| Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ |
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Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar
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| Mais um Capítulo na Produção do Esquecimento |
O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”
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| Rede Latino-Americana |
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Boletins e declarações da Rede Latino-Americana e do Caribe de Instituições de Saúde contra a Tortura, a Impunidade e outras Violações aos Direitos Humanos |
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| » Lola Presente! |
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Mais conhecida como Lola, nasceu em Araraquara/SP, em 26 de outubro de 1923. Formou-se em Biologia pela Universidade de São Paulo e, em 1949, fez doutorado em Fisiologia Animal pela mesma universidade. Após publicação de diversos trabalhos nesta especialidade, durante o ano de 1956 e, como bolsista do Rockefeller Institute, fez curso de pós-doutorado na Harvard University, em Cambridge, no estado de Masschussets nos Estados Unidos. Fez também estágio, nos três primeiros meses de 1957 no Laboratório de Biologia Marinha de Miami, Flórida.
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| » Comissão da Verdade: mais uma farsa, mais um engodo |
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Os crimes cometidos pela ditadura que controlou o Brasil por mais de 20 anos permanecem desconhecidos e os documentos que comprovam esses abusos continuam em segredo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, órgão da Organização dos Estados Americanos, condenou nosso país por esses delitos, exigindo que o governo brasileiro investigue e responsabilize seus autores.Até dezembro de 2011, o Estado brasilieiro deverá responder a esta Sentença.
E foi nesse sentido que o Brasil, através do atual governo, apresentou o PL, na tentativa de ter argumento junto à Corte para firmar que esclareceu os casos de violação de direitos humanos.
Por tudo isto, afirmamos que queremos sim uma Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça que efetivamente investigue onde, quando, como e quem foram os responsáveis pelas atrocidades cometidas em nome da “Segurança Nacional”. Que sejam publicizados e responsabilizados!
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| » Comissão da Verdade e da Justiça |
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| » Esclarecimento Público sobre os Cemitérios de Petrópolis |
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| » Sentença da Corte IDH: Brasil é obrigado a investigar e punir os crimes da ditadura militar |
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| » Esclarecimento aos clientes atendidos pelo Projeto Clínico-Grupal do Tortura Nunca Mais |
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ vem esclarecer, em especial junto aos atendidos pelo Projeto Clínico Grupal Tortura Nunca Mais que, apesar da saída de alguns terapeutas, o Projeto continua em funcionamento.
Estamos reorganizando o trabalho e informamos que todos os pacientes em atendimento têm o direito de continuar sendo assistidos pelo Projeto TNM.
Diretoria do GTNM/RJ
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010
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| » O Brasil e seu passado diante da Corte Interamericana: A Jurisprudência do Tribunal Não deve Mudar |
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| » A quem interessa manter o esquecimento? |
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| » Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura |
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.
A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.
O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.
Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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| » Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror. |
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