por Josias Pires
No dia 27/10 foi assassinado em Salvador o jovem Moisés dos Santos, 20 anos, filho do quilombola de Rio dos Macacos José Araújo dos Santos, Zezinho (foto), como é por todos conhecido. Zezinho é filho do falecido Severo da Rabeca, natural daquelas fazendas situadas nas terras da Baía de Aratu. Severo da Rabeca levou este nome porque era um exímio carpinteiro e fabricava rabecas usadas nos sambas de Reis, carurus e outras festas do local. Zezinho herdou do pai a perícia do artesão e fabrica colheres de pau e outros objetos de madeira. Nos últimos anos a produção caiu quase a zero, pois o acirramento dos conflitos com a Marinha do Brasil levou a comunidade à beira da exaustão, da expulsão, do extermínio: a partir de 2010, por decisão implacável de um juiz federal todos os direitos fundamentais ficaram fora do alcance daquelas pessoas: não poderiam ter água, luz, habitação, nem plantar, colher ou pescar; e deveriam ser expulsos dali. Apartheid legal? Um paradoxo insuportável para a democracia. Canudos é aqui e agora? A luta do quilombo de Rio dos Macacos é a luta dos pobres, despossuídos que defendem a posse da terra e respeito à sua dignidade contra a mentalidade e prática aristocráticas, racistas que prevalecem entre os privilegiados do Brasil Oficial. Apesar de todas as dificuldades esta luta avança, porém recheada de pesadelos do Brasil Real onde vive e morre os brasileiros pobres. Zezinho me contou que o filho dele teve a infelicidade de assistir, dias atrás, a um assalto praticado por uma pequena quadrilha. Um dos assaltantes era conhecido do seu filho desde a infância, afinal haviam nascidos e crescidos na mesma região. A morte veio como queima de arquivo. Zezinho me disse que o rapaz estava chegando em casa depois de um dia de trabalho e foi fulminado com vários tiros. Nestas horas o desalento, a revolta, a impotência, a violência domina o sentimento do ser humano. A pobreza, o sofrimento, a dor são enfrentados com luta e – muitas vezes – com esperança por milhões de pessoas em todo o mundo. Aqui vivemos, sobretudo nas grandes regiões metropolitanas brasileiras, o quadro trágico da pobreza, da falência do Estado provedor de serviços essenciais e da força do chamado “sub-mundo do crime”, do comércio ilegal de drogas e de muitas outras coisas, verdadeiro e poderoso mundo paralelo à lei e ao mercado regulamentado. Neste mundo regido pela lei da selva, as disputas – quaisquer que sejam elas, às vezes até mesmo a mais singela impropriedade – não acabam em bate-bocas ou nos tribunais mas à bala. Depois de décadas tendo que se haver na convivência e no conflito com oficiais, sub-oficiais, fuzileiros e outros marinheiros, estabelecendo relações de trabalho e também relações cruéis, como atestam diversos relatos – recentemente práticas de tortura foram flagradas por câmeras de segurança da própria Marinha, mostrando as agressões de marinheiros contra a líder quilombola Rosemeire dos santos e seu irmão Edinei. Apesar de atitudes como esta e muitas outras, os quilombolas começam a ter reconhecido os seus direitos sobre a terra, porém uma nova (para eles) problemática tão ou mais cruel do que a anterior está instalada. Agora quilombolas de rio dos Macacos e seus filhos estão sendo acossados pelo crime organizado. A morte do filho de Zezinho deve nos fazer soltar da garganta o grito que está contido em milhares/milhões de pais e amigos de pessoas assassinadas todos os dias em tantos lugares. O povo brasileiro tem sede e fome de Justiça. Os governantes, os parlamentares, os juízes precisam contribuir para que a Justiça prevaleça sob pena de terem suas cabeças cortadas, como várias vezes ocorreram na História. Contudo, sabemos que o preço da violência é impagável. Corta-se a cabeça do Rei porém isto não garante o fim dos reinados de poucos. Cidadania plena parece ser a palavra que melhor resume aquilo que precisamos para alterar a atual situação. Quero aqui manifestar minha intolerância para com a violência. Rejeitar a violência como método de solução de conflitos. Quanto mais violência mais pobres morrem. Defendo a violência revolucionária capaz de firmar como indispensável a negociação e o diálogo para a elevar os conflitos a um outro patamar – diálogo entre iguais que se respeitam, diálogo conquistado pela luta; diálogo para afirmar direitos, diálogo para construir e não para submeter-se às vontades dos senhores e/ou de quem quer que seja. Muitas lições podem e devem ser aprendidas com a adequada análise da luta dos quilombolas de Rio dos Macacos. Ainda sem uma reflexão mais sistematizada, ouso dizer que se inscreve numa trajetória bem particular sob diversos aspectos. Particularmente a partir do final de 2011, quando o problema adquiriu visibilidade nacional e internacional, uma grande rede de solidariedade formou-se em apoio ao quilombo Rio dos Macacos, que se tornou espécie de símbolo da luta quilombola do Brasil, dado a natureza peculiar da situação Esta luta alcançou vitórias importantes, mas as dificuldades são reveladoras do tamanho do fosso que nos separa de um país justo e profundamente democrático. O governo brasileiro reconheceu o flagrante desrespeito aos direitos humanos fundamentais e tem feito esforços, ainda que insuficientes e inconsistentes, para encontrar uma solução negociada. O problema central, nestes casos, continua sendo a reforma agrária até hoje adiada no Brasil. O acesso à terra para viver e produzir. Neste particular, a luta de Rio dos Macacos inaugura uma nova velocidade. Enquanto na Ilha de Marambaia (RJ), p. ex., os quilombolas lutam há 20 anos, aqui em menos de um ano o governo reconheceu a comunidade e começou o processo de regularização fundiária, ainda que em meio a um sem número de dificuldades. Apesar dos conflitos com a Marinha ocorrerem, pelo menos, desde o começo da década de 1970 – em plena ditadura militar, portanto – a luta política pela propriedade da terra só teve início em 2009, quando a Marinha recorreu ao Judiciário para desocupar os quilombolas da área. O grande entrave para a solução do conflito até agora é a divisão do governo. Enquanto a Seppir, Fundação Palmares e Incra adotaram o lado dos quilombolas, a Secretaria Geral da Presidência tentou articular um acordo por cima com a Marinha, construindo uma proposta que seria inaceitável para os quilombolas. Para se ter uma ideia da incompetência do governo no trato com a questão basta dizer que em cerca de um ano foram feitas cinco diferentes propostas aos quilombolas, todas elas rejeitadas por conterem inconsistências gritantes. Enquanto continua o embate com a burocracia do Estado, a morte prematura de Moisés dos Santos vem nos alertar de que novos problemas enormes estão à nossa frente. A luta de Rio dos Macacos, acredito, está a dizer agora que segurança pública é o que resulta do desenvolvimento humano Fiquemos atentos, afinal, as forças ocultas que trabalham contra o progresso humano são poderosas. http://blogbahianarede.wordpress.com/2014/10/31/filho-de-quilombola-de-rio-dos-macacos-e-assassinado/#more-4663
