas no verso de seu prontuário do IML ficou registrada a marca da ignorância, onde consta a anotação manuscrita: “Inimigo da Pátria (Terrorista)”.

Um crime continuado por ocultação de cadáver, pois foi sepultado como indigente mesmo já tendo sido identificado. Um crime que priva até hoje sua família de zelar por seus restos, que se encontram em uma vala clandestina, junto com mais de 2 000 ossadas no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, no Rio de Janeiro.

* Na foto, Lúcia Alves entrega a Medalha para Adriano Resendo Cabral, filho de Getúlio d´Oliveira Cabral

O Velho Graça

Texto de Leandro Konder, publicado no Jornal do Brasil, em 15 de março de 2003

Na quinta-feira, estaremos completando 50 anos sem Graciliano Ramos. Lembro-me bem do enterro do escritor. Meu pai, Valério Konder, representante do Partido Comunista, carregou o caixão no cemitério.

Daquele 20 de março para cá, o mundo mudou muito, o Brasil se transformou enormemente. Novos hábitos e novas referências foram adquiridos, veio a televisão, vieram os computadores, a União Soviética acabou, o Muro de Berlim foi demolido.

Os livros do Velho Graça, porém, sobrevivem a todas as modificações ocorridas no universo dos seus leitores e continuam sensibilizando e comovendo um número considerável de apreciadores exigentes da boa literatura.

O cineasta Nelson Pereira dos Santos filmou Vidas secas e Memórias do Cárcere. Meu saudoso amigo Leon Hirszman filmou São Bernardo. Caetés e Angústia não foram transpostos para o cinema, mas têm uma legião de admiradores.

Nos vários ensaios dedicados a sua obra, costuma ser sublinhado o vigor do “caroço” humanista, sob a secura da linguagem. Graciliano sabia que a literatura, ao contrário do que supunham alguns parnasianos, não e´ “o sorriso da sociedade”.

O compromisso maior do escritor é com a verdade: não como uma verdade já constituída, anterior a ele, mas com a verdade que ele vai descobrindo e inventando, com sua vida e com sua criação. O dever número 1 de quem se diz escritor é ser fiel a si mesmo em sua dicção. É o que se chama de “autenticidade”. E é o que não falta na obra do Velho Graça.

Desde o começo, a vida foi muito dura com Graciliano. Em seu livro Infância, ele descreve sua mãe em termos que indicam claramente uma das maiores dificuldades que teve de enfrentar quando era criança: “uma senhora enfezada, agressiva, ranzinza”, que tinha “boca mᔠe olhos que, “em momentos de cólera, se inflamavam com um brilho de loucura”.

Os adultos com quem convivia insistiam em convencê-lo de que era, afinal de contas, um ser bastante “mesquinho”. Contudo, o menino resistia. E achava o mundo daquela gente muito estranho, cheio de arbítrio e violência.

O pai lhe ensina o alfabeto com uma vara de marmelo, para castigá-lo quando a memória o traía. Usava a cartilha do Barão de Macaúba, onde se lia o provérbio; "fala pouco e bem; e ter-te-ão por alguém" . O garoto tinha uma única curiosidade: gostaria de saber quem era o estranho personagem Terteão.

“Todas as frases artificiais me deixavam perplexo”, recordaria mais tarde o escritor. Desde criança, portanto, ele tomou a decisão de procurar a expressão simples, franca e direta, numa opção estética que se baseava numa opção ética.

Já em Caetés (1933), seu primeiro romance, está presente uma visão agudamente crítica do discurso burocrático dos que têm pouco a dizer, mas falam muito. É no romance seguinte, entretanto, em São Bernardo (1934), que o Velho Graça mostra toda a sua genialidade.

O narrador, Paulo Honório, é um tipo humano rancoroso, truculento, que realiza sua ambição: enriquece e compra a fazenda São Bernardo, onde havia sido humilhado quando era um mero trabalhador. A implacável lógica pragmática do proprietário, contudo, leva-o a oprimir de tal modo a mulher que ele poderia ter amado, que ela se suicida.

O relato dos acontecimentos feito por Paulo Honório mostra-o capaz de entender o que se passou – capaz até mesmo de contá-lo – porém incapaz de encaminhar um procedimento alternativo.

Quando o terceiro romance, Angústia (1936), foi publicado, Graciliano estava na cadeia, preso como comunista, na onda de repressão que se seguiu à chamada Intentona, sublevação militar ocorrida em novembro de 1935.

O narrador, Luis da Silva, se apaixona por sua vizinha Marina, que, no entanto, prefere se entregar ao rico e cínico sedutor Julião Tavares, subliterato e homem de “palavras gordas”.

Segue-se o quarto e último romance do nosso autor, Vidas secas (1938). Nele, o Velho Graça é obrigado a narrar ele mesmo as desventuras e sofrimentos de seus personagens, pois o camponês Fabiano e sua família não dispõem de mei

O movimento dos Disobbedienti surgiu, em Gênova, no dia anterior à grande manifestação anti-globalização, quando morreu Carlo Giuliani, em julho de 2001. Nasceu com a dissolução dos Tute Bianchi (literalmente “macacões brancos”, movimento italiano responsável por várias ações antiglobalização) que havia sido um dos responsáveis pela convocação da grande manifestação de Gênova contra o G-8. Esses movimentos expressam um importante ciclo de lutas de resistência ocorrido na Itália por todo os anos 90.

A proposta de constituição do movimento dos Disobbedienti é compor a dinâmica do que é chamado “o movimento dos movimentos” e foi constituído desde Seattle até Gênova, passando por Chiapas: desobedecer as leis injustas para construir novos espaços públicos e novas experiências democráticas através de estratégias de desobediência civil.

Os Tute Bianche tinham se constituído como uma referência importante principalmente por dois motivos. Por um lado, pela sua capacidade de tornar visíveis as figuras flexíveis do novo mercado de trabalho urbano, formado de precários, estudantes e imigrantes sem estatuto. Por outro lado, esse movimento funda uma nova dinâmica entre conflito e consenso fortemente inspirada na experiência neozapatista: “tomar as armas para fazer a guerra!” Trata de uma experiência fortemente articulada com a nova composição social do trabalho na contemporaneidade, sendo também capaz de lutar no terreno da comunicação.

Os Tute Bianche esgotaram uma fase e, evitando toda tentação de reproduzir velhas formas de representação e separação da política, desdobram suas ações na construção de uma movimento múltiplo.

O movimento dos Disobbedienti surge, assim, com novas formas de fazer política e forte incidência na comunicação. Um exemplo de atuação nessa área é a sua agência de comunicação, em particular o Global Project, que inclui revistas, rádio e uma TV do “movimento dos movimentos”. A luta contra a guerra tem sido também uma constante, com ocupação de consulados, grandes mobilizações e ocupações pacíficas de aeroportos militares. Atualmente, frente a guerra contra o Iraque, os Disobbedienti têm feito um boicote sistemático, em toda a Itália, impedindo a circulação de trens contendo material militar dos EUA, que estão sendo enviados para o Iraque e preparam o bloqueio do porto de Livorno, onde esses matérias bélicos embarcam.

* Na foto, o representante do MST, José Luiz Patrola, entrega a medalha ao representante do movimento I Desobbedienti, Anubi D´avossa Lussurgiu

Editor das revistas Caros Amigos e Isto é e dos jornais Brasil de Fato e Mundo – Geografia e Política Internacional, além de articulista do Estado de São Paulo.

Desde o início de sua carreira, o jornalista e doutor em história social, José Arbex Jr., vem desenvolvendo um jornalismo crítico e engajado, tendo acompanhado eventos internacionais ligados a diversas lutas contra ditaduras, dentre elas: a queda de Duvalier, no Haiti (1986); passeatas contra Stroessner, no Paraguai (1986) e o Golpe de Estado de Fujimori no Peru (1992).

Em 1999, teve importante participação no II Encontro pela Humanidade e contra o neoliberalismo, em Belém e, em 2001, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

Em 2002, seus artigos sobre o Conflito na Palestina e a Conferência Internacional contra a ALCA, muito contribuíram para o conhecimento desses importantes acontecimentos da política internacional. Não podemos deixar de citar suas valiosas observações críticas a respeito da atual intervenção militar no Iraque.

Em razão de sua reconhecida atuação jornalística, Arbex recebeu prêmios como Vladimir Herzog de Direitos Humanos, em 1999 e Agenda Latino-americana de Direitos Humanos, em 2001 e hoje, pela sua perseverança e resistência, recebe a Medalha Chico Mendes de Resistência.

* Na foto, o jornalista Fritz Utzeri entrega a medalha ao jornalista José Arbex

O Parque Proletário de Vigário Geral serviu como cenário de violência quando, na madrugada do dia 30 de agosto de 1993, a favela foi invadida por um grupo de policiais civis e militares (cerca de 40) encapuzados e fortemente armados, que surgiram arrombando casas e atirando para todos os lados.

O fato foi “explicado” como represália pela morte de quatro policiais, na Praça Catolé da Rocha – próxima à favela -, no dia anterior. Segundo testemunhas os policiais disseram que, para cada policial assassinado, 10 moradores morreriam. Foram exterminadas 21 pessoas e outras 4 foram atingidas, sem chances de defesa, incluindo mulheres, homens e crianças. Muitos foram exterminados dentro de um bar,embora alguns tenham apresentado documentos.

Após a chacina, amplas mobilizações, ainda que pontuais e fragmentadas, se originaram, na cobrança do direito à cidadania e de justiça social. No entanto, essas articulações vão se tornando escassas na cena pública na medida em que os meios de comunicação de massa descartam notícias e passam a priorizar outros temas. Isto reflete os interesses das autoridades em escamotear os acontecimentos, isolando-os e diminuindo cada vez mais a sua importância e agravamento.

Por outro lado, a tragédia de Vigário Geral se tornou conhecida nacional e internacionalmente e a favela passou a ter uma grande visibilidade na sociedade. Apesar disso, até o momento, muito dos criminosos não foram julgados e a impunidade que vigora em nosso país, neste caso também permanece, mesmo diante de denúncias.

* Na foto, o representante do Sindicato dos Bancários/RJ, Lao Tsen de Araújo Dias, entrega a Medalha à Maria dos Anjos, representante das famílias dos mortos em Vigário Geral

Quem era aquele homem que deixou o continente Europeu, cruzou oceanos, uma, duas, dezenas de vezes para se solidarizar com os oprimidos de todas as partes do mundo? François Marie de l´Espinay, de origem nobre nasceu a 7 de novembro de 1918, em Luçon na França. Foi ordenado padre em 1948, depois de ter sido por 5 anos prisioneiro de guerra em campo de concentração na Alemanha. Esteve na guerra da Indochina acompanhando seminaristas e padres convocados pelo exército francês.

Mais tarde, nomeado capelão-chefe do exército na Argélia, viu-se frente a um doloroso conflito: seria demissionário do exército por discordar da guerra, ou ficaria com aqueles que não tiveram a possibilidade de escapar dos sofrimentos da vida militar compulsória? – “Fiquei porque fiquei, simplesmente. Há momentos em que a intuição é o melhor dos raciocínios” – foi assim que François tomou sua decisão. Mas, sua permanência o levará a denunciar sem reservas, em 1962, os crimes de tortura cometidos pelo exército francês na Argélia, o que lhe custou, como era de se esperar, a perda de seu posto de capelão-chefe.

A seu pedido foi enviado para a América Latina, onde ficou responsável pelo CEFAL, o Comitê Episcopal França-América Latina, órgão de ligação dos padres franceses que trabalhavam em países latino-americanos. Nessa função Padre François apoiava pessoas perseguidas pelas ditaduras da América Latina. Especialmente no Brasil, são inúmeros os testemunhos de sua ajuda – alguns presentes hoje nesse auditório.

Tendo fixado residência em Salvador em 1974, fez-se próximo da população negra da Bahia onde desenvolveu um trabalho de apoio às tradições do Candomblé. Escolhido pelos Orixás como ministro de Xangô, François dizia: “Foi importante o encontro com o desconhecido para a minha fé (...) Não tenho dificuldade de viver a vida de padre com a vida do Candomblé (...) Candomblé não se explica, se vive, num contato profundo de alma a alma, coração a coração (...). Se pensamos que vamos converter os negros estamos errados. Pensamos que os negros nos pertencem, mas na realidade pertencem ao Candomblé. Não podemos respeita-los de verdade, se não respeitamos a sua religião”. Para François a luta contra a tortura estendia-se também a outras formas de tortura inoculadas no dia a dia, na humilhação do preconceito que ainda persiste em nosso mundo.

Francisco, como era carinhosamente chamado “um vagabundo de Deus, andando onde alguma coisa forte o chamasse” (no dizer de Michel Quoist), morreu no dia 18 de dezembro de 1985. Neste dia, enquanto nas igrejas de Salvador rezavam-se missas na intenção de sua alma, os tambores do Candomblé soaram por 7 dias em sinal de luto pelo Mogbá de Xangô Aganju. Este homem um incansável combatente pela dignidade humana recebe hoje nossa homenagem e permanecerá luminosamente em nossas lembranças.

* Na foto, o Reitor da Universidade Candido Mendes, Prof. Dr. Candido Mendes, entrega a Medalha ao Bispo de Viana/MA, D. Xavier de Maupeau, in memorian ao Padre François Marie de l´Espinay

Geraldo Camilo Pereira, José Francisco dos Santos, Genadir Camilo Pereira, Mauro Bento Farias, José Martins Neves, Gumercindo Rodrigues de Oliveira, Ana Maria dos Reis e Alberto Gonçalves de Oliveira são trabalhadores rurais que ficaram 130 dias presos em Mirassol D’Oeste/MT, acusados de roubo e formação de quadrilha, por terem supostamente participado de um saque de alimentos ocorrido próximo à fazenda onde estavam acampados.

De acordo com o MST, havia motivos concretos para se afirmar que a prisão foi política, uma vez que a liberdade dos trabalhadores estaria condicionada à desocupação de uma área ocupada por 1.200 famílias de sem-terra, naquela região.

Além disso, não havia qualquer elemento nos autos que justificasse as suas prisões. No entanto, a lentidão do Poder Judiciário na apreciação das medidas jurídicas impetradas em favor dos companheiros detidos demonstrou a parcialidade por parte das autoridades responsáveis.

Somente após uma grande campanha política, encabeçada pelo MST, que contou com o apoio de diversas entidades de defesa de direitos humanos, os 8 companheiros conseguiram ser libertados de uma prisão arbitrária e ilegal, em 26/12/2002.

O GTNM/RJ, ao homenagear esses trabalhadores, vem demonstrar a sua indignação contra essas prisões arbitrárias e ilegais, que refletem a violência das classes dominantes contra o movimento social organizado, embasada numa cultura de impunidade, que assola o país, principalmente o meio rural.

* Na foto, o representante do Comitê Chico Mendes, Abrahim Farah, entrega a medalha ao militante do MST, Genadir Vieira dos Santos, representando todos os militantes do MST/MT presos injustamente em Cáceres

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